União Nacional Para a Independência Total de Angola – UNITA
I SEMINÁRIO METODOLÓGICO PARA A MUDANÇA EM 2017
Discurso de Abertura do Presidente
Isaías Samakuva
21 de Janeiro de 2016
Prezados companheiros da Direcção da UNITA
Minhas senhoras e meus senhores
O XII Congresso do nosso Partido adoptou resoluções importantes sobre a forma como a UNITA se deve organizar para tirar o país da crise em que se encontra e viabilizar uma mudança pacífica que garanta a unidade nacional e a estabilidade política e económica do país.
Tais resoluções do nosso XII Congresso são de extrema importância para o país, porque:
? Criou-se um fosso evidente, profundo e duradouro entre o Executivo e a colectividade, que se manifesta na contestação generalizada do Executivo e na incapacidade deste manter a paz social senão através de um bloqueio ao pluralismo de expressão, à liberdade de imprensa e também através de medidas violentas ou subtis de repressão.
? Verifica-se, portanto, um quadro de deslealdade institucional para com o soberano da República.
? Tal quadro agravou-se recentemente com o silêncio do Titular do Executivo face ao paradeiro do dinheiro do petróleo que ficou sob sua guarda quando o preço do petróleo estava em alta.
? Como já o afirmamos várias vezes, de 2011 a 2014, foram colocados à guarda do Senhor Presidente da República cerca de $130 mil milhões de dólares. Repito, 130 mil milhões de dólares, sendo $93 mil milhões relativos à Reserva Estratégica Financeira Petrolífera para Infraestruturas de Base e $37 mil milhões do Fundo do Diferencial do Preço do Petróleo.
? O país vive uma situação de crise financeira, porque o Administrador desse nosso dinheiro, o Senhor Presidente da República, não informa aos angolanos onde está o nosso dinheiro! Ainda existe ou não? Está no país? Ninguém sabe. Está no estrangeiro? Em que países? E em nome de quem?
? Por outro lado, a experiência da excessiva concentração de poderes num só órgão de soberania revelou-se negativa, retrógrada e contraproducente, porque atrofiou a democracia, contribuiu para a crise financeira e fez o país regredir.
? O país vive, por isso, uma situação de emergência nacional, que reclama a intervenção sábia, madura e desapaixonada das lideranças políticas e sociais para que a Nação possa alcançar um compromisso de Salvação Nacional.
Como resultado de cerca de quatro meses de debates intensos, o XII Congresso do nosso Partido estabeleceu objectivos mensuráveis para a mudança e aprovou algumas estratégias para o seu alcance a curto e médio prazos.
Chegou o momento de materializar estas estratégias. Definimos a estrutura da máquina partidária e nomeamos os quadros. Falta-nos ainda preencher uns poucos lugares e ajustar ao momento as estruturas provinciais, mas estamos em condições de passar para a fase seguinte. Agora, urge transmitir orientações específicas sobre como vamos trabalhar. Urge motivar os quadros, galvanizar o partido e sincronizar a equipa que vai mobilizar a cidadania para a mudança. Este é, em síntese, o grande objectivo deste Seminário.
O Seminário decorre sob o lema : Preparar a UNITA Para a Vitória em 2017. Esta actividade conta com a participação de cerca de cem dirigentes e quadros do Executivo do Partido e será encerrada na próxima segunda-feira. É um Seminário metodológico que será repetido em breve para o benefício de outros quadros.
Prezados companheiros:
Os partidos políticos ocupam um lugar de grande relevo no sistema constitucional-democrático da Constituição da República de Angola.
Depois de, em sede de princípios fundamentais, reconhecer os partidos políticos como elementos necessários para a organização e expressão da vontade popular (Artigo 17) e de, em sede de direitos fundamentais, ter consagrado o direito de constituição e de participação em partidos políticos como um dos direitos, liberdades e garantias de participação política, a Constituição reafirma em sede de organização do poder político, a função democrática dos partidos políticos, legitimando a sua participação.
A função democrática constitucionalmente atribuída aos partidos políticos – participação nos órgãos baseados no sufrágio universal e directo - é, em primeiro lugar, uma função de mediação. O poder político pertence ao povo, mas como não pode ser directamente por ele exercido, atribui-se aos partidos o papel mediador, de formação e canalização da vontade popular.
E qual é a vontade popular neste momento?
A vontade popular neste momento não é a mesma vontade de 2003, 2008 ou mesmo de 2012. Se em 2003 as pessoas ainda tinham dúvidas se a paz veio ou não para ficar, hoje já não têm. Se em 2008 as pessoas ainda tinham algumas dúvidas sobre onde fica a sede da corrupção em Angola, hoje já não têm. Se em 2012 as pessoas ainda acreditavam que os principais governantes do país tinham Angola no coração, hoje a maioria está convencida que os principais governantes têm Angola nos seus bolsos e governam para os seus bolsos. Sabem perfeitamente que é por isso que não há oxigénio nem máquinas de raio x funcionais nos Hospitais, não há merenda escolar para as crianças e não há dinheiro nos cofres do Estado para pagar as empresas.
A vontade popular neste momento é aprofundar o diálogo nacional para uma mudança pacífica. Não só entre a classe política, mas também entre os agentes económicos, as associações, os mais velhos e outras lideranças, visando o resgaste do futuro. Neste momento a vontade de uma significativa porção de angolanos é dar uma oportunidade à UNITA.
Vamos, por isso, privilegiar o exercício da função de mediação adaptando os conteúdos do exercício do direito de oposição democrática ao imperativo nacional da construção de amplos consensos para a construção do futuro inclusivo. O país está doente. Um tratamento de choque pode ser fatal para o corpo debilitado e canceroso do país doente. Vamos por isso privilegiar a função de mediação.
Mediar entre a vontade popular e os detentores do poder. Mediar entre os que têm tudo e os que que não têm nada. Mediar entre a instabilidade latente e a estabilidade desejada, entre a desconfiança de alguns e a segurança para todos.
Vamos preparar o nosso Partido para construir pontes seguras que permitam os angolanos todos atravessar ilesos e com confiança tanto os precipícios do revanchismo como os das desigualdades, do medo, dos rancores e dos preconceitos.
Faltam 18 meses para o fim da legislatura. Já fizemos oposição suficiente. O momento agora é de construção do futuro e não de culpabilização do passado ou do presente.
Nestas ocasiões de emergência, é um dever fundamental da mediação lutar pela melhor solução, pela solução que traga uma esperança mais forte aos Angolanos, apelando ao sentido de responsabilidade dos agentes políticos e a que coloquem o superior interesse nacional acima dos interesses patrimoniais, de grupo ou de classe.
Como os cidadãos se encontram agora mais conscientes da necessidade de se MUDAR o rumo que o país está a trilhar, é nossa convicção que o diálogo deve ser aprofundado.
Durante o seminário, vamos transmitir orientações específicas para o funcionamento eficaz da nossa máquina partidária que inclui o Governo sombra e vamos ensaiar os novos conteúdos do exercício da função mediação para esta fase de mobilização geral do país para a mudança de regime.
Vamos introduzir neste seminário os parâmetros da nova cultura de intervenção política e de gestão administrativa que presidirá a actividade do nosso Partido junto dos cidadãos. O seminário constitui assim o primeiro passo prático no processo de preparação da UNITA para disputar a vitória em 2017.
Estamos convencidos que o aprofundamento do diálogo nacional, o enraizamento da cultura da tolerância e o respeito pelo pluralismo conduzirão os angolanos à instauração efectiva da democracia em Angola, à concretização da genuína reconciliação nacional e ao desenvolvimento do país.
Estamos igualmente convencidos que este diálogo estruturado e sem formalismos constituirá a base para a feitura do Novo Contrato Social Angolano e para a plena realização dos objectivos e aspirações da nacionalidade angolana.
Aproveito reafirmar mais uma vez à todos os angolanos que anseiam a mudança que a UNITA solidariza-se convosco. A UNITA reafirma o seu compromisso de agir como o estuário generoso de uma grande frente política democrática para a mudança estável de Angola. Uma frente aberta e pronta para congregar religiosos, democratas e nacionalistas de todas as matizes políticas, sinceramente dedicados à causa do povo e à construção de um futuro melhor para todos.
Declaro aberto o I Seminário Metodológico Para a Mudança em 2017. |
