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| Nota de imprensa do Grupo Parlamentar da UNITA sobre a greve dos professores na Huila. |
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O
Grupo Parlamentar da UNITA tem acompanhado, com bastante apreensão, a
greve dos professores na província da Huíla, em particular, e no país,
em geral, e condena da forma mais veemente a falta de sensibilidade das
autoridades competentes que nada fazem para buscar soluções para as suas
legítimas reclamações.
O Grupo Parlamentar da UNITA denuncia e
condena as ameaças e intimidações, algumas veladas outras explícitas,
proferidas contra os profissionais do ramo do ensino, na Huíla, pelas
autoridades governamentais.
Em face disso, o Grupo Parlamentar da UNITA expõe o seguinte:
1-
As liberdades de expressão e de manifestação estão constitucionalmente
consagradas (artigos 40º e 47º da CRA), pelo que considera ser legal e
legítimo que os cidadãos exprimam o que lhes vai na alma, e condena as
tentativas, por parte das autoridades, de coarctá-los, quando deviam
protege-los;
2- A greve é um direito legal e constitucional que serve para o cidadão reivindicar a melhoria das suas condições laborais;
3-
O cidadão é livre de contactar qualquer deputado de qualquer Grupo
Parlamentar, enquanto seu representante na Casa das Leis, pois, à luz da
Constituição e da Lei, os Deputados são representantes do Povo Angolano
e não de partidos políticos específicos, pelo que o Grupo Parlamentar
da UNITA refuta e desqualifica quaisquer acusações de suposto
incitamento aos professores, conforme quer fazer crer o poder;
4-
O Grupo Parlamentar da UNITA apela o Executivo angolano, em geral, e o
Governo Provincial da Huíla, em particular, a empenhar-se na resolução
célere dos problemas que afectam os professores, e que tendem a
comprometer o ano lectivo 2013/2014.
5- Se o slogan “o mais
importante é resolver os problemas do Povo” tem sido pronunciado com
alguma verdade, eis uma oportunidade soberana para o demonstrar.
Luanda, 10 de Julho de 2014
O Grupo Parlamentar da UNITA |
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www.unitaangola.org |
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