O Governo angolano explica que o apoio a prestar pelo FMI é de carácter técnico, não contemplando quaisquer empréstimos, mas, segundo as normas de intervenção do fundo, a sua principal intervenção, passa pelo controlo rígido da balança de pagamentos, pela redução dos apoios do Estado, controlo efectivo dos gastos com salários e pensões, diminuição do número de funcionários públicos e, de forma clara, a pressão para que os governos abram mão de algumas das suas ferramentas políticas mais apreciadas, como os subsídios aos combustíveis.
Faustino Mumbica espera pouco desta relação de aproximação entre o governo angolano e o FMI que, resulte na melhoria de vida das famílias angolanas, e acredita que a vinda dos técnicos acaba por ser mais uma questão de política de aproximação entre as partes, realça.
“A vinda dos técnicos, eu penso que, acaba por ser mais uma questão política de aproximação entre as partes e que, qualquer alteração que se pode esperar aqui do fundo, para mim acho que, é uma ilusão; é uma ilusão porque, na verdade, se o executivo pede apenas uma acessoria técnica, significa que, não há vinculação do ponto de vista daquilo que são as políticas que o executivo está a seguir, daquilo que são os procedimentos que em termos culturais o executivo está habituado em praticar, e aquilo que são as políticas, que acabam por ser exigências do Fundo Monetário Internacional, que em regra impõe-nas aos estados que eles financiam; têm acordos de financiamentos. Portanto, o que não é o nosso caso”.
“Portanto, de sorte que, eu enquanto cidadão angolano, espero pouco desta relação. Se quando o FMI financiava projectos do executivo, já o executivo nunca conseguiu obedecer, pior um pouco numa fase em que, o executivo resiste a acordo de financiamento por parte do FMI, porque efectivamente o executivo sabe que, as exigências do FMI; é bom que se diga que, não de todo boa, mas também não de todo más; há aquelas por exemplo que se prendem com o despesismo na função pública”, justificou.
O Economista desqualifica a posição do FMI quanto a redução às despesas públicas.
“Eu também não estou de acordo, é da forma como o FMI, por exemplo, pensa que, se deve responder as despesas públicas. Há outras formas de reduzir as despesas públicas, no nosso caso. Porque, eu continuo a defender que, infelizmente as estrutura salarial não é onde está o maior peso nas despesas públicas. O maior peso nas despesas públicas está, sobretudo, nos vícios que o próprio Orçamento Geral do Estado tem”.
Faustino Mumbica aponta alguns dos vícios que têm prejudicado a despesa pública.
“Um dos vícios é, acima de tudo, os fantasmas na Função Pública, outros dos vícios é a sobre-facturação das obras públicas públicas. Portanto, eu penso que, o FMI tinha de olhar com os olhos de ver para aqueles que são os estrangulamentos que, na realidade acontecem na estrutura do orçamento público, e não a ter-se simplesmente a questão da necessidade de remoção do pessoal”.
