Com Portugal à frente: Mais de 200 passaportes com vistos falsos apreendidos em Angola
Luanda
- O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola confirmou esta
quarta-feira, dia 27 de Agosto, que mais de 200 passaportes com vistos
de trabalho alegadamente falsos estão a ser apreendidos para
investigação no país, com Portugal a liderar uma lista de quinze
nacionalidades.
Fonte: Lusa
A
informação foi transmitida pelo Sub-Procurador-Geral da República junto
do SME, em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira em
Luanda, admitindo a preocupação das autoridades angolanas com a
actividade de "redes" que, também fora do país, estão a emitir vistos de
trabalho falsos, a pedido de empresas.
A
informação foi transmitida pelo Sub-Procurador-Geral da República junto
do SME, em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira em
Luanda, admitindo a preocupação das autoridades angolanas com a
actividade de "redes" que, também fora do país, estão a emitir vistos de
trabalho falsos, a pedido de empresas.
De
acordo com Neto Joaquim Neto, Portugal lidera o grupo de quinze países
entre as nacionalidades dos mais de 200 cidadãos estrangeiros com
passaportes em investigação pelas autoridades, por suspeita de emissão
fraudulenta dos respectivos vistos.
"Neste
momento temos mais passaportes portugueses apreendidos do que outra
nacionalidade. É uma realidade", disse, referindo-se às situações em
fase de instrução processual e admitindo que o número pode já estar
"desatualizado".
Contudo, sublinhou, o
volume de casos de portugueses - que não foram contabilizados - é
proporcional à maior "relação cultural" e movimento migratório entre os
dois países.
Também países como
Brasil, Moçambique, Nigéria, Líbano, Mauritânia, Egito, China, Cuba,
Ucrânia, Turquia, Jordânia, Macedónia, Costa de Marfim e Malaui figuram
na lista das nacionalidades de cidadãos cujos passaportes foram
apreendidos pelo SME.
Segundo Neto
Joaquim Neto, a "situação tem vindo a preocupar o Ministério Público",
sobretudo tendo em conta os "valores envolvidos" na aquisição destes
vistos falsos por parte das empresas que operam em Angola e que
contratam trabalhadores nesta situação.
"Chegam
a pagar por cada visto entre 5.000 a 12.000 dólares (entre 3.700 e
9.100 euros). Não é uma situação civilizada, porque o país tem leis e
essas leis devem ser cumpridas", sublinhou Neto Joaquim Neto, recordando
que a contratação de estrangeiros para trabalhar em Angola é uma
situação, à luz da legislação nacional, de "excepção".
Oficialmente, o processo para obtenção de um visto de trabalho em Angola, a partir dos consulados do país, ronda os 400 dólares.
"Estamos
a investigar algumas pistas, mas ainda desconhecemos a origem destas
agências. Mas sabemos que as empresas recorrem a estas alternativas
paralelas ilegais", disse ainda.
O
atraso na emissão de vistos de trabalho tem sido invocado publicamente
pelas empresas que operam em Angola como uma dificuldade neste processo.
Contudo, o porta-voz do SME, Simão Milagres, insistiu que aquela
autoridade tem vindo a diminuir esses tempos de resposta, além de
garantir que as acções de fiscalização aos cidadãos estrangeiros são
para continuar.
De acordo com as
autoridades, os cidadãos estrangeiros apanhados nas acções fiscalização
com vistos de trabalho falsos incorrem num crime de utilização de
documentos falso e permanência ilegal no país.
Já
as empresas contratantes podem ser acusadas do crime auxílio à
emigração ilegal e emprego em situação ilegal, além de enfrentarem, no
futuro, restrições à contratação de trabalhadores estrangeiros.
Todas as semanas são expulsos de Angola, por permanência ilegal, segundo dados do SME, cerca de mil cidadãos estrangeiros.
