REPÚBLICA DE ANGOLA
A S S E M B L E I A N A C I O N A L
GRUPO PARLAMENTAR
CONFERENCIA DE IMPRENSA
Dia Mundial da Saúde – Situação Sanitária
 Dignos Jornalistas
Comemora-se
hoje, 07 de Abril, o DIA MUNDIAL DA SAÚDE. Este mês e no mesmo âmbito,
comemora-se a 28 de Abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no
Trabalho.
A comemoração mundial destas efemérides destina-se a tornar
conhecidos direitos fundamentais dos povos, entre os quais o direito à
Vida e o direito aos serviços públicos.
Neste dia especialmente
dedicado à Saúde, O Grupo Parlamentar da UNITA, pretende com esta
conferencia alertar o cidadão, as instituições e os seus responsáveis de
um conjunto de factores que prevalecem actualmente e atentam contra a
vida de um número demasiado elevado de cidadãos.
O Grupo Parlamentar
da UNITA tem efectuado jornadas de campo e visitas a diversas
instituições, tendo nos últimos meses tido uma maior incidência nos
sectores do saneamento, da saúde, bem como da educação/escolas.
O
Grupo Parlamentar efectuou um levantamento minucioso da situação
sanitária de Luanda, das condições de funcionamento dos hospitais,
tendo-nos apercebido do elevado número de mortes a terem lugar nos
últimos meses, com destaque principal para os meses de Fevereiro e
Março.
Continuamos a ouvir do Excelentíssimo Ministro da Saúde
intervenções de normalidade, de que tudo “está sob controlo”, quando os
números que temos e as imagens do quotidiano nos apontam para o
contrário, sugerindo uma completa alteração das práticas até aqui
efectuadas.
Governar é prever e as boas ou más políticas são
avaliadas pelo impacto do resultado final. Um Governo democrático,
organizado, transparente, que pauta pela dignidade humana, serve-se do
Orçamento Geral do Estado para prever, implementar e fiscalizar as
políticas Públicas que adopta, concorrendo desta forma para o bem-estar
das populações sob a sua alçada. Servir o povo na base desse instrumento
é o objectivo principal de qualquer governo responsável que se preze.
A
epidemia da Febre-amarela, Paludismo, Dengue e a Tchikungunha que
assolam o país com um número elevadíssimo de mortes, deriva da falta de
previsibilidade, aliada a irresponsabilidade que caracteriza o Executivo
do Presidente José Eduardo Dos Santos. Essa é a real causa das mortes
no país, se não vejamos.
No Orçamento Geral Revisto de 2015, para atender o sector da Saúde para a Província de Luanda, considerou:
VERBA PARA LUANDA NO ANO DE 2015 (SECTOR DA SAÚDE)
DESIGNAÇÃO KUANZAS USD
Serviços hospitalares gerais 8.676.852.000.00 72.307.100.00
Serviços de centros médicos e de maternidade 4.241.688.000.00 35.347.400.00
Serviços de saúde Pública 13.197.461.000.00 109.978.842.00
Produtos, aparelhos e equipamentos médicos 47.760.000.00 2.898.000.00
Saneamento Básico 61.552.000 512.933.00
Recolha de resíduos 11.000.000.00 91.667.00
Luta contra a malária 16.000.000.00 133.333.00
Programa de combate às grandes endemias 5.714.000.00 47.617.00
Programa de melhoria da saúde materno-infantil 43.927.000.00 366.058.00
Total anual sector saúde 26.601. 954.000.00 221.682. 950.00
Na
base dos dados constantes desta tabela, cada cidadão pode tirar as suas
ilações. Luanda tem hoje sete (7) milhões de habitantes. Todo o sector
da saúde em Luanda mereceu do Executivo 221 milhões USD, no mesmo ano em
que o Presidente gastou a título pessoal, um valor aproximado de 332
Milhões de Dólares. (comprou para o seu conforto pessoal, mobília
avaliada no valor de 12 milhões de USD, um avião no valor de 62 milhões e
500 mil USD, entretanto foram transferidos do BNA 200 milhões de Euros
equivalentes em 250 milhões de USD para a compra da empresa portuguesa a
EFACEC, que pertence a um familiar), só para citar estes casos.
O
acúmulo de lixo que gera mosquitos, baratas, moscas, ratos e outros
insectos que provocam o surto da febre-amarela, de paludismo, dengue,
Tchikungunha, cólera e outras doenças evitáveis, são consequências da má
planificação do OGE pelo Executivo em 2015. São consequência da falta
de fiscalização, que por sua vez é consequência dos negócios privados
dos governantes. Esta é a causa principal da realidade que os angolanos
estão a viver em Luanda e noutros pontos do país; a origem do problema
está nas más políticas adoptadas e nos vícios que prevalecem no seio do
Executivo.
Contudo a má planificação e a falta de sensibilidade
governativa tal como não iniciaram apenas em 2015, igualmente não
terminaram em 2015. Em 2016 a verba diminuiu!
ANO DE 2016
DESIGNAÇÃO KUANZAS USD
Serviços hospitalares gerais 8.684.957.000.00 72.374.642.00
Serviços de centros médicos e de maternidade 4.917.876.000.00 40.982.300.00
Serviços de saúde Pública 1.229.983.000.00 10.249.858.00
Serviços de saúde ambulatório 205.959.000.00 1.716.325.00
Saneamento Básico 500.000.000.00 4.166.667.00
Recolha de resíduos (não cabimentado) -
Luta contra a malária 360.000.000.00 3.000.000.00
Programa de combate às grandes endemias 148.727.000.00 1.239.392.00
Programa de melhoria da saúde materno-infantil 313.303.000.00 2.610.858.00
Total anual sector saúde em Luanda 16.360.805.000.00 136.340.042.00
Como
se pode observar, num momento em que se instala a catástrofe, passamos
de 221.682. 950.00 de USD em 2015 para 136.340.042.00 de USD em 2016.
O
sector da saúde é multidisciplinar, envolve várias dimensões que
incluem a recolha de lixo saneamento básico, etc. Para cúmulo a recolha
do lixo em Luanda neste ano de 2016 não foi cabimentada no Orçamento
Geral do Estado.
Quem paga por estas más decisões políticas num
sector tão sensível como a saúde? É óbvio que é o cidadão comum,
nomeadamente aquele mais desprotegido.
O que se passa nos Hospitais
de Luanda é uma autêntica tragédia. O grito de socorro provém das
famílias, dos bancos de urgência, enfermarias, morgues e até dos
cemitérios onde os coveiros são insuficientes para suportar a demanda
dos cadáveres por sepultar.
Mas na verdade o que está efectivamente a acontecer em Luanda e o resto do país?
Há
uma grande avalanche de doentes que acorre aos hospitais em busca de
socorro. São doentes de malária e febres hemorrágicas como a dengue,
tchikungunha e febre-amarela. O aumento na incidência destas doenças é o
resultado directo da combinação dos amontoados de lixo espalhado pela
cidade e os charcos das águas estagnadas. Esta combinação favorece as
condições propícias para o desenvolvimento de mosquitos que são os
vectores destas doenças, isto é, que transmitem através de picada os
protozoários e vírus que as causam.
Da constatação na totalidade dos
municípios que compõem a Província de Luanda, aliada ao trabalho de
investigação concluímos que:
1. As administrações municipais carecem
urgentemente de meios para a recolha regular do lixo e para a sucção das
águas estagnadas em algumas zonas e bairros;
a) O corpo médico é insuficiente para atender a demanda diária;
b) O hospitais não possuem fármacos;
c)
Os atrasos salariais têm criado imensos constrangimentos aos
funcionários da saúde, que por vezes têm de recorrer a múltiplos
expedientes, que prejudicam o seu desempenho regular;
Falar da
situação política económica e social do país, é falar do sistema
nacional de saúde. O sistema nacional de saúde ruiu, desarticulou-se, em
face à demanda das solicitações dos cidadãos enfermos. Os hospitais que
deveriam desempenhar a função de tratar e melhorar a qualidade de vida
das populações colapsaram porque, não existe políticas sérias para este
sector tão importante.
Os indicadores apurados , demonstram claramente a necessidade urgente de se mudar. Senão vejamos:
No
período de 1 à 31 de Março de 2016 foram registados só nos principais
hospitais de Luanda, mais de 4500 mortes, enquanto nos mesmo periodo os
principais cemitérios da capital registaram mais de 8.000 funerais, tal
como mostra o mapa abaixo:
1-Alguns Hospitais de Luanda
Nº Desginação Nr. Mortes Periodo
1 Hospital Américo Boa Vida 1.039 De 1 à 31 de Março 2016
2 Hospital Geral-de-Luanda 1.157 De 1 à 31 de Março 2016
3 Hospital Maria Pia E Pediatrico 1.370 De 1 à 31 de Março 2016
4 Hospital do Kapalanga 465 De 1 à 31 de Março 2016
5 Hospital dos Cajueiros 409 De 1 à 31 de Março 2016
6 Hospital Mãe Jacinta 79 De 1 à 31 de Março 2016
7 Hospital da Samba 51 De 1 à 31 de Março 2016
TOTAL 4.570 Mês de Março
2- Alguns Cemitérios de Luanda
Nº Designação Nr. Mortes Período
1 Viana 2.170 De 1 à 31 de Março 2016
2 Camama 1.643 De 1 à 31 de Março 2016
3 Benfica 2.573 De 1 à 31 de Março 2016
4 Quatorze 1.953 De 1 à 31 de Março 2016
TOTAL 8.339 Mês de Março
Com estes números tão elevados, a situação obriga a intervenção de emergência. Vejamos, comparativamente o que ocorreu:
- Em 2005 o surto hemorrágico do Marburg, em Angola, registou pelos números oficiais 252 casos, com 227 óbitos!
- - A epidemia do Ébola na Serra Leoa e na Guiné Conacri, vitimou em 3 anos, entre 2013 e 2016, um total de 11 315 doentes!
-
Ora só em Luanda e sendo maioritariamente crianças, apenas o mês de
Março último registou um número superior a 8000 mortes e as autoridades
afirmam que está tudo sob controlo!
- Urge assim uma urgente
intervenção no sistema nacional de saúde, assente numa organização
médica e social, em que a função básica consista em proporcionar à
população à assistência médica sanitária completa, capacitação dos
recursos humanos, pesquisa e investigação.
- O Grupo Parlamentar da
UNITA insta o executivo angolano a eleger o angolano como o alvo
essencial da sua governação, concentrando energias e disponibilidades na
salvaguarda da vida e na garantia de qualidade de vida para todos.
Naturalmente isso significará a cessação dos desvios e dos roubos
descarados ao erário público.
- Luanda, 06 de Abril de 2016
GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA
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