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miércoles, 11 de octubre de 2017

Angola Condenada pela Pratica de Processos Eleitorais Fraudulentos

Fonte :KUP
Angola condenada pela prática reiterada de Processos Eleitorais Fraudulentos
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Terminou domingo, dia 8 de Outubro de 2017, a conferência internacional, sob os auspícios do Fórum do Novo Diálogo de Windhoek e patrocinada pela Fundação alemã Konrad Adenauer, em Abidjan, Costa do Marfim, que juntou Representantes de partidos políticos do Centro e Centro Direita de 12 países africanos, Deputados do Grupo Parlamentar dos Partidos Populares do Parlamento Europeu, bem como Representantes da Fundação alemã Konrad Adenauer.


Durante os trabalhos, discutiram-se questões pertinentes, tocantes às relações da União Africana / União Europeia, e as expectativas sobre a 5ª Cimeira da UA/EU, bem como o desenvolvimento sustentável e investimento na juventude, como factor de inclusão; o comercio e a integração regional, as migrações e a gestão dos fluxos destes movimentos através das fronteiras, as finanças e investimentos, a democracia, a boa governação e os direitos humanos também mereceram profundo debate.


A sua declaração final, cheia de várias recomendações para a Cimeira da UA/UE, que decorrerá em Abidjan, em finais de Novembro deste ano, Angola foi condenada pela prática reiterada de processos eleitorais fraudulentos; pela corrupção sistémica, pelos assassinatos políticos, pelos actos de intolerância política e pela parcialidade dos órgãos de comunicação social públicos.

Partidos Africanos e Europeus Reunidos

Fonte :KUP
Partidos Africanos e Europeus reunidos em Conferência Internacional em Abidjan
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O Presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva discursou na abertura da Conferência Internacional, que decorre de 6 a 9 de Outubro de 2017, em Abidjan, na qualidade de Presidente da União dos Partidos Africanos para a democracia e desenvolvimento.

O Certame organizado pelo Fórum Novo Diálogo de Windhoek, com o patrocinío da Fondução Konrad Adenauer e do Grupo Parlamentar dos Partidos Populares Europeus, visa, entre outros assuntos, partilhar agenda global dos desafios que preocupam os estados e povos africanos e europeus, bem como definir novas estratégias sobre os assuntos cruciais de interesse comum entre a África e a Europa.

De acordo com uma nota expedida da capital da Côte D’ivorir, pelo Secretário da Relações Internacionais da UNITA, Alcides Sakala, que integra a delegação do líder da UNITA, esta nova abordagem com vista a adopção de uma estratégia comum, no ambito do desenvolvimento das liberdades fundamentais dos povos, dos movimentos migratórios, do terrorismo internacional, da juventude, dos processos democráticos e respeito pelos direitos humanos, exigem um diálogo estruturado e permanente, entre os diversos actores políticos que comungam os mesmos valores ee princípios do Centro e Centro-Direita.

Segundo a nota, o fórum procurará dar a sua contribuição para a agenda dos Chefes de Estado que estarão presentes na Cimeira da União Africana/União Europeia, que terá lugar em Abidjan, em finais de Novembro de 2017.

Além de Alcides Sakala, integram a comitiva do líder da UNITA, os irmãos Rafael Massanga e Araújo Kanganjo Savimbi.

viernes, 6 de octubre de 2017

Grupo Parlamentar da UNITA

Fonte :KUP
Grupo Parlamentar da UNITA recebe novos quadros
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O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva reconduziu o Deputado Adalberto Costa Júnior no cargo de Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA para a IV Legislatura, referente ao quinquénio 2017-2022.

Em despacho enviado ao Presidente da Assembleia Nacional, o líder da UNITA faz saber a nomeação do Deputado Estevão José Pedro Kachiungo para o cargo de primeiro vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA e a recondução de Albertina Navemba Ngolo Felisberto para o cargo segunda Vice-presidente.

Para os cargos de primeiro e segundo Secretários do Grupo Parlamentar, foram nomeados os Deputados Amélia Judith Ernesto e Simão Albino António Dembo, respectivamente.

Com efeito, o Grupo Parlamentar esteve reunido na passada quarta-feira, 4 de Outubro para de entre outros assuntos, fazer um balanço da participação dos Deputados no seminário de integração da Assembleia Nacional, realizado de 2 a 4 de Outubro corrente, bem como agendar o encontro de preparação da Sessão de Abertura do ano parlamentar, agendada para o dia 16 de Outubro do corrente ano.

Secretario Geral Prepara Reunião

Fonte :Unitaangola
Secretário-geral prepara a reunião da Comissão Política da UNITA
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O Secretário-geral da UNITA Franco Marcolino Nhany orientou esta sexta-feira, 06 de Outubro de 2017, a reunião com os Secretários Nacionais e as direcções da LIMA e JURA, com vista a implementação da decisão do Comité Permanente sobre a III Reunião Ordinária da Comissão Política.

Na ocasião, os participantes aprovaram o cronograma de acções a desenvolver com vista a III Reunião do órgão deliberativo, prevista para o mês de Dezembro de 2017, destacando-se entre outros actos, as conferências municipais e provinciais de militantes, durante as quais os órgãos de base e intermédios vão avaliar a sua prestação no cumprimento dos programas dimanados dos órgãos superiores para o período de tempo em análise e propor medidas julgadas pertinentes para o futuro do Partido.

A III reunião ordinária da Comissão Política vai, entre outros assuntos, apreciar o relatório do cumprimento do programa que envolveu o processo eleitoral e aprovar o programa de acção para os próximos doze meses do ano de 2018.

Segundo os Estatutos da UNITA, a Comissão Política é o órgão deliberativo do Partido, no intervalo dos Congressos, a qual compete velar pela aplicação da linha de orientação política do Partido, sua estratégia e programa, bem como traçar as orientações para a sua materialização.

De recordar que a última reunião ordinária da Comissão Política ocorreu em Dezembro de 2016 e teve como enfoque principal a preparação do Partido para o processo eleitoral de 2017.

Desafios da CP da UNITA

Fonte :Unitaangola
Desafio da Comissão Política da UNITA
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Já era do domínio mais ou menos geral que o líder da UNITA, Dr. Isaías Samakuva granjeava enorme apoio entre angolanos. A última campanha eleitoral veio apenas confirmar a simpatia nutrida por várias franjas da nossa sociedade. Tudo leva a crer que os níveis dessa simpatia cresceram cada vez mais, a partir do momento em que o líder da UNITA reafirmou o seu desejo de abandonar a Direcção do Partido.

“Afirmei aos angolanos antes e durante a campanha eleitoral que depois das eleições deixaria o cargo de Presidente da UNITA para servir o partido numa posição diferente. Mantenho e reafirmo esta decisão", disse o Dr. Isaías Samakuva aos membros do Comité Permanente.

Essas palavras que foram recebidas com surpresa no seio Partido, geram sentimento de preocupação entre militantes e em alguns círculos são mesmo rejeitadas. O Comité Permanente da Comissão, o órgão de cúpula informado de forma oficial, limitou-se a afirmar em comunicado que tinha “tomado nota da decisão pessoal do Presidente do Partido".

De vários sectores do Partido e da sociedade chegam indicações de que é agora que Isaías Samakuva deve permanecer na Direcção da UNITA, com argumentos de que as esperanças dos angolanos continuam a ser depositadas na UNITA e no seu líder. Dizem que é agora que, como bom caçador Isaías Samakuva não deve quebrar a azagaia, mas continuar a caçar presas. Recomendam, por isso, que a Comissão Política que se vai reunir em data ainda não indicada, mas antes do fim do ano de 2017, tenha a sabedoria e atitude madura de remover o Dr. Isaías Samakuva da sua posição pessoal.

Dizem ainda que é agora que os militantes da UNITA devem escutar os clamores da sociedade e convencer o Dr. Isaías Samakuva a permanecer e a não abandonar os angolanos a meio do caminho. Para esses sectores, as mudanças que Angola precisa nunca virão do MPLA, lamentavelmente, mas devem começar a ser exigidas pela oposição com a UNITA de Isaías Samakuva a testa, na Assembleia Nacional, com aprovação de normas legais que agilizem a implementação das autarquias locais.

As mudanças devem começar agora, com a transmissão em directo pela TPA e pela Zimbo dos debates que passam a ter lugar brevemente na Casa Magna. Devem começar agora, com combate verdadeiro à corrupção e ao nepotismo, com a valorização do angolano, na base das suas competências e não mais com base na militância partidária.

No entender desses sectores, muitos problemas que enfermam a vida dos angolanos foram criados pelo Partido no poder há 42 anos, através da sua má gestão, e a solução dos mesmos não pode ser proporcionada pelo MPLA. Acreditam, piamente que as propostas que a UNITA e o Dr. Isaías Samakuva apresentaram durante a última campanha eleitoral contêm terapia para os males que enfermam Angola.

Daí que apesar do actual quadro político, ainda repousam sobre a UNITA e o Dr Samakuva as esperanças da solução aos problemas que afectam a vida de milhões de angolanos, sendo essa a principal razão da presença numerosa de angolanos em actos de Samakuva na fase da campanha eleitoral.

A UNITA é um projecto de sociedade fundado por angolanos patriotas encabeçados pelo Dr Jonas Malheiro Savimbi, cuja finalidade é dar aos angolanos uma vida digna e honrosa. Depois de Jonas Savimbi, a Direcção da UNITA tem pesado sobre os ombros do Dr Isaías Samakuva, que desde 2003, tem merecido a confiança dos militantes do Partido. No mandato que começou com a sua reeleição em Dezembro de 2015, o Dr Isaías Samakuva tem reiteradas vezes afirmado à imprensa o seu desejo pessoal de deixar a liderança da UNITA, continuando a servir a mesma noutra posição.

Os resultados das recentes eleições que na óptica da CNE e do TC deram vitória ao MPLA terão precipitado a decisão do Presidente Samakuva, que não tendo sido eleito presidente da república, entende chegado o momento de servir a UNITA fora do cadeirão máximo. Embora de todos os membros da UNITA a posição do Presidente mereça respeito, a decisão final passa pela aprovação da Comissão Política que em sede de uma reunião do órgão deliberativo apreciará o relatório da Direcção da Campanha Eleitoral para as eleições de 2017 e terá, então de se pronunciar sobre a oportunidade ou não da convocação do congresso extraordinário para a eleição do novo presidente do Partido.

Contra as expectativas da vitória da UNITA e de um maior equilíbrio na Assembleia Nacional, a CNE atribuiu ao Partido liderado por Isaías Samakuva nada mais do que 51 Deputados, mais 19 que na legislatura passada. Para alguns sectores do Partido, esse resultado administrativo que a UNITA vinha rejeitando há bastante tempo não tem sabor da derrota. Deste modo, rejeitam a ideia de considerar o Dr. Samakuva único culpado elo desaire nas eleições de 23 de Agosto. Para esse segmento que olha para o longo percurso da UNITA numa perspectiva de luta prolongada, durante a qual o Partido tem registado êxitos palpáveis, o resultado obtido no pleito reflecte algum ganho e como se diz na gíria “grão a grão a galinha vai enchendo o papo”. Dito de outro modo, apesar de tudo, incluindo a maneira como foram manobrados os resultados eleitorais, a UNITA está mais próximo do seu objectivo. Conquistou os corações dos angolanos e vem colhendo simpatia nos seio das populações e dos meios urbanos e instituições que, até certa altura, eram hostis à UNITA, em virtude da propaganda de diabolização pelos meios de comunicação tutelados pelo MPLA. Para esse segmento, o ônus dos resultados das eleições não é exclusivo do Presidente do Partido, deve ser assumido por todos. Por isso, essa corrente não aceita que o facto de não ter chegado ao Palácio da Cidade Alta seja motivo suficiente para o Dr. Samakuva colocar à disposição o cadeirão presidencial.

Há, entretanto, outros sectores no Partido, que dando ouvidos a certos segmentos da sociedade, mostram-se sensíveis aos anos de liderança do Dr. Isaías Samakuva, pressionam para a sua saída e vão construindo a ideia moralista de cumprimento da palavra dada.

Bem, até lá, a ver vamos.

Teremos de um lado o Presidente Samakuva a manter a sua posição e do outro a Comissão Política em representação de militantes divididos, entre os que apoiam a permanência na liderança do actual Presidente e os que estão contra, portanto, a favor da interrupção do mandato e eleição do novo inquilino da Maianga.

JLO Nomeia Membros do Governo

Fonte :Unitaangola
João Gonçalves nomeia membros do seu Executivo
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Já são conhecidos os rostos do Executivo de João Manuel Gonçalves Lourenço, na sua maioria transitam no elenco que trabalhou com José Eduardo dos Santos.

João Lourenço nomeou Manuel José Nunes Júnior, para o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Enquanto isso, o lugar deixado vago por João Lourenço no Ministério de Defesa Nacional fica preenchido por Salviano de Jesus Sequeira. Ângelo de Barros da Veiga Tavares vai continuar no cargo Ministro do Interior, ao passo que Manuel Domingos Augusto passa a ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores. Augusto Acher de Sousa Mangueira foi nomeado para o cargo de Ministro das Finanças, enquanto Adão Francisco Correia de Almeida passa a exercer o cargo de Ministro do Território e Reforma do Estado.

António Rodrigues Afonso Paulo, foi nomeado para o cargo de Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Marcos Alexandre Nhunga vai continuar no cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, quando Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva vai conduzir o Ministério da Industria, numa altura em que João Baptista Borges vai continuar a responder pelo cargo de Ministro da Energia e Águas.

Diamantino Pedro Azevedo, nomeado para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, quando Augusto da Silva Tomás, vai manter-se no cargo de Ministro dos Transportes. Manuel Tavares de Almeida, nomeado para o cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas, Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto, para o cargo de Ministra das Pescas e do Mar, José Carvalho da Rocha, para o cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Ministro do Ordenamento do Território e Habitação.

Pedro Luís da Fonseca, foi chamado para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento, Maria do Rosário Bragança Sambo, para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Já Maria Cândida Teixeira, foi nomeada para o cargo de Ministra da Educação, enquanto Sílvia Paula Valentim Lutucuta foi chamada para o cargo de Ministra da Saúde, numa altura em que Maria Angela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, passa a exercer o cargo de Ministra da Hotelaria e Turismo.

Ainda no âmbito das nomeações efectuadas por João Lourenço, Victória Francisco Correia Conceição, vai exercer o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, quando Carolina Cerqueira vai manter-se no cargo de Ministra da Cultura, enquanto Ana Paula Sacramento Neto fica no cargo de Ministra da Juventude e Desportos.

Pela Comunicação Social passa a responder Aníbal João da Silva Melo, quando João Ernesto dos Santos “Liberdade” deixa o cargo de governador do Moxico para ocupar-se do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. Pelo Comércio foi nomeado o novo Ministro, chama-se Jofre Van-dúnem Júnior, numa altura em que Paula Cristina Francisco Coelho é agora Ministra do Ambiente, quando Ana Maria de Sousa e Silva, fica no cargo de secretária do Conselho de Ministros.

Ao nível de governos provinciais, as novidades são a nomeação de Adriano Mendes de Carvalho, para o cargo de governador da província de Luanda, de Eugénio César Laborinho, para o cargo de governador da província de Cabinda e de Mpinda Simão, para o cargo de governador da província do Uíge. José Joana André, João Bernardo de Miranda, José Maria Ferraz dos Santos, Norberto Fernandes dos Santos, Ernesto Muangala, foram reconduzidos aos cargos de governadores das províncias do Zaire, Bengo, Kwanza Norte, Malanje, Lunda Norte, respectivamente.

Ernesto Fernando Kiteculo, foi nomeado para o cargo de governador da província da Lunda Sul, ao mesmo tempo que Manuel Gonçalves Muandumba vai ocupar-se do Moxico, quando Eusébio de Brito Teixeira, vai manter-se no cargo de governador da província do kwanza sul, assim como Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, em Benguela, João Baptista Kussumua, no Huambo e Alvaro Manuel de Boavida Neto, no Bié. Também conservam-se nos cargos de governador do Namibe, Huila, Cunene, Kuando Kubango, respectivamente Carlos da Rocha Cruz João Marcelino Tyipinge, Kundhi paihama, Pedro Mutinde.

Antes, João Lourenço procedeu a nomeação de membros do seu gabinete. Assim, José Filipe, foi nomeado para o cargo de director do Cerimonial do Presidente da República. Num outro documento, o Presidente da República, João Lourenço, nomeou Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, para o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República, Félix de Jesus Cala, para o cargo de secretário-geral do Presidente da República e Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto, para o cargo de director do Gabinete de Quadros do Presidente da República.

João Lourenço nomeou, igualmente por Decreto Presidencial, Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República.

Nomeou também Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, para o cargo de secretário para Assuntos Diplomáticos de Cooperação Internacional do Presidente da República; Itiandro Slovan de Salomão Simões, para o cargo de secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.
A lista prossegue com a nomeação de Luís Fernando, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República e Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca, para o cargo de Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.
De salientar que a tomada de posse dos novos governantes está marcado para este sábado, 30 de Setembro de 2017.

jueves, 28 de septiembre de 2017

Días dos Santos Continua Presidente da AN

Fonte :KUP
Fernando da Piedade Dias dos Santos continua Presidente da Assembleia Nacional
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Decorreu nesta quinta-feira, 28 de Setembro de 2017, a sessão constitutiva da Assembleia Nacional para a IV Legislatura que compreende o período 2017-2022.

Fernando da Piedade Dias dos Santos, proposto pelo MPLA foi reeleito para o novo mandato, como Presidente da Assembleia Nacional.
Para 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da Mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os Deputados Joana Lina (MPLA), Francisco Higino Lopes Carneiro, Ernesto Joaquim Mulato (UNITA) e Carlos Tiago Kandanda (CASA-CE).

Foram ainda eleitos, respectivamente para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários da Mesa da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias (MPLA), Raúl Augusto de Lima (MPLA), Miraldina Olga Marcos Jamba (UNITA) e Lourenço Alberto (CASA-CE).

Depois da eleição da Mesa Definitiva da Assembleia Nacional, o Presidente da Assembleia Nacional eleito, Fernando da Piedade Dias dos Santos proferiu o seu primeiro discurso para os 220 novos membros da Casa Magna.

Vice Presidente da UNITA Defende Restituiçao da Funçao Legislativa

Fonte :KUP
Vice-presidente da UNITA defende restituição da função legislativa aos deputados
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O Número 2 da hierarquia da UNITA, Raúl Danda disse esperar que seja restituída ao Parlamento a sua funça fiscalizadora das acções do Executivo.

Interpelado por jornalistas antes da sessão solene de juramento e posse dos deputados eleitos para a legisaltura 2017-2022, Raúl Danda reiterou o desafio da transmissão em directo dos debates que se passam na casa magna do país, “para que os eleitores que nos elegeram saibam o que estamos a discutir em seu nome”.

A implementação do Poder Local e das Autarquias é outro assunto que, na óptica do Parlamentar eleito pelas listas da UNITA, deve merecer atenção dos Deputados na Legislatura que começou com o juramento e posse dos 220 deputados.

Comunicado Final da IV Reuniao Ordinaria

Fonte :Unitaangola
Comunicado final da IV reunião ordinária do Comité Permanente da Comissão Política
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O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, reunido na sua IV sessão ordinária sob a presidência do Dr. Isaías Samakuva, analisou diversos aspectos registados no decurso do processo eleitoral. No fim dos trabalhos, decidiu levar ao conhecimento público o seguinte:

1. Agradecer o empenho de todos os militantes do partido, e não só, no processo eleitoral, no trabalho de mobilização do voto da mudança, no recrutamento e formação de delegados de lista e na divulgação da agenda da mudança;

2. Reiterar a necessidade da total despartidarização das instituições do estado, nomeadamente as executoras do registo eleitoral (MAT), a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Constitucional, completamente utilizadas na conformação do interesse do partido de regime;

3. Condenar a existência de uma comunicação social pública ao serviço do partido-estado;

4. Denunciar o aliciamento abusivo das autoridades tradicionais na obstrução da vontade livre do eleitor pelo partido-estado;

5. Denunciar com veemência os actos de violência pós-eleitoral, contra membros da UNITA, ocorridos em Saurimo (Lunda Sul) e no Monte Belo (Benguela), bem como a execução sumária do filho do deputado eleito da UNITA Joaquim Nafóia (ocorrida em Luanda).

6. Repudiar a forma como alguns agentes da Polícia Nacional se deixam utilizar como instrumentos ao serviço de um Partido, em vez de estarem ao serviço do estado;

7. Tomar nota do discurso do Presidente João Lourenço e esperar que cumpra com as suas promessas eleitorais reafirmadas no acto da sua investidura de que iria trabalhar para reforçar o funcionamento do estado de direito, de modo a que o império da Lei e da Justiça vinguem no país;

8. Finalmente, o Comité Permanente da Comissão Política tomou nota da decisão pessoal do Presidente Isaías Samakuva de convocar a reunião da Comissão Politica para desencadear o processo conducente à convocação de um Congresso Extraordinário para a eleição do novo Presidente do Partido.

Luanda, 27 de Setembro de 2017

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA


Contactos:
- Lourenço Bento, Gabinete do Presidente: 926 386 353
- Ruben Sicato, Comunicação e Marketing: 923 548 282
- Adalberto Júnior, Grupo Parlamentar: 923 328 404