Direcção da Educação justifica cortes nos salários de professores
Aspecto da cidade de Uíge
Ministério da Educação exige exclusividade dos
professores. "Qualquer professor é um funcionário exclusivo, proibido de
ter uma outra ocupação"
A Direcção Provincial da Educação justifica os motivos que levaram ao
corte de salários de alguns professores em exercício na Província do
Uíge.
De acordo com o director interino Alexandre António, a medida surge
de acordo com a lei 3/08 do estatuto especial da carreira docente e o
artigo 17/10 da lei da organização e do funcionamento dos órgãos da
administração local do Estado.
“Qualquer professor é um funcionário exclusivo, proibido de ter uma
outra ocupação, porque a qualidade do ensino depende muito da disposição
física e mental do professor. Além disso o professor, tendo 37 horas
obrigatórias de trabalho, ele tem a carga lectiva e a não lectiva para a
planificação eficiente e avaliação com qualidade” justificou-se.
Alexandre António acrescentou que com base neste regulamento o
Ministério da Educação elaborou uma circular em 2011, que determina que
os professores técnicos pedagógicos e especialistas ficam sujeitos ao
regime geral da função pública no que respeita a disciplina,
incompatibilidade e acumulação de cargos públicos ou privados.
“O ministério da educação orientou que todos os professores e pessoas
afectas que estejam nesta situação, dando a possibilidade de escolher
entre permanecer no sector da educação ou sair” disse.
Enquanto isso os professores afectados por estas medidas necessitam de um esclarecimento claro.
Para o efeito, o sindicato dos professores continuam a declarar que
existem várias razões para os professores recorrerem ao caderno
reivindicativo já elaborado.
Amândio Vieira Simão, secretário provincial do sindicato da carreira docente no Uíge:
“Há muitas situações que afligem os professores e que merecem o
esclarecimento conciso. Nós temos de procurar um mecanismo para
resolvermos com a entidade empregadora, já elaboramos o caderno
reivindicativo e não vamos deixar que não houvesse um esclarecimento com
relação aos professores que foram cortados os salário
