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lunes, 7 de septiembre de 2015

Jornadas Parlamentares

Fonte :Unitaangola
UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA promovem Jornadas Parlamentares conjuntas
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Os Grupos Parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA realizam de 8 a 9 de Setembro de 2015, no Hotel Plaza, sito na Rua da Universidade Óscar Ribas, em Talatona, sob o lema "Juntos Por um Parlamento Democrático ao Serviço dos Angolanos".

O programa comporta três painéis, sendo o primeiro com o tema “Situação Económica e Financeira versus Governação Responsável e Transparente”, ao qual estarão subordinados outros quatros subtemas, nomeadamente “Gestão do Erário Público”, “Crédito Chinês”, “Lei Geral do Trabalho”, “Acesso ao Primeiro Emprego e Salário Mínimo Nacional”. Serão prelectores do primeiro painel o Dr. Carlos Rosado de Carvalho, Dr. Vicente Pinto de Andrade, Dra. Josefa Webba e Doutor Alves da Rocha, respectivamente.

O segundo painel terá como tema “O Processo Democrático Angolano - Avanços e Recuos” e será desdobrados também em quatros subtemas, sendo “A Postura dos Órgãos de Comunicação Social”, “O Exercício do Direito de Reunião e Manifestação”, “O Acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao Controlo e Fiscalização do Parlamento sobre o Executivo” e “A Situação dos Direitos Humanos em Angola”. Para dissertação desses temas foram respectivamente convidados a Dra. Luísa Rogério, Dra. Alexandra Simeão, Dr. Nelson Pestana ‘’Bonavena’’ e Dr. Ângelo Kapwatcha.

O terceiro painel que vai corresponder com a primeira metade do segundo dia das Jornadas Parlamentares Conjuntas irá subordinar-se ao tema “Paz e Reconciliação Nacional”, cujo prelector será o Arcebispo Emérito do Huambo, Dom Francisco Viti.
A moderar os três painéis estarão respectivamente, o Dep. Lindo Bernardo Tito e o Senhor Laiz Eduardo, a Dep. Albertina Ngolo e o Doutor Sapalo António e finalmente o Dep. Adalberto Costa Júnior.
O programa das Jornadas conta ainda com as intervenções dos Presidente dos Partidos UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA logo a seguir a sessão de abertura, isto é no dia 8 de Setembro de 2015. Os líderes dos grupos parlamentares que participam do certame, farão as suas comunicações na sessão de encerramento, a seguir à leitura do Comunicado Final.

De referir que o Programas das Jornadas Parlamentares conjuntas reserva ainda um espaço para a leitura de mensagens do Bloco Democrático e do Presidente do PDP-ANA.

JORNADAS PARLAMENTARES CONJUNTAS

JUNTOS POR UM PARLAMENTO DEMOCRÁTICO AO SERVIÇO DOS ANGOLANOS

P R O G R A M A

DIA 08.09.2015

08h30 - Chegada dos Participantes

09h00 - Chegada dos Convidados

09h30 – Sessão de Abertura das Jornadas

09h35 - Intervenção do Presidente da FNLA

09h50 - Intervenção do Presidente do PRS

10h05 - Intervenção do Presidente da CASA-CE

10h20 - Intervenção do Presidente da UNITA

10h35 - Intervalo

1º PAINEL

Tema: “Situação Económica e Financeira versus Governação Responsável e
Transparente”

Moderadores: Dep. Albertina Ngolo e Doutor Sapalo António

11h20 - Gestão do Erário Público
Prelector - Dr. Vicente Pinto de Andrade

11h35 - Crédito Chinês
Prelector - Dr. Carlos Rosado de Carvalho

11h50 - Lei Geral do Trabalho
Prelector - Dra. Josefa Webba

12h05 - Acesso ao Primeiro Emprego e Salário Mínimo Nacional
Prelector - Doutor Alves da Rocha

12h20 - Debate

13h20 - Intervalo

2º PAINEL

Tema: O Processo Democrático Angolano - Avanços e Recuos
Moderadores: Dep. Lindo Bernardo Tito e Sr. Laiz Eduardo

14h00 - A Postura dos Órgãos de Comunicação Social
Prelectora - Dra. Luísa Rogério

14h15 - O Exercício do Direito de Reunião e Manifestação
Prelectora - Dra. Alexandra Simeão

14h30 - O Acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao Controlo e Fiscalização do
Parlamento sobre o Executivo
Prelector - Dr. Nelson Pestana ‘’Bonavena’’

14h45 - Situação dos Direitos Humanos em Angola
Prelector - Dr. Ângelo Kapwatcha

15h00 - Debate

Mensagens:

16h00 - Presidente do Bloco Democrático

16h10 - Presidente do PDP-ANA

16h20 -Fim dos Trabalhos do 1º Dia

DIA 09.09.2015

09h00 - Jornada de Campo: Visita à Instituições:
- Cadeia de Viana
- Rádio Nacional e Televisão Pública de Angola
- Maternidade Augusto Ngangula
- Centro de Abastecimento de Água do Kicuchi

3º PAINEL

14h30 - Tema: Paz e Reconciliação Nacional
Prelector - Arcebispo D. Francisco Viti
Moderador: Deputado Adalberto Costa Júnior

14h45 - Debate

15H15 – Plenário dos Deputados para a Aprovação do Comunicado Final

Sessão de Encerramento das Jornadas

16h00 - Intervenção do Líder do Grupo Parlamentar do PRS

16h10 - Intervenção do Líder do Grupo Parlamentar da CASA-CE

16h20 - Intervenção do Líder do Grupo Parlamentar da UNITA

16h30– Leitura do Comunicado Final

16h45 - Cocktail

Fim das Jornadas