Discurso de encerramento das IV jornadas parlamentares da UNITA
Lunda- Sul – Integra do discurso de encerramento das IV jornadas parlamentares da UNITA “para a UNITA, a nacionalidade é sagrada”
Excelência
- Sr Secretário Geral Adjunto
- ,, Presidente do Grupo Parlamentar em Exercício
- Distintos Membros do Grupo Parlamentar
- Caros Membros da Direcção do Partido
- Caro Secretário Provincial da L. Sul
- Distintos ...
- Senhoras e Senhores
Queiram, antes de tudo, aceitar a nossa mais viva saudação patriótica.
Não podemos e nem devemos encerrar as IV
Jornadas Parlamentares do nosso Partido sem expressarmos o duplo
agradecimento em particular ao Povo da Lunda – Sul pela hospitalidade à
moda dos nossos hábitos e costumes e ao Povo Tchokue, em geral, pelo
marco histórico indelével por ter permitido que o seu território fosse
palco da fundação da UNITA a 13 de Março de 1966 dando uma dinâmica mais
presencial à luta contra o regime invasor português, sob condução
directa do Saudoso Dr Jonas Malheiro Savimbi.
Aproveitamos
ainda esta oportunidade para felicitar a Direcção do Grupo Parlamentar
pela escolha do local e de temáticas tão actuais que refletem a
realidade que vivemos na nossa Pátria e nosso País.
Não seria justo deixar de reconhecer o
empenho do Companheiro Secretário Provincial da Lunda Sul e dos seus
colaboradores, ao que agradecemos.
Finalmente a nossa gratidão sentida aos
nossos prelectores, todos eles angolanos, pela sua sapiente dissertação o
que eleva o reconhecimento das nossas capacidades, pois, todos juntos
podemos dizer bem alto que o saber e o querer nos trarão o Poder e o
saber, o querer e o Poder nos trarão a felicidade para todos, sem
excepção.
Uma menção particular ao caro amigo e
companheiro Dr João Paulo Ganga pela sua coragem, pois, notabiliza-se
como um verdadeiro intelectual ao serviço dos menos equipados demostrado
pelas suas ideias.
Excelências
Caros Companheiros
O Lema “Para a UNITA a Nacionalidade é
Sagrada”, foi escolhido numa altura em que foi remetida ao debate, na
especialidade, a Proposta de alteração da Lei no1/05/ de 01 de Julho –
Lei da Nacionalidade, pelo senhor Presidente da República através do
Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil.
São dois aspectos fundamentais que preocupam os angolanos.
1. O da violação da CRA que é a Carta
Magna, pois, as questões atinentes à nacionalidade são “reserva absoluta
de competência Legislativa da Assembleia Nacional” nos termos e por
imperativo do arto 164o.
2. A manifesta e indiscutível
consagração do arbítrio na atribuição ao Presidente da República da
faculdade de “conceder a nacionalidade angolana
aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar
serviços relevantes ao Estado angolano”, mediante autorização da AN,
dispensando-se a prova de residir legalmente no território angolano,
possuir capacidade para reger a sua vida e assegurar a sua subsistência e
de conhecimento suficiente da Língua portuguesa, conforme prevê o arto
13o da Proposta de Lei de Alteração da Lei da Nacionalidade em vigor na
República de Angola.
Tal pretensão permite que se consagre a
atribuição da nacionalidade aos estrangeiros que residem ilegalmente em
Angola, inclusive aos infiltrados e apátridas talvez com o propósito de
alterar a demografia de Angola e fundar um outro Estado e logicamente,
com um novo Povo, para garantir reunidas as condições visando a sua
perenidade no Poder até que Deus decida chamá-lo.
Aliás, no Luau (Moxico) e Lukapa (L.
Norte), a imigração ilegal é já um facto e segundo depoimentos das
Autoridades tradicionais, tal imigração é favorecida pelos dirigentes do
Governo que facilitam a obtenção do B.I. enquanto os próprios
angolanos, apesar da gratuitidade na emissão do assento de nascimento,
da cédula pessoal e do B.I., à luz do Despacho Presidencial no 80/13 de 5
de Setembro, as Autoridades do Executivo da comuna do Lovua na Lunda –
Norte, por exemplo recolheram avultadas somas de dinheiro à razão de
3.500 kz cada para o efeito, mas já lá vão 3 anos que o B.I. não lhes é
entregue!
Excelências
Aprendemos dos nossos prelectores que
Nacionalidade não é mais senão a condição de um cidadão que pertence a
uma Nação com a qual se identifica. A ligação Jurídica e política de um
individuo a um estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e
deveres, é cidadania.

Angola é um mosaico de várias Nações
entendendo-se como Nação um Estado Nacional composto por um povo que
partilha a mesma origem, a mesma história, a mesma língua e as mesmas
tradições. Por isso, a nacionalidade é para a UNITA Sagrada.
Excelências
Caros Companheiros
A pobreza dos angolanos apela a que o
Grupo Parlamentar da UNITA como vanguarda do Partido no campo político
encontre vias para uma luta comum que congregue outros Partidos na
oposição, sociedade civil, Igrejas, Organizações Não Governamentais,
Autoridades Tradicionais, Lideres de opinião, Elites e todas forças
vivas com vista a uma verdadeira Independência Total. Isso pressupõe que
os intelectuais que são a consciência da Sociedade, posicionem-se. Não
se deixem corromper por mais tamanho que seja o volume de dinheiro,
pois, a dignidade de uma pessoa não tem preço e também a
intelectualidade só tem valor quando defende causas justas.
Salvemos a esmagadura maioria de pobres
que se encontram no limiar de desespero se medidas adequadas não forem
tomadas. Em Benguela, por exemplo, só este ano que apenas vai no 10o
mês, 21 jovens suicidaram- se por não verem hipóteses de sobrevivência
enquanto o Sr JES autoriza o Ministro das Finanças, à revelia do Poder
Legislativo, a tapar o furo do BESA protegendo os seus colaboradores que
beneficiaram nada mais nada menos que 5 mil milhões de dólares
americanos!
Prezados Companheiros Caros Jornalistas Compatriotas
Um dos passivos herdados do colonialismo
português é o facto de o colonizador não ter ensinado política ao
angolano. Os pais da Independência fizeram-no por iniciativa própria e
por esforço próprio.
Hoje, já lá vão cerca de 40 anos de Independência. È quase idade de uma geração.
Se aquele a quem se lhe atribuiu a
missão de dirigir os destinos do Povo num determinado território, em 40
anos não se esforçou em aprender política, nem em 400 anos o conseguirá!
Quero referir-me à pessoa do Governador Provincial do Bié Sr Boavida Neto. Oiçamos o seu pronunciamento (!).
Esse discurso leva-nos a fazer recurso a
uma máxima do Saudoso Dr Jonas Malheiro Savimbi que cito: “o homem sem
política é veneno”. O veneno instalou-se no Bié. Porquê?
Porque o Sr. Governador Provincial não
tem bagagem política de entrar no campo de competição de ideias. A
contradição está no seguinte: enquanto a UNITA está na lógica da força
do argumento tal como mandam as regras democráticas, Boavida Neto e o
seu MPLA estão na lógica do argumento da força pois, enquanto os países
africanos colonizados por franceses e ingleses conquistaram as suas
independências na base de reivindicação e manifestações de diversas
formas, o português achava que o poder só nascia do cano de uma arma e
Boavida Neto está nesta lógica e ainda não despertou.
Como os homens não se auto-dirigem, têm
de ter sempre um chefe, dirigimos, mais uma vez, apelo ao Sr. Presidente
da República, sugerindo duas saídas:
Ou exonera já o Governador do Bié,
Boavida Neto e nessa altura exclui-se a suspeição vinculativa do
Presidente quanto aos pronunciamentos do seu colaborador.
Ou o mantém no cargo e nessa altura os angolanos concluirão que duas grandezas iguais a uma terceira são iguais entre si.
Infelizmente o veneno vai-se transformando já numa doença endémica.
Enquanto no Bié a força do argumento é
substituída por bofetadas, no Kuando Kubango, especificamente no
Município de Mavinga, seis enfermeiros no Hospital municipal local,
nomeadamente, Domingas Esanju, Fátima
Gaspar, Maria Vihemba, Maravilha Félix, Sabino Sanji e Valentina Kawape
foram, dia 23 de Setembro do presente ano, desempregados pelo
Administrador, Senhor Simão Baptista, por terem ido assistir ao comício
presidido pelos Deputados Regina Txipoia, Clarisse Caputo, Demóstenes
Chilingutila e Abílio Numa, dia 20 do mesmo mês.
Excelências, Caros jornalistas Compatriotas.
Seja qual for a virulência da toxicidade
do veneno, a Paz é irreversível e a Reconciliação Nacional é um facto
porque no MPLA ainda há patriotas que não concordarão com Boavida Neto
nem com o seu eventual mandante.
Para terminar, a UNITA está pronta duma
forma desinteressada a ajudar a sanar o veneno. Mesmo que à distância,
gostaríamos de terminar fazendo apelo aos compatriotas que apostam na
intolerância política:
- A Pátria não difere de País, sob o ponto de vista espaço geográfico. A sua superfície é de 1.246.700 km2;
- Porém, sob o ponto de vista demográfico o País tem um número maior de habitantes que a Pátria.
- Enquanto na Pátria cabem apenas os seus filhos, no País podem caber, para além dos filhos da terra, filhos de outros países.
A Pátria é a casa da nossa Mãe.
-A Pátria é a casa do nosso Pai.
- A Pátria é que nos congrega.
- A Pátria é que nos fez movimentar até ao Saurimo. - A Pátria é o que nós somos
- A Pátria é a argamassa que nos mantém de pé antes dos tempos, durante os tempos e na eternidade dos tempos.
Por isso, a Pátria não pode excluir ninguém tal como uma mãe não exclui nenhum dos seus filhos.
Temos noção das nossas fraquezas mas também temos consciência das nossas forças.
Contamos com todas as forças vivas
patrióticas para nos tornarmos Poder em 2017 a fim de salvarmos os menos
equipados sem enfraquecer os fortes.
O Patriotismo é Exigente e
A Nacionalidade é Sagrada
VIVA ANGOLA
VIVA A UNITA
Que viva para sempre a memória e o pensamento – mestre do Saudoso Dr Jonas Malheiro Savimbi
Viva o Presidente do Partido Dr Isaias Samakuva
Viva a Paz
Viva a Reconciliação Nacional
Declaro Encerradas as IV Jornadas Parlamentares da UNITA
Saurimo, 10 de Outubro, 2014