O futuro das relações entre Angola e Portugal no quadro da geoestratégia internacional – Isaías Samakuva
Luanda - O FUTURO DAS RELAÇÕES ENTRE ANGOLA E PORTUGAL NO QUADRO DA GEOESTRATÉGIA INTERNACIONAL
Minhas senhoras e meus senhores:
Foi
com muito prazer que aceitei o convite do International Club of
Portugal para transmitir aos seus membros e não só, o ponto de vista da
UNITA sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal. Gostaria de
saudar e agradecer, a este respeito, o meu amigo Dr. Manuel Ramalho pela
oportunidade que me deu e pelo seu empenho na organização deste evento.
Aproveito também a ocasião para cumprimentar os meus amigos, (os nossos
amigos), que sempre nos apoiaram na nossa luta pela Liberdade e
Democracia. Trata-se das senhoras e senhores Dra. Maria Antónia Palla,
Dra Sande Lemos, Celeste Rola e Dr. João Soares.
Portugal, país de heróis do mar,
integrante secular do Arco Atlântico, tem fornecido ao mundo um valioso
contributo para o enriquecimento da biogeografia mundial e para a
afirmação do multiculturalismo, quer através da história dos
descobrimentos e da sua afirmação multicontinental, quer por via da sua
identidade europeia. Angola, por seu turno, é um país africano também de
dimensão atlântica que, qual gigante adormecido, tem o potencial de
firmar com Portugal uma parceria estratégica para o desenvolvimento de
um novo conceito de segurança geo-estratégica do sul do Atlântico.
Esta tarde, proponho-me a falar para duas audiências, ambas presentes ou representadas aqui nesta sala: a primeira integra principalmente os homens de negócios, investidores e outros interessados em Angola para melhorar as suas finanças e as suas vidas. A segunda audiência integra principalmente e em particular os estrategas, governantes, e os estudiosos da geo-estratégia internacional.
Para o primeiro grupo, a síntese da minha mensagem é a seguinte:
Angola é um país maravilhoso, onde se
pode ganhar muito dinheiro em muito menos tempo, se calhar, em menos
tempo do que noutras partes do Mundo. Porém, esta facilidade encobre uma
séria doença cancerosa que preocupa os que olham para o seu futuro. Por
isso dizemos que Angola atravessa um daqueles momentos críticos da
história de uma nação que redefinem o futuro. Como já dizia há uns dias
atrás, há um conflito sério entre Angola e o regime que a governa. Os
angolanos querem mudança, mas o regime continua fixado no passado,
esticando a crise social e institucional ao limite da ruptura, na sua vã
tentativa de subjugar Angola e comandar o futuro. A intensidade do
conflito entre estes dois polos - o do regime e o dos Angolanos -
cresceu de tal forma que um terá de sobreviver ao outro.
Hoje, temos em Angola uma democracia
tutelada por um Partido-Estado, que organiza processos eleitorais
viciados para sequestrar o poder político que é exercido por formas não
previstas nem conformes com a Constituição.
Temos órgãos públicos de comunicação social transformados em máquinas de propaganda do Partido-Estado, que não permite isenção nos conteúdos da informação nem pluralismo político na titularidade dos órgãos de informação. Em Portugal, alguém imagina por exemplo, ter o líder do maior partido da Oposição passar um mandato inteiro sem ser convidado para um debate na televisão pública do País?
Temos um Parlamento a que o Tribunal Constitucional retirou, o ano passado, o direito de fiscalizar o governo, sendo que a fiscalização só pode acontecer se autorizada pelo chefe do executivo.
Angola foi transformada no único país africano da CPLP que não tem autarquias e nunca realizou eleições autárquicas.
No plano dos direitos e liberdades
fundamentais, o país continua a NÃO oferecer garantias jurisdicionais
efectivas de defesa dos direitos fundamentais à vida, à inviolabilidade
do domicílio, à liberdade de imprensa, do direito à greve ou do direito à
manifestação.
Os níveis de desgovernação e de corrupção tornaram-se insuportáveis.
Os níveis de desgovernação e de corrupção tornaram-se insuportáveis.
Alguns mais velhos dizem correctamente que “Angola precisa de uma nova independência”. De facto, há necessidade de uma nova ordem política, uma nova matriz económica e uma nova cultura de governação. O actual governo chegou ao seu fim porque já não consegue reunir condições políticas de governabilidade e de legitimidade para se manter em plenitude de funções.
Minhas senhoras e meus senhores:
A mensagem que tenho para o segundo grupo é a seguinte:
A história política de Angola dos
últimos 50 anos, regista três acontecimentos ímpares que marcaram o
futuro das relações entre Angola e Portugal em cada uma de três épocas
históricas distintas. Todos eles oferecem-nos algumas lições para que,
nós, os construtores do futuro de Angola e de Portugal, não cometamos
erros estratégicos similares quando ocorrer o quarto acontecimento que o
futuro breve nos reserva.
O primeiro acontecimento ocorreu em
1961, na sequência do assalto liderado pelo capitão Henrique Galvão em
coordenação com o general Humberto Delgado, ao transatlântico português
Santa Maria, tendo pretendido marcar com tal acto a contestação do povo
ao governo de António de Oliveira Salazar.
No dia 4 de Fevereiro, quando os olhos e
ouvidos do mundo português de então estavam virados para o Recife,
porque nesse dia o paquete Santa Maria ia ser entregue ao adido militar
da embaixada portuguesa no Rio de Janeiro, chegou uma brusca e
inesperada notícia de Luanda: “coisa nunca vista, grupos armados tinham
atacado de madrugada cadeias e instalações oficiais, numa acção que, só
mais tarde se perceberia, marcava o início das guerras coloniais.
A falta de visão estratégica na altura
não permitiu aos políticos de então construir o futuro de Angola e de
Portugal em novas bases, ou seja, a partir de valores universais e na
prossecução dos interesses geo-estratégicos de longo prazo das nações
envolvidas.
O segundo acontecimento histórico que
determinou o futuro das relações entre Angola e Portugal foi o processo
de descolonização que culminou com o fim da soberania portuguesa em
Angola, em 1975, e deu lugar à uma nova época, a época da guerra pós
colonial, que durou de 1975 a 2002.
A iniciativa geo-estratégica para esta
nova época pertenceu aos russos, que, no quadro da guerra fria,
pretendiam controlar o Atlântico Sul e o Índico para contrapor o
controlo que os americanos exerciam sobre o Atlântico Norte e o
Pacífico, porque perante uma nova guerra, o bloqueio do Atlântico Sul e
do Índico pelos russos, impediria os americanos de receber o petróleo
dos países do Golfo Pérsico. Naquele contexto, se a União Soviética
controlasse a África, teria mais influência sobre a Europa, e, assim,
poderia negociar com os americanos os termos de uma nova divisão do
mundo. Foi assim que a URSS promoveu e apoiou o movimento internacional
pela independência de dezenas de países africanos e asiáticos nas
décadas de 50 e 60.
Do ponto de vista económico, a região da África mais importante para os objectivos geo-estratégicos da União Soviética era a África Austral. E porquê?
Porque ela possui reservas abundantes de minerais estratégicos vitais. Por volta da década de 70, em relação à produção mundial, a África Austral produzia 75% da produção mundial de diamantes, 70% da produção mundial de cobalto, 70% da produção mundial de vanádio, 50% da produção mundial de platina, 30% da produção mundial de cobre e 20% da produção mundial de urânio. Todos eles importantes para sustentar a indústria bélica. A África do Sul sozinha era o terceiro maior produtor mundial desses minerais estratégicos, atrás dos EUA e da URSS. Foi neste quadro geo-estratégico internacional que surgiu a Revolução dos cravos, em Portugal, em 25 de Abril de 1974.
Em Janeiro de 1975, os cubanos começam a entrar em Angola com o propósito de combater os angolanos por conta do MPLA, seu aliado.
Cuba não podia por si só intervir num país que fica a mais 12,000 Km de distância. Só o podia fazer por conta e ordem de um país mais forte, no caso, a União Soviética. A partir de Janeiro de 1975, os soviéticos enviaram homens e armamento para Angola, para garantir que o MPLA controlasse o poder após a saída dos portugueses. E nisso contaram com a cumplicidade do Partido Comunista Português que controlava os principais actores do Movimento das Forças Armadas, os militares que fizeram a revolução de Abril e arquitectaram o processo de descolonização de Angola.
Os soviéticos decidiram intervir em Angola, antes e depois da independência, porque estavam convencidos que os americanos não iriam intervir por duas razões: primeiro porque tinham perdido a guerra de guerrilha no Vietnam; segundo porque uma disposição legal recentemente votada no Congresso (a emenda Clark) proibia qualquer intervenção dos EUA, aberta ou secreta, na questão de Angola.
É convicção da UNITA que o incumprimento
dos Acordos de Alvor foi a causa do conflito pós-colonial que se
prolongou por cerca de três décadas. Inviabilizou a eleição democrática
do que seria um dos primeiros parlamentos multipartidários na África
Austral e a constituição de um governo de Angola independente sufragado
pelos angolanos.
Também é nossa convicção que, ao terem
convidado e encorajado as forças expedicionárias cubanas a apoiar o MPLA
e cedido milhares de militares Catangueses para destruírem a FNLA e a
UNITA, alguns membros do Movimento das Forças Armadas (MFA) e alguns
comunistas Portugueses constituíram-se nos principais responsáveis do
incumprimento dos Acordos de Alvor. Por terem perseguido a defesa dos
interesses geo-estratégicos da URSS e não os dos povos de Angola e de
Portugal, estes perderam em 1975 uma oportunidade soberana para
construir o futuro de Angola e a segurança do Atlântico Sul com base nos
princípios e nos valores do pensamento liberal que o MPLA e a URSS
vieram finalmente a abraçar, pelo menos formalmente, nas décadas de 80 e
90.
O terceiro acontecimento que marcou o
futuro de Angola também partiu de Portugal, mais precisamente de
Bicesse, no dia 31 de Maio de 1991. Nesse dia, sob os auspícios dos
governos dos EUA, da então URSS e de Portugal, o Governo do Presidente
José Eduardo dos Santos e a UNITA assinaram os Acordos de Paz Para
Angola.
Importa frisar, que o conflito a que
Bicesse pôs cobro não foi apenas um conflito militar entre o MPLA e a
UNITA. Este foi sempre o ideal da UNITA. Foi um conflito
político-ideológico de dimensão internacional entre dois ideais: o
totalitarismo e a democracia. Este conflito teve apenas um vencedor: o
ideal democrático. E para tal vitória contribuíram também forças
democráticas portuguesas, facto que permitiu a Portugal desempenhar o
papel de ‘mediador’ e anfitrião das conversações de paz.
Foi através dos Acordos de Bicesse que os angolanos instituíram:
- A fusão das FAPLA com as FALA e a consequente criação das Forças Armadas Angolanas – FAA;
-A extinção do regime de Partido Único e a instauração de um regime assente no respeito pelos direitos humanos, na soberania popular, no Estado de direito e na democracia representativa e participativa;
-As bases para uma nova ordem económica com a consagração da economia de mercado;
- O arcabouço de uma ordem jurídico-constitucional, através da aprovação de uma nova Constituição com um novo paradigma: o constitucionalismo democrático.
-A extinção do regime de Partido Único e a instauração de um regime assente no respeito pelos direitos humanos, na soberania popular, no Estado de direito e na democracia representativa e participativa;
-As bases para uma nova ordem económica com a consagração da economia de mercado;
- O arcabouço de uma ordem jurídico-constitucional, através da aprovação de uma nova Constituição com um novo paradigma: o constitucionalismo democrático.
Estas conquistas, porém, foram
subvertidas, especialmente a partir do momento em que uma aliança
internacional pensou que deveria penalizar o Dr. Jonas Malheiro Savimbi e
dar o benefício da dúvida ao Presidente José Eduardo dos Santos.
Aqui também, as verdadeiras forças de
bloqueio da democracia, do Estado de direito e da boa governação em
Angola, subverteram os objectivos da paz e instauraram em Angola uma
República sem republicanismo, onde os poderes públicos concentram-se
numa só pessoa e a riqueza nacional está nas mãos de umas poucas
famílias.
Este regime, minhas senhoras e meus senhores, está a chegar ao fim.
Minhas senhoras e meus senhores:
O fim de um regime autoritário de 40
anos, constitui um momento marcante na história de uma nação, porque
protagoniza e propicia grandes mudanças e grandes avanços. Por isso,
todos os interessados em Angola fariam bem em aceitar o facto de que
este é o momento certo para se interpretar, a vontade dos povos de
Angola, compreender o sentido da História e antever as tendências do
futuro.
Não se distraiam apenas com as
oportunidades económicas que Angola oferece. Estão em curso mudanças de
atitude, mudanças na alma do povo que, silenciosa e pacificamente
disseminam, de maneira incontrolável, uma nova ideia, um novo
sentimento, um novo objectivo. Essas transformações, já vieram à tona, e
são irreversíveis. O regime procura contê-las com o aumento dos actos
de repressão e através de actos de marketing na arena diplomática
internacional. Mas em vão.
Angola, meus senhores, está à beira de
uma mudança histórica de grandes dimensões: o fim de mais um regime
político e o início de uma nova era.
Isto significa, caros amigos, que a
construção do futuro de Angola passa por resgatarmos o nosso compromisso
com a construção do Estado de Direito e da democracia, à qual o nosso
país chegou após muito sofrimento. Não temos o direito de negar a Angola
e aos angolanos esse futuro. E é a arquitectura da construção desse
futuro que ditará as novas relações entre Angola e Portugal.
Minhas senhoras e meus senhores:
Qual é a perspectiva da UNITA sobre a Mudança em Angola?
Defendemos para Angola um Estado
unitário regional, porque acreditamos no princípio da autonomia local e
nas virtudes da descentralização política e administrativa como motores
do desenvolvimento de países com diversas culturas e grandes
potencialidades distribuídas por grandes extensões territoriais.
Preconizamos a consagração de uma
economia social de mercado impulsionada pela democracia política e
económica e que coloque os interesses das pessoas acima dos mercados.
Dentre as principais medidas de política
a implementar para o alcance da estabilidade económica e social dos
angolanos, contidas no Nosso Manifesto Eleitoral de 2012, gostaria de
destacar as seguintes:
? Efectuar investimentos massivos na
educação e na nutrição das crianças e dos jovens, porquanto a
ignorância, a pobreza e a desnutrição serão tratados como perigos à
Segurança Nacional de tal forma que, no Orçamento Geral do Estado, os
fundos a afectar para a rubrica “Defesa e Segurança”, incluirão a
educação e a nutrição das crianças.
? Instituir a Alta Autoridade Contra a Corrupção e dotá-la dos recursos e dos mais amplos poderes para o exercício das suas competências.
? Estabelecer um sistema credível de contabilidade nacional;
? Garantir a equidade e a estabilidade dos preços dos bens de primeira necessidade através da fixação de preços máximos e mínimos
? Fomentar e modernizar as actividades do sector primário da economia, com destaque para a agricultura, pecuária e pescas;
? Estabelecer um sistema integrado de Segurança Social que inclui tanto as funções de protecção social como as funções de previdência social.
? E, acima de tudo, transformar o Banco Nacional de Angola numa entidade reguladora independente do Governo, garante da integridade, solidez e transparência do sistema financeiro nacional. O Banco de Angola irá actuar no interesse da Nação, não no interesse político dos governos. E assim, tal como sucede em várias democracias sólidas, a gestão das reservas, o valor da moeda e o desempenho da economia financeira não dependerão dos ciclos eleitorais nem das políticas governamentais.
? Instituir a Alta Autoridade Contra a Corrupção e dotá-la dos recursos e dos mais amplos poderes para o exercício das suas competências.
? Estabelecer um sistema credível de contabilidade nacional;
? Garantir a equidade e a estabilidade dos preços dos bens de primeira necessidade através da fixação de preços máximos e mínimos
? Fomentar e modernizar as actividades do sector primário da economia, com destaque para a agricultura, pecuária e pescas;
? Estabelecer um sistema integrado de Segurança Social que inclui tanto as funções de protecção social como as funções de previdência social.
? E, acima de tudo, transformar o Banco Nacional de Angola numa entidade reguladora independente do Governo, garante da integridade, solidez e transparência do sistema financeiro nacional. O Banco de Angola irá actuar no interesse da Nação, não no interesse político dos governos. E assim, tal como sucede em várias democracias sólidas, a gestão das reservas, o valor da moeda e o desempenho da economia financeira não dependerão dos ciclos eleitorais nem das políticas governamentais.
De facto, apostamos na economia estável
como pilar forte da sustentabilidade da nova matriz económica para
Angola. Não nos substituiremos à economia e aos mercados, mas também não
nos omitiremos perante eles. A UNITA, como grande partido defensor da
sensibilidade social, não abdicará dos seus princípios e dos seus
valores na definição duma alternativa sustentável e socialmente justa
para o desenvolvimento de Angola, o nosso belo País.
E no domínio da geo-estratégia, qual é a perspectiva da UNITA sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal?
Terminada a guerra fria, as potências
ocidentais passaram a preocupar-se menos com os direitos humanos, a
democracia e a ética. É verdade que se adoptam princípios e objectivos
nobres para se prevenirem conflitos e premiar a boa governação.
Mas é igualmente verdade que há quem
considere também que a democracia não é um valor universal com padrões
únicos e universais. Que a ditadura e o despotismo de alguns líderes
africanos devem ser ignorados, senão mesmo silenciados ou protegidos,
especialmente se esses líderes tiverem sob seu controle amplos recursos
minerais, facilitarem altas margens de lucro para as ‘nossas empresas’ e
alimentarem os fluxos internacionais de capital para o Atlântico Norte.
A UNITA rejeita este pensamento porque
ele agride a soberania, permite o florescimento de ditaduras, do crime
organizado e do terrorismo. E, como tal, periga a segurança e a
estabilidade no Atlântico Sul.
Num contexto em que as economias
desenvolvidas e emergentes vão crescer menos do que o previsto há seis
meses, Angola e Portugal não escapam aos cortes generalizados, com o FMI
a apontar para 2014 uma taxa de crescimento inferior a 4% para Angola e
0,8% para Portugal.
Com esta taxa, a economia angolana será a
68.ª que mais cresce no mundo, muito longe dos primeiros lugares que
ocupava antes das eleições de 2008.
Mas o crescimento económico do meu país
ainda não é estável, porque ainda está muito dependente do petróleo. A
economia é tendencialmente monopolista, dominada por cartéis, com fortes
barreiras para se entrar e altos níveis de corrupção, o que agrava os
preços e compromete a sua competitividade e sustentabilidade. De igual
modo, não é vontade do povo português que a economia de Portugal
continue sequestrada e perigue o futuro.
Neste capítulo, preconizamos também uma
parceria estratégica com Portugal para o combate estratégico à corrupção
nos dois países por duas entidades independentes e confederadas.
Temos de terminar com a prática actual
segundo a qual os angolanos pagam a factura da corrupção. E isto
acontece porque quando se exige, para se entrar no mercado, a criação de
empresas de direito angolano onde são impostas quotas de participação
de angolanos sem a correspondente realização do capital social, o
dinheiro sai do bolso de alguém, que depois o vai buscar através de
sobrefacturações e da fixação de preços exorbitantes.
O mercado de capitais que se pretende
instalar em Angola vai sem dúvida permitir uma aplicação mais eficiente
de capital e trará mais liquidez à economia. Mas a questão de fundo que
se coloca é a seguinte:
De onde virá tal capital? Será todo ele
legítimo? Como podemos apelidar de ‘investidor’ uma pessoa que todos
conhecem e sabem que não tem poupanças, não tem herança, não aufere
rendimentos e o que tem é o que subtrai do erário público?
Minhas e meus senhores:
Entre nós, angolanos e portugueses, o
passado foi marcado, por um lado, pelo desastroso processo de
descolonização, e, por outro, por cumplicidades em actos de
enriquecimento ilícito, improbidades e corrupção.
De nós todos se espera a capacidade de
“virar a página”, mas de virá-la com autenticidade e verdade. Rebuscar o
passado não nos fará avançar um milímetro sequer, mas nos fará
retroceder quilómetros.
Após a mudança que os angolanos anseiam,
não vamos perder tempo em discussões estéreis e intermináveis sobre o
passado. Nem nos vamos preocupar em vasculhar quem colaborou com o
regime anterior nisto ou naquilo. A era do MPLA acabou e com ela termina
a era da corrupção entre Portugal e Angola.
Por isso, O novo Estado de Angola, ou
melhor, a nova República, protegerá os investimentos, os interesses e o
património legítimo dos investidores portugueses em Angola, tal como tal
protecção é garantida pelo direito internacional. Consideraremos que os
investidores portugueses investiram em Angola, não em um particular
regime político que numa dada altura da sua história dominou Angola.
O nosso foco é o futuro, e não o
passado. Queremos construir com Portugal uma parceria geo-estratégica
para a promoção de interesses e valores geo-estratégicos. O grande
objectivo desta parceria é a segurança geo-estratégica do Atlântico Sul.
Tal segurança, radica no desenvolvimento de um novo conceito de defesa:
defesa da vida, defesa dos eco-sistemas, defesa da biogeografia e do
multiculturalismo, defesa da democracia, da dignidade dos povos e da
prosperidade das Nações.
A segurança geo-estratégica do Atlântico
Sul implica investimentos massivos na educação científica, na educação
moral e cívica, na educação financeira, na educação tecnológica, na
saúde. Sim, trata-se de se ensinar e transmitir às novas gerações uma
nova matriz de valores como fundamento da longevidade das pessoas, da
coesão das famílias e da felicidade das nações.
E assim se erradicarão, em menos de uma
geração, o terrorismo, a ganância, a pobreza e a corrupção, que são os
principais males que perigam a paz e empobrecem as nações.
Gostaria de garantir-vos que, num
Governo da UNITA, há um produto que não exportaremos nunca nem
importaremos de Portugal: este produto é a corrupção.
Prezados amigos:
Não faremos uma mudança irresponsável e
impulsiva. Não faremos uma mudança só para desfazer o que outros
fizeram. Queremos uma mudança para melhor, mudança com responsabilidade e
segurança, mudança que mantenha o que funciona bem, mudança com
grandeza moral, que respeite e proteja as minorias. Mudança com
sabedoria, sem precipitação e sem concessões aos modismos, enfim,
mudança que construa sobre o que já foi construído, respeitando, ao
mesmo tempo, a construção e os construtores.
O futuro das relações entre Angola e
Portugal não é determinado pela cor política de quem governa, nem pela
sua etnicidade e muito menos por cumplicidades perversas.
As relações entre Angola e Portugal são
mais profundas do que interesses efémeros de governantes circunstanciais
ou de grupos económicos de visão míope. São relações históricas de
sangue, de cultura e de identidade, cujo progresso dependerá, em grande
medida, do empenho dos dois povos e Estados em construir instituições
democráticas sólidas e em subordinar a política e os negócios à ética.
O futuro das relações entre Angola e
Portugal, reside, acima de tudo, na grandeza da alma do povo português e
dos povos de Angola bem como na sua vontade colectiva de repudiar erros
e incompreensões, ultrapassar complexos e preconceitos e abraçar a paz,
a igualdade, a solidariedade no quadro de uma visão geo-estratégica da
dimensão atlântica de Angola e de Portugal.
Muito obrigado.
