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martes, 26 de agosto de 2014

26.08.2014 - ANGOLA: OPOSIÇÂO CRITICA LEI DA NACIONALIDADE PROPOSTA PELO PRESIDENTE

Angola: Oposição critica lei da nacionalidade proposta pelo presidente

Angola flgag bandeira
Angola flgag bandeira
Lei "discrimina" contra angolanos
Em Angola, partidos na oposição consideram proposta do presidente da republica de alteração a lei da nacionalidade um atentado á soberania do país.
Angola: Lei da nacionalidade causa controvérsia 
A iniciativa legislativac do presidente da república foi submetida e aprovada na generalidade no parlamento angolano. A oposição chumbou o documento e considera que José Eduardo dos Santos atropelou uma vez mais a constituição do país.
"O senhor presidente José Eduardo dos Santos quer dar nacionalidade a todos estrangeiros que ele considerar que prestaram ou prestem relevantes serviços a pátria, quer dar nacionalidade a aqueles estrangeiros que torturaram e perseguiram angolanos durante o período da guerra fria," disse recentemente o líder da UNITA Isaías Samukva que diz ser um absurdo que o domínio do português seja condição para se adquirir a nacionalidade.
"O senhor presidente quer controlar a alteração subtil que vem fazendo da identidade cultural e social de Angola e quer mesmo alterar a demografia assim como fizeram os outros na América latina," acrescentou
Lindo Tito da bancada parlamentar da CASA-CE acha que a proposta de José Eduardo dos Santosé discriminatória.
"Esta iniciativa ao trazer o elemento do domínio da língua portuguesa, para se atribuir a nacionalidade angolana é uma discriminação negativa que a constituição condena”, disse.
“O que o presidente da republica está a fazer é subalternizar o poder da Assembleia Nacional a seu proveito e até condiciona-la", disse.
O porta-voz do PRS Joaquim Nafoia Acusou o presidente de violar a constituição.
"O presidente da república não deve incorrer permanentemente na violação da constituição, o Presidente não deve pensar que ele é a constituição, é a lei e não precisa cumpri-la", disse.
O jurista Pedro Kaparacata considera que o argumento da oposição é perda de tempo porque partindo a iniciativa do presidente da republica ou da Assembleia Nacional vai dar no mesmo.
"Nem vale a pena estarmos aqui a perder tempo se o estrangeiro vai ou não conseguir com facilidade adquirir a nacionalidade, o que está em causa aqui 'e a promiscuidade que vivemos, basta ver a quantidade de estrangeiros por todo território nacional, partindo deste alto grau de promiscuidade a nacionalidade vai ser adquirida por qualquer estrangeiro, este país há muito deixou de ter estado”, disse.
“Eu não sei se ainda temos soberania", acrescentou