NOTA DE IMPRENSA
No limiar de mais um Dezembro, o mundo assinala o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituído pelas Nações Unidas em 1948. O Grupo Parlamentar da UNITA quer, nesta data, manifestar o seu apreço com a luta dos povos pela defesa dos direitos humanos.
Angola tem conhecido momentos difíceis na sua trajectória da afirmação como um Estado de Direito, pois, apesar de ter adoptado a democracia multipartidária em 1992, ainda tem um dos piores registos, no que se refere ao respeito à vida, e outros direitos mais elementares, constantes da Declaração Universal dos Diretos Humanos da ONU, de que o nosso país é membro.
12 anos após o fim do conflito armado, ainda registam-se, no país, assassinatos, espancamentos, torturas e detenções de membros da oposição, activistas cívicos e manifestantes, bem como a censura e manipulação dos meios de comunicação social públicos, pelo poder instituído, numa clara violação ao estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República de Angola e demais instrumentos afins.
O Grupo Parlamentar da UNITA considera, por isso, que mais do que fazer constar os direitos, liberdades e garantias em documentos legais, deve-se primar pelo respeito escrupuloso destes postulados, que são o fundamento de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, pelo que espera que as autoridades do Estado, na qualidade de garantes do respeito da Lei, tomem a dianteira na sua prática diária.
Neste quadro, o Grupo Parlamentar da UNITA considera fundamental que cessem as proibições às manifestações, as perseguições aos opositores, às zungueiras e aos cidadãos em geral, bem como os assassinatos praticados por agentes da Polícia Nacional, da Segurança de Estado e por membros do partido no poder.
O Grupo Parlamentar da UNITA condena tais actos e insta o Executivo angolano, na pessoa do seu Titular, a pôr cobro às violações dos direitos humanos em Angola, dignificando assim a vida e as conquistas alcançadas, a bem da estabilidade e do desenvolvimento.
O Grupo Parlamentar da UNITA reafirma a vontade de contribuir, dentro das suas competências e responsabilidades, para que Angola seja um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, onde ninguém mais morra por exprimir livremente as suas ideias, por pertencer a este ou aquele partido, ou professar este ou aquele credo.
Luanda, 10 de Dezembro de 2014
O Grupo Parlamentar da UNITA
No limiar de mais um Dezembro, o mundo assinala o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituído pelas Nações Unidas em 1948. O Grupo Parlamentar da UNITA quer, nesta data, manifestar o seu apreço com a luta dos povos pela defesa dos direitos humanos.
Angola tem conhecido momentos difíceis na sua trajectória da afirmação como um Estado de Direito, pois, apesar de ter adoptado a democracia multipartidária em 1992, ainda tem um dos piores registos, no que se refere ao respeito à vida, e outros direitos mais elementares, constantes da Declaração Universal dos Diretos Humanos da ONU, de que o nosso país é membro.
12 anos após o fim do conflito armado, ainda registam-se, no país, assassinatos, espancamentos, torturas e detenções de membros da oposição, activistas cívicos e manifestantes, bem como a censura e manipulação dos meios de comunicação social públicos, pelo poder instituído, numa clara violação ao estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República de Angola e demais instrumentos afins.
O Grupo Parlamentar da UNITA considera, por isso, que mais do que fazer constar os direitos, liberdades e garantias em documentos legais, deve-se primar pelo respeito escrupuloso destes postulados, que são o fundamento de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, pelo que espera que as autoridades do Estado, na qualidade de garantes do respeito da Lei, tomem a dianteira na sua prática diária.
Neste quadro, o Grupo Parlamentar da UNITA considera fundamental que cessem as proibições às manifestações, as perseguições aos opositores, às zungueiras e aos cidadãos em geral, bem como os assassinatos praticados por agentes da Polícia Nacional, da Segurança de Estado e por membros do partido no poder.
O Grupo Parlamentar da UNITA condena tais actos e insta o Executivo angolano, na pessoa do seu Titular, a pôr cobro às violações dos direitos humanos em Angola, dignificando assim a vida e as conquistas alcançadas, a bem da estabilidade e do desenvolvimento.
O Grupo Parlamentar da UNITA reafirma a vontade de contribuir, dentro das suas competências e responsabilidades, para que Angola seja um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, onde ninguém mais morra por exprimir livremente as suas ideias, por pertencer a este ou aquele partido, ou professar este ou aquele credo.
Luanda, 10 de Dezembro de 2014
O Grupo Parlamentar da UNITA
