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viernes, 11 de julio de 2014

11/07/2014 - ANGOLA: NÂO EXISTE POLÍTICA DE ENQUADRAMENTO EM FAVOR DOS POBRES

AFS - Rafael Morais: "Não há política de enquadramento dos pobres"

VOA Português
Rafael Morais, coordenador do SOS Habitat em Luanda
Rafael Morais, coordenador do SOS Habitat em Luanda
Rafael de Morais disse que membros da sua organização e ele próprio continuam a ser alvo de ameaças anónimas e de vigilância constante por elementos trajados a civil.
A crise de ocupações de terras em Angola é o resultado da falta de uma politica de enquadramento dos mais pobres, disse Rafael de Morais, coordenador da SOS Habitat, uma organização que defende a protecção da habitação e o direito à mesma.
Ao falar no programa "Angola Fala Só" de hoje, 11, Rafael de Morais disse que as demolições de habitações que o Estado diz serem construídas ilegalmente são o resultado da falta dessa política.

O Estado, disse, “fugiu ás suas responsabilidades” quando não foi oferecida a possibilidade às pessoas mais desfavorecidas de construírem uma habitação enquadrada numa política de urbanização.
Para além da falta dessa política de enquadramento a “ineficiência” da burocracia estatal torna mais difícil tentar fazer uma construção legal.
Pedidos de construção podem esperar “quatro, cinco ou seis anos” e ninguém pode esperar esse tempo para construir uma casa.
“Tem que se acabar com a burocracia e iniciar uma política de enquadramento,” disse.
Rafael de Morais frisou em resposta a um ouvinte que o governo “não pode construir casas para todos”.
O Governo, disse, precisa garantir lotes de construção para todos poderem construir.
O coordenador da SOS Habitat falou também da construção das “centralidades”, afirmando que é um conceito “bom” mas que têm essencialmente servido “aqueles que têm dinheiro ou filhos daqueles que têm dinheiro”.
“Houve uma falta de políticas transparentes para a questão das centralidades”, disse Rafael de Morais que interrogado sobre se há contactos regulares com o Governo afirmou que este recusou sempre uma parceria.
“Às vezes somos recebidos, às vezes não”, disse o coordenador da SOS Habitat, afirmando que muitas vezes as populações afectadas por ameaças de expulsão e demolições são forçadas a métodos de “resistência pacifica” devido à falta de resposta aos problemas que querem ser apresentados.
Rafael de Morais disse que membros da sua organização e ele próprio continuam a ser alvo de ameaças anónimas e de vigilância constante por elementos trajados a civil.
O coordenador da SOS habita elogiou, contudo, comandantes da polícia que tinham recebido queixas sobre essas ameaças e ordenado uma investigação.
O programa foi marcado por inúmeras perguntas sobre as mais variadas questões não ligadas à questão da habitação, sendo a mais proeminente a situação dos ex-militares que continuam sem receber pensões de reforma.
Rafael de Morais disse que o facto desta e de várias outras questões estarem a ser levantadas é um bom sinal para Angola.
“É bom que os cidadãos tenham consciência do que se passa no país”, conclui.