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martes, 21 de julio de 2015

Processos leitorais a debate no Parlamento

Processos eleitorais, transparência e estabilidade dominam próximo debate parlamentar
Os deputados angolanos voltam no próximo dia 24 do mês de Julho, ao parlamento para mais um debate mensal na casa das leis, após a sua interrupção em Maio. O tema a ser discutido pelos representantes do povo tem a ver com os Processos Eleitorais, transparência e estabilidade, proposto pela bancada parlamentar da maior força política na oposição.

A UNITA, proponente do debate justifica as motivações da escolha e admite que os processos eleitorais, constituem, algumas vezes foco de instabilidade em muitos países, segundo o vice-presidente do grupo parlamentar, Adalberto Costa Júnior.

Na explanação do deputado Adalberto da Costa Júnior, o debate surge tendo em conta os próximos desafios políticos para o país, e espera que traga resultados positivos, com vista a preparação adequada do país para as próximas eleições autárquicas e gerais. Adalberto Costa Júnior assegurou que os processos eleitorais em Angola nunca foram absolutamente estáveis nem transparentes.

“Nós temos tido processos eleitorais não absolutamente estáveis nem transparentes. Portanto, nós gostaríamos de fazer um debate com tranquilidade, um debate sem grandes emoções, um debate com objectividade e com verdade. Não tem sido fácil à Assembleia fazer este tipo de bate nas actuais circunstâncias”, esclareceu o parlamentar.

Mais adiante disse que “nós vamos ter desafios eleitorais em muito pouco tempo. E como todos sabemos, a agenda da Assembleia vai ser dominada por um plano que foi aprovado em consenso, de preparação do país, para as futuras eleições autárquicas e gerais”.

“Faz todo sentido, que esse debate nos possa trazer indicadores a introduzir nas iniciativas legislativas, para uma adequada preparação do país, para a abordagem das futuras eleições”, acrescentou o segundo homem do grupo parlamentar da UNITA.

Por seu turno, o líder da bancada parlamentar do PRS, considera que a falta da transparência dos processos eleitorais, levará o país para a instabilidade. Benedito Daniel espera que haja um acordo consensual para se garantir transparência e estabilidade no processo eleitoral.

“Se continuarmos a não garantir a transparência dos processos eleitorais, vamos descambar para a instabilidade. Se queremos de facto a estabilidade, temos que ter processos eleitorais transparentes, em que quem perde, portanto, perdeu, mas quem ganha também ganha com a dignidade. É isso que nós queremos. A transparência deve ser garantida, logo de princípio. Por isso, tem que haver um acordo consensual, e se não chegarmos a esse ponto, não se garante, nem a transparência nem a estabilidade no processo eleitoral”, sugeriu o parlamentar.

A CASA-CE, na pessoa do seu líder parlamentar, André Gaspar Miau, apontou a existência de várias situações que comprometem o processo transparente e credível das eleições. André de Carvalho Miau, destacou, por outro lado, o favorecimento do partido no poder, na distribuição das verbas destinadas aos partidos políticos para as campanhas eleitorais, ao desfavor dos partidos na posição. Recordou que as eleições gerais de 2012 não foram livres nem justas, e espera que o debate mensal venha ajudar a corrigir o que considera vícios para o processo eleitoral.

“Há uma série de situações que tem de ser corrigidas, e é oportuno debatermos esta matéria. Temos que olhar para a própria lei eleitoral e verificar se a lei eleitoral corresponde às necessidades da situação política angolana. Portanto, temos que olhar para ali com olhos de ver e com muita atenção”, declarou o líder parlamentar da CASA-CE.

A não transmissão dos debates em directo também é uma questão que preocupa os deputados do povo. O número 2 da bancada parlamentar do galo negro, entende ser uma violação aos direitos dos cidadãos de serem informados sobre o que se passa na casa das leis.

“O outro elemento é que tem sido bastante complicado de encontrar a abordagem e a abertura do MPLA, no que diz respeito a correspondermos a um direito de informação dos cidadãos. O MPLA não tem concordado que as transmissões se façam mesmo aquela que não têm encargos, financeiros. E portanto, este é um problema que nós não vamos abrir mão. Estamos à espera de finalmente podermos inaugurar, mas com transmissões em directo dos seus conteúdos. Aqui o que está em causa é, simplesmente, uma negação de direito. É uma sonegação de direito e de informação do cidadão”, explicou Adalberto Costa Júnior.

Gaspar Miau é da mesma opinião de que a transmissão dos debates do parlamento em directo seja um plano. O deputado da CASA-CE, confirmou haver falta de isenção na comunicação social pública, o que segundo o deputado, faz com que os partidos da oposição não confiem no trabalho da média pública.

“Mais importante do que isso, é que haja isenção por parte dos meios de comunicação social públicos. Não há confiança entre nós e esses meios, porque eles agem de uma maneira partidarizada cria o estado de relação que temos hoje, em que os partidos da oposição não confiam na comunicação social pública”, realçou o representante do povo na casa das leis.
www.unitaangola.org