Ex-Presidente da República pode declarar no caso 500 milhões USD

Ex-Presidente da República pode declarar no caso 500 milhões USD

O Jurista Sérgio Raimundo revelou numa notícia divulgada pelo portal correio angolense que vai solicitar à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República, o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a declarar no caso do desvio de 500 Milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para o Reino Unido. Sérgio Raimundo é advogado do antigo governador do BNA, Walter Filipe, arguido no processo, incluindo figuras como José Filomeno de Sousa dos Santos, filho do ex-Presidente da República. Falando recentemente sobre o tema à imprensa, o Economista Faustino Mumbika, realça que a medida ser legal, mas dúvida a disponibilidade do antigo Presidente da República. “Eu acredito que, primeiro a solicitação do advogado é de lei, e porque se existe alguns arguidos enrolados ao processo é necessário que os declarantes também estejam presentes. Mas, tenho minha dúvida que a Procuradoria-Geral da República se sentirá competente para poder convocar o anterior Presidente da República”, afirmou. Segundo o Economista, sendo assim, de um lado estaríamos, claramente, a efectivar aquilo que o Presidente da República disse: “Ninguém é forte o suficiente para não ser investigado. No caso o interesse não é uma investigação directa ao Presidente José Eduardo dos Santos, mas é uma prestação de declaração em resultado de uma transferência feita. Faustino Mumbika manifesta as suas reticências que, a intenção venha a acontecer, olhando pela composição do sistema judicial do país, a posição do antigo Presidente da República. “Mas, tenho minhas reticências que isso venha a acontecer. Tudo porque, pela forma em que é composta a nossa Procuradoria-Geral da República, a forma como é estruturado o nosso sistema judicial não será possível colocar o senhor Presidente da República na qualidade, e mesmo convocado, tenho dúvidas claras que, o antigo Presidente da República aparecerá a prestar declarações”.

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