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viernes, 4 de julio de 2014

4/07/2014 - ANGOLA: SME EXPULSA OFICIAIS CORRUPTOS NO AEROPORTO 4 DE FEVEREIRO

SME expulsa oficiais que cobravam dinheiro a passageiros no Aeroporto 4 de Fevereiro

Luanda – O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou ontem cinco oficiais envolvidos na cobrança ilícita de dinheiro a passageiros de várias nacionalidades no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, nos dias 7 de Fevereiro e 28 de Março deste ano.

Fonte: JA
Director do SME.jpg - 54.86 KBOs funcionários expulsos são as primeiras subchefes de Migração Vicência André Pinto Faria, Domingas Filomena de Oliveira, Elizabeth da Gama Marques e os subinspectores de Migração Miguel Luís e Agostinho Caculo.

O comissário de Migração Aristides da Costa, que leu o despacho de expulsão exarado pelo ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, disse que os visados foram demitidos da corporação por terem recebido ilicitamente dinheiro de passageiros de várias nacionalidades que desembarcaram no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro nos dias 7 de Fevereiro e 28 de Março deste ano.

O acto de expulsão teve lugar no Centro de Detenção de Estrangeiros em situação ilegal do SME, em Viana, e contou com a presença da inspectora do Ministério do Interior, Margarida Jordão, do director do SME e seu adjunto, José Paulino e Sousa Santos, e do sub-procurador da República junto do SME, Joaquim Neto.

A comissária Margarida Jordão afirmou que o acto de expulsão dos cinco efectivos foi muito constrangedor, tendo apelado à consciência dos efectivos a evitarem práticas ilícitas.
“Para mim foi constrangedor saber que eles foram os visados, mas muitos dos efectivos aqui presentes não têm a consciência limpa e nem estão isentos de más práticas”, declarou.

Margarida Jordão lembrou que os Serviços Migratórios têm uma implicação e efeito directo na soberania nacional e apelou aos efectivos para desempenharem com brio profissional a sua tarefa.

Durante o mesmo acto, foram promovidos 781 efectivos entre oficiais superiores e subalternos e subchefes colocados nas diversas Direcções Provinciais do SME. O director do Serviço de Migração e Estrangeiros, José Paulino da Silva, lembrou que os agentes do SME devem pautar pelo cumprimento das normas estabelecidas no regulamento disciplinar da instituição. Frisou que todos os funcionários do SME devem estar ao serviço do interesse público e devem ser leais no desempenho das suas funções.

José Paulino afirmou que acções de expulsão vão prosseguir com o mesmo vigor e visibilidade pública à medida que forem instruídos processos disciplinares que comprovem acusações de práticas ilícitas por parte dos funcionários.

A Direcção do Ministério do Interior está a fazer todos os esforços para melhorar as condições de trabalho e sociais dos funcionários a todos os níveis. Fruto disso, foram aprovados diplomas sobre o regime de carreiras, comparticipação e multas, ajustamento salarial e regulamento de disciplina.

O director do SME afirmou que foi normalizada a emissão de passaportes e vistos de trabalho, estando disponíveis os passaportes solicitados até Maio, e em breve ficam normalizados os actos migratórios para estrangeiros.