Reajustados Vencimentos

13/06/2017

20:40

Fonte :

KUP

Reajustados Vencimentos-Base Dos Titulares Do Governo

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, procedeu, através de decretos, a reajustamentos dos vencimentos-base do Presidente da República e dos titulares de cargos da função executiva do Estado, dos funcionários públicos das carreiras do Regime Geral e dos funcionários públicos titulares de cargos de direcção e chefia do Regime Geral, segundo escreveu o Jornal de Angola, na sua edição nº14427, dessa terça-feira, 13 de Junho de 2017. De acordo com o Decreto Presidencial nº 95/17, de 8 de Junho, o vencimento-base do Presidente da República passa a ser de 640.129,84 (Seiscentos e quarente mil cento e vinte e nove e oitenta e quatro cêntimos) kwanzas e as despesas de representação de 384.077,90, (Trezentos e oitenta e quatro, mil setenta e sete e noventa cêntimos)o que perfaz um total de 1.024.207,74 (Um Milhão, vinte quatro mil, duzentos e sete e setenta e quatro cêntimos) kwanzas. O Vice-Presidente da República passa a auferir uma remuneração de 843.371,06, sendo 544.110,36 kwanzas de vencimento-base e 299.260,70 kwanzas de despesas de representação. O ministro de Estado tem um vencimento-base de 512.103, 87 kwanzas e 256.051,94 kwanzas de despesas de representação, totalizando um salário líquido de 768.155,81 kwanzas. Seiscentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e um kwanzas mais vinte cêntimos é a remuneração de um ministro e governador provincial, repartidos em 480.097,38 kwanzas de vencimento-base e 216.043,82 kwanzas de despesas de representação. O secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador passam a receber 448.090,89 kwanzas de salário-base, mais 179.236,35 de despesas de representação, o que totaliza 627.327,24 kwanzas. O Presidente da República aprovou igualmente o Decreto nº 96/17, também de 8 de junho, que reajusta os vencimentos-base dos funcionários públicos das carreiras do Regime Geral. O assessor principal passa a receber 333.748, 18 kwanzas, o primeiro assessor 301.962,64 kwanzas, o assessor 270.177,10 kwanzas, o técnico superior principal 214.552, 40 kwanzas, enquanto o técnico superior de 1ª classe 190.713,25 kwanzas. O vencimento-base do técnico superior de 2ª classe e do técnico especialista principal é de 166.874,09 kwanzas, do técnico especialista de 1ª classe 150.981, 32 kwanzas, o de 2ª classe 139.061,74 kwanzas, enquanto o do técnico médio principal de 1ª classe é de 89,907,67 kwanzas. O Decreto Presidencial nº 97/17, igualmente de 8 de junho, aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos funcionários públicos titulares de cargos de direcção e chefia do Regime Geral. Assim, abrange o vencimento-base do director nacional, secretário-geral, director do gabinete do membro do governo e o inspector-geral. Na administração local, o vencimento-base do delegado e director provincial, inspector provincial e administrador municipal, o administrador municipal-adjunto, o administrador comunal, o administrador comunal-adjunto, com os respectivos valores publicados no Jornal de Angola.