UNITA diz que garantias do Estado no BES Angola superam limite
O
líder da UNITA, o maior partido da oposição, acusou hoje o Executivo
angolano de ter prestado garantias soberanas a empréstimos do Banco
Espírito Santo Angola (BESA) superiores ao limite previsto e quer ver o
caso esclarecido no parlamento.
Em conferência de
imprensa convocada para abordar a situação social e política em Angola,
Isaías Samakuva referiu-se ao processo em torno do BESA para recordar
que, enquanto titular do poder Executivo, o Presidente da República está
"autorizado" a conceder "garantias do Estado a operadores económicos
nacionais" para desenvolvimento "de projetos de significativa
importância".
De acordo com o líder da UNITA,
esse limite está fixado em 245 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões
de euros), numa alusão à Lei do Orçamento Geral do Estado para 2014.
Recordou, salientando que o Governo angolano nunca confirmou ou
desmentiu a informação -, que no caso do BESA essa garantia terá
ultrapassado esse valor.
"Ora, segundo informação do
Banco Espírito Santo tornada pública, a República de Angola já prestou
uma garantia soberana muitíssimo superior - fala-se mesmo de 5 mil
milhões de dólares [3,6 mil milhões de dólares] - para o Estado pagar o
crédito mal parado", criticou, durante esta conferência de imprensa,
realizada hoje em Luanda.
Desconhece-se contudo quando e
em que condições é que essa alegada garantia soberana terá sido
atribuída pelo Governo angolano ao BESA.
Em causa estão relatos de um
volume de crédito malparado naquele banco, controlado maioritariamente
pelo Banco Espírito Santo português, que pode atingir os 5,7 milhões de
dólares (4,1 milhões de euros) e que terá sido alvo de cobertura parcial
por uma garantia soberana do Estado angolano.
"Apesar disso nós encontrámos
estradas paradas, sem serem reparadas porque os empreiteiros dizem que
não receberam dinheiro e alguns chegaram mesmo a retirar as máquinas de
terraplanagem", afirmou Samakuva durante o encontro com os jornalistas,
dominado por outros temas da política interna.
No final, em declarações à Lusa,
o líder da UNITA admitiu o objetivo de "levar o assunto à Assembleia
Nacional", apesar de reconhecer que nesta altura o partido "ainda não
tem todos os dados".
"Estamos a acompanhar o caso. De
qualquer modo, operações desta natureza retiram crédito à banca
nacional e ao executivo, tudo deve ser feito dentro das regras e
Assembleia Nacional consultada", rematou Samakuva.
Lusa