FMI pede a Angola gestão mais eficiente das receitas do petróleo
Luanda
- O diretor-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI),
Naoyuki Shinohara, pediu hoje ao Governo angolano para estabelecer
mecanismos que permitam aproveitar excedentes orçamentais provenientes
das receitas petrolíferas para suportar os anos de orçamento
deficitário.
Fonte: Lusa
"Alguns
passos estão a ser dados, mas mais pode ser feito", disse Naoyuki
Shinohara, durante uma palestra em Luanda, no âmbito da visita oficial
que o número dois do FMI está a fazer a Angola.Fruto de uma quebra na produção de petróleo no primeiro semestre do ano - Angola é o segundo maior produtor da África subsaariana -, o FMI estimou já em setembro um défice de quatro por cento do Produto Interno Bruto (PIB) na economia angolana em 2014, o que acontecerá pela primeira vez em cinco anos.
Naoyuki Shinohara sublinhou por isso a
"importância" de o país possuir um "quadro macroeconómico" e "mecanismos
claros", de médio prazo, para utilizar os dividendos petrolíferos, que o
próprio ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, viria a
clarificar, na mesma palestra, situarem-se em 76% do total das receitas
fiscais.
"Quando o orçamento é excedentário penso
que a receita deve ser utlizada para acumular a riqueza soberana, mas
quando é deficitária tem de haver uma forma de financiar esses défices,
utilizando a receita do petróleo, tanto quanto possível", apontou
Naoyuki Shinohara.
Neste cenário, o Executivo angolano tem
vindo a recorrer ao endividamento externo para compensar as quebras nas
receitas do petróleo.
"Para já, o que está acontecer é que
para financiar o défice orçamental é preciso contrair empréstimos no
estrangeiro. Deve ser claramente estipulado um mecanismo para trabalhar
esta questão", defendeu o diretor-geral adjunto do FMI.
A utilização do Fundo Soberano de Angola
é uma das hipóteses sugeridas para a gestão destes recursos, com o
responsável do FMI a apontar como necessária uma gestão "mais eficiente
das receitas" do petróleo, para benefício das "futuras gerações"
angolanas.
De acordo com a informação divulgada por
aquela instituição internacional, que em julho esteve representada em
Luanda para regulares avaliações à evolução da economia angolana, a
queda de 14% nas receitas do petróleo, entre janeiro e maio, explica as
dificuldades.
Apesar disso, disse também Shinohara,
Angola conseguiu "produzir excedentes financeiros, acumulou reservas
internacionais e conseguiu atingir uma inflação de um só dígito", depois
das dificuldades da crise económica internacional entre 2008 e 2009,
que afetou o setor do petróleo.
"As políticas macroeconómicas assumidas
pelas autoridades de Angola foram bastantes consistentes no sentido de
conseguir um desempenho e um crescimento económico estável", admitiu o
responsável do FMI.
No último relatório sobre a economia de
Angola, de 05 de setembro, o FMI refere que depois de um "forte
crescimento" da economia em 2013, de cerca de 6,8%, a projeção para 2014
aponta para um crescimento de 3,9% - após revisão -, devido ao declínio
da produção de petróleo.
Contudo, a previsão a médio prazo é de forte recuperação, com um crescimento que poderá elevar-se a mais de 7%.
O FMI reconheceu um "forte avanço" em termos de reformas estruturais e na diversificação da economia do país, além do petróleo.
