08.10.2014 - ANGOLA: O PR. JOSE EDUARDO DOS SANTOS NÂO TEM VERGONHA

Carta aberta ao PR, Eng. José Eduardo dos Santos - Alcibíades Kopumi

Parabéns Senhor Presidente! Faz exactamente, hoje, 35 anos, que por decisão do Comité Central do MPLA- PT, o Senhor tomava posse aos cargos de seu Presidente, no de Presidente da República e Comandante em Chefe das extintas FAPLA, na sequência da morte, por doença, em Moscovo, do então Presidente da RPA, o Doutor Agostinho Neto. Eu, tinha apenas 2 anos de idade e hoje tenho a mesma idade que o Senhor tinha na altura, 37 anos! Nasci em 1977, o fatídico ano que registou a maior chacina da história do nosso país, no rescaldo dos trágicos acontecimentos do 27 de Maio, cuja Comissão de Inquério o Senhor chefiou, mas até aos nosso dias não se conhecem as suas conclusões, nem as verdadeiras razões que estiveram na base do banho de sangue que ceifou quase uma centena de milhar de angolanos! Os meus parabéns não são de regozijo, mas sim uma forma de exprimir o meu repúdio e também a minha elevada preocupação pelos efeitos nefastos da sua, excessivamente, longa governação ditatorial assente no nepotismo, na corrupção, no clientelismo, e noutros males que frenam o desenvolvimento de Angola e dos angolanos. O país está a braços com a maior crise socio- política e económica de todos os tempos fruto das suas más políticas e práticas que, de um lado excluem e submetem milhões de angolanos a condição de indigentes e até mesmo miseráveis e, do outro lado, beneficiam os seus filhos, amigos e membros da sua mouvance. Segundo o mais recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, publicado na última Quarta-feira 17, Angola está no top de países com a mais alta taxa de mortalidade infatil, devida a fraca capacidade do sistema de saúde em garantir o acesso a cuidados básicos de saúde de qualidade, universal e gratuítos às nossas crianças, bem como a graves problemas de saneamento básico, ao difícil acesso à água potável e a ?vergonhosos problemas nutricionais! Enquanto isto, a sua filha, a Senhora Isabel dos Santos, que diz ter começado a ganhar dinheiro a vender ovos, é apresentada pela conceituada revista norte- americana Forbes, como sendo a mulher mais rica de África, com uma fortuna avaliada em milhões de milhões de Dólares, muitos deles sacados do erário público e outros ganhos através de negócios monopolistas que exploram e roubam desavergonhadamente os angolanos, a exemplo da UNITEL. Ao seu filho José Filomeno de Sousa dos Santos, sócio do misterioso Banco Kwanza Invest, que não se sabe bem que papel desempenha nos sistémas financeiro e bancário angolano, o Senhor atribuiu, em 2012, sem concurso público, a gestão do Fundo Soberano, com capital inicial de cinco mil milhões de Dólares, cujos actos de gestão não são fiscalizados pelo Tribunal de Contas nem pelo Parlamento! Aos outros dois seus filhos, nomeadamente a Senhora Welwitschia Tchizé dos Santos e ao seu irmão José Eduardo Paulino dos Santos, através de uma das suas várias empresas, a Semba Comunicação, o senhor adjudicou, por ajuste directo, a gestão do Canal 2 da Televisão Pública de Angola, violando a Lei da Contratação Pública. Em suma, graças às suas ostensivas práticas de nepotismo, de pura promiscuidade e improbidades na gestão da coisa pública, toda a sua prole goza de acesso privilegiado a todos os recursos de que Angola dispõe e aos mais varaidos negócios, desde os petróleos, passando pelos diamantes, banca, publicidade, cimento até a recolha do lixo (!), tudo isto em contravenção ao que dispõe a Constituição da Repúlica de Angola, em matéria de igualdade de tratamento de todos os cidadãos, à Lei de Probidade Pública, bem como às mais elementares regras éticas. O Senhor tem governado Angola sem legitimidade para tal, alías, basta recordar o seu papel na subversão do Estado de Direito e na manipulação da vontade soberana do povo, através de fraudes sistemáticas em toads as eleições até aqui realizadas. A sua ilegitimidade é refoçada pela forma autoritária e discricionária como tem exercido o poder marcada por recorrentes agressões e violações constantes à Constituição e a lei que o Senhor jurou respeitar e defender. São disso exemplos, para além dos acima já mencionados, a violação grosseira dos direitos, liberdades e garantias dos angolanos consagrados na Constituição da República de Angola. O controle e a manipulação dos meios de comunição social, a intolerância política, o esbulho de terras, a excessiva violência contra as Zungueiras e vendedores ambulantes, a brutalidade exercida na repressão de manifestações pacíficas, a perseguição de activistas cívicos, as mortes por motivações políticas em tempo de paz, fazem parte das práticas abusivas e reiteradas que caracterizam o seu regime. A propósito, que conlusões é que o Senhor pretende que os angolanos tirem da suposta promoção, à patente de Genaral, que o Senhor, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas- FAA terá procedido ao Senhor António Gamboa Vieira Lopes, detido preventivamente, por mandado do Ministério Público, pela sua implicção nas mortes dos activistas cívicos Alves Kamulingui e Isaías Kassule? Se a cultura da morte não é prática do seu regime, o que nos dirá o Senhor sobre as mortes de Ricardo de Melo, Nfulupinga Nlandu Victor, Alberto Chakussanga, António Jaime, Armindo Sikaleta, Paulina Tchinossole, Zola Kamuku, Filipe Chakussanga, Manuel Ganga e outros tantos que perderam as suas vidas sob seu silêncio cúmplice? A corrupção tornou-se a maior instituição de Angola, cujo Quartel-general encontra-se na Presidência da República. O Senhor sequestou o país e usa os seus órgãos e instituições de forma fraudulnta para se perpetuar ilegitimamente no poder, prática que configura crime. Escrevo-lhe, pois esta missiva para exortá-lo a demitir-se, tanto não seja para que tanto o Senhor, assim como seus colaboradores que no uso indevido das prerrogativas das funções que ocupam, envolveram-se em crimes de vária natureza, sejam amistiados e perdoados pelos males, dores e sofrimentos que durante décadas a fio têm infringido à maioria esmagadora dos angolanos. Numa altura em o culto da sua personalidade atinge as raias de um ridículo endeusamento, escrevo-lhe no exercício da minha cidadania e com responsabilidade de um angolano procupado com o presente, mas, sobretudo com o porvir, julga ser imperioso ter a corragem de ir à contramarcha e alertar, sem curvas, para os perigos iminentes. Não tenho nada contra a sua pessoa e o que lhe escrevo nesta missiva é a expressão de um sentimento generalizado, partilhado até por oportunistas e hipócritas que o rodeam e veneram, que tal como já o vimos noutros exemplos da história, serão os primeiros a desembaraçar-se de si e, para lavar as mãos, quais Pôncio Pilatus, inventarão estórias e até falsos testemunhos contra si. Acho que o Senhor vai a tempo de sair com alguma dignidade e garantir um futuro tranquilo para si e para os seus. Não se tratará de um gesto de fraqueza, antes pelo contrário, será um acto de patriótico de transcendetal que pode alavancar o País rumo a uma transição pacífica, nos marcos da Constituição da República de Angola. Acho, igualmente, serem estes o momento e a única forma que lhe restam para ser lembrado na história como “um bom patriota”, de acordo com seu desejo expresso publcamente. A contento de todos, a sua demissão não só é desejável e possível, mas tão necessária e, talvez muito mais, do que foi a substituição do Doutor Agostinho Neto, há 35 anos! Para terminar, felicito-lhe pelo seu 72o aniversário natalício. Luanda, aos 21 de Setembro de 2014. - Subscrevo-me Alcibíades Kopumi