Fonte : | KUP | ||||||||||||||
Golpe de estado constitucional | |||||||||||||||
De acordo com a Nota de Imprensa da Casa Civil do Presidente da República, o Presidente da República, deslocou-se na última segunda-feira, 03 de Julho de 2017, à cidade de Barcelona, Reino de Espanha, em cumprimento da sua agenda pessoal, previamente estabelecida. Nas funções de governação do país, o chefe do executivo angolano indicou em seu lugar, o General Manuel Hélder Vieira Dias Kopilipa, responsável dos Serviços de Inteligência de Angola, ao contrário do Vice-presidente, Manuel Vicente, de acordo a Constituição. Sobre o procedimento, o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, considera que, hierarquicamente o país estaria dirigido pelo Vice-presidente da República, e na ausência deste, o Presidente da Assembleia Nacional. “Parece uma medida bastante estranha, porque não faz sentido do ponto de vista constitucional. O que está estabelecido na hierarquia do país, nós temos o Presidente da República e o Vice-presidente, mas depois do Vice-presidente vem o presidente da Assembleia Nacional”. O líder da UNITA classificou a medida tomada pelo Presidente da República, como sendo uma violação da Constituição e um Golpe de Estado Constitucional. “Por conseguinte, se há uma incapacidade do Vice-presidente e, na presença até, do senhor Presidente da República, não vemos porque é que o chefe da Casa Militar ou dos Serviços, seja ele a substituir o Vice-presidente, esta é, claramente, esta atitude, esta posição é claramente uma violação da Constituição e configura também claramente um Golpe de Estado Constitucional”, apontou. | |||||||||||||||