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viernes, 30 de octubre de 2015

MISANGOLA

Fonte :Unitaangola
Presidente do MISANGOLA aponta falta de liberdade de imprensa no País
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Alexandre Solombe, presidente do MISANGOLA, organização dos jornalistas à nível da África Austral, diz não haver liberdade de imprensa e de expressão em Angola. O jornalista reagia, recentemente, às declarações do deputado do MPLA, João Pinto, que entende existir livre imprensa no país, a julgar pelo aumento do número de órgãos de Comunicação Social no país.

O profissional da comunicação social aponta para violações de algumas normas vigentes na lei de imprensa nacional, surgimento de vários órgãos de difusão, com detentores não devidamente identificados, bem como a falta de diversidade de opiniões nestes meios de informação como evidências claras da ausência da liberdade de imprensa e de expressão.

"Quando ele diz isso, eu posso ir ao tempo colonial e dizer que no tempo colonial, havia mais órgãos de comunicação social em Angola, em quantidade. Portanto, nós ainda não chegamos nem a metade do número de órgãos de comunicação social: estou a falar das rádios clubes que havia no tempo colonial aqui em Angola. Portanto, será que no tempo colonial havia liberdade de imprensa e de expressão? Tínhamos democracia? Este é um dos aspectos sobre o qual o Conselho Nacional da Comunicação Social se tem debatido".

O jornalista realçou que muitas rádios e televisão vigoram a margem da lei, pelo facto dos titulares destes meios de informação serem desconhecidos.

"Estes órgãos de comunicação social, nomeadamente as rádios que têm surgido não se sabe bem quem são os titulares desses, sociedades que os detêm. Portanto, quando um Conselho Nacional de Comunicação Social solicita a empresa detentora de uma determinada rádio que nominalize as acções, porque isso está na lei de imprensa, que as acções das empresas que detêm órgãos de comunicação social, devem ser nominalizadas e não detidas por sociedades anônimas".

As entidades que controlam os mídias públicos, são também os titulares de meios privados que têm estado a surgir, assegurou Alexandre Solombe, caracterizando de cor-de-rosa, o jornalismo praticado pelos respectivos meios de informação, que segundo fez saber não têm validez num sistema democrático.

"Porque se fizermos bem as contas, fizermos bem o levantamento, concluiremos, facilmente perceberemos que os mesmos indivíduos que detêm influencias nas rádios públicas, na televisão pública nos jornais públicos (neste caso o único diário que temos em Angola é o jornal de Angola) são as mesmas pessoas que de outra forma se transfiguraram e aparecem como titulares destes órgãos de informação, destas rádios que têm estado a surgir ou destes jornais privados que têm estado a surgir; predominando neles o jornalismo cor-de-rosa que é aquele que não tem peso nenhum num sistema democrático. O que nós precisamos em Angola é diversidade, não só nas opiniões como também na titularidade dos órgãos de comunicação de comunicação social".

De acordo com o jornalista, a liberdade de imprensa e de expressão apenas existe na perspectiva do jornalismo cor-de-rosa praticado por vários meios de imprensa escritos e falados, com maior inclinação no entretenimento dos ouvintes e leitores, enquanto na perspectiva política da diversidade de opinião, essa liberdade ainda não é uma realidade; aponta por outro lado, a colocação das frequências radiofónicas em Luanda, na proximidade da Rádio Despertar, que tem promovido a pluralidade; como um exemplo claro e prático da inexistência da liberdade de expressão e de informação em Angola.

"Nós na perspectiva do jornalismo cor-de-rosa esta liberdade pode considerar-se que existe; embora com tendência para, efetivamente divertir ou distrair a sociedade.

Mas na perspectiva política com diversidade, portanto, nós não temos liberdade de imprensa em Angola. Essa é a verdade que deve ser dita, e há cada vez mais a tendência de confinar, portanto, a Rádio Despertar, que tem neste caso a abertura e vai dando pluralidade, vai dando voz aos que não têm voz, outros canais. Há uma tendência para a asfixiar. Repare no modo como se estão sendo colocadas as frequências na proximidade do espectro da frequência da Rádio Despertar".

Alexandre Solombe caracteriza essa tendência de asfixia à frequência da Rádio Despetar, como forma visível da falta de liberdade de difusão, e descriminação à diversidade de informação.

"Isto não é inocente, isto é tendencioso, isto tem por objectivo, fazer com as pessoas que procuram pela Rádio Despertar, inevitavelmente tenham que passar por estas frequências; onde encontram muito boa música, e onde encontram a diversão para anestesiar as pessoas das preocupações que gostariam de colocar ao nível destes órgãos de comunicação social. Portanto, há uma descriminação social. Portanto, há uma descriminação clara, aberta".

O responsável da comunicação social aponta também os privilégios de que têm merecido várias rádios, que até, têm as suas antenas acima dos 70 metros, enquanto a Rádio Despertar, que conserva abertura e diversidade, há tempos foi obrigada a baixar a sua antena de rádio.

"E, ainda há mais. Um outro aspecto importante também é o modo como a própria colocação das antenas tem sido feito. Quando nós olhamos para certas rádios, nós percebemos que elas têm as suas antenas colocadas nuns níveis a altura acima dos 70 metros. Isto acaba por ter uma influência positiva no modo como o sinal se espalha, se dispersa ao nível de determinadas regiões. Portanto, isto é descriminação ao passo que à Rádio Despertar, terão pedido num dado momento que baixasse, portanto, a altura da sua antena. Isto tem outras explicações. Estou falar da rádios específicas, que têm este privilégio, de ter na posição que lhes convêm, portanto, na altura que lhes convém; que querem, que desejam à antena, portanto, para a irradiação do sinal, nesta cidade capital com mais de seis milhões de habitantes", afirmou o jornalista e presidente do MISANGOLA.