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domingo, 1 de mayo de 2016

Declaração da UNITA sobre o Dia Internacional do Trabalhador

Fonte :Unitaangola

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Por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, a UNITA saúda fraternal e solidariamente todos os trabalhadores angolanos, que nos diferentes sectores da vida do país se dedicam ao trabalho que produz a riqueza de Angola.


Chegados a mais um 1º de Maio, somos chamados a reflectir sobre a coragem e abnegação que nortearam a acção dos homens e mulheres que, em 1886, em Chicago, se levantaram contra as injustiças que eram cometidas pelo patronato. Reza a história que, naquele 1º de Maio de 1886, milhares de trabalhadores da Indústria de Chicago, nos Estados Unidos da América, foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Os protestos foram reprimidos por forças policiais, culminando com a morte de vários manifestantes, tendo a data passado a ser comemorada como o “Dia Internacional do Trabalhador”, em homenagem às vítimas da repressão e aos homens e mulheres que, pelo trabalho, lutam pela justiça e por uma vida digna e honrosa.

De lá para cá, registaram-se mudanças significativas em todo o mundo, no que respeita a legislação laboral. Entretanto, em Angola, país independente há 40 anos, a realização do trabalhador angolano ainda é uma miragem.

No plano do direito à liberdade de reivindicação, continuamos a assistir à repressão bárbara de trabalhadores que não exigem mais do que justiça por parte da entidade empregadora. O Executivo angolano, hostil às liberdades fundamentais do homem, criou uma polícia especial, a PIR, que reprime manifestações de qualquer natureza, em protecção da classe endinheirada e do patronato comprometido com a injustiça.

A felicidade do trabalhador angolano, resultante do trabalho honesto, justamente remunerado, está longe de ser uma realidade, tendo piorado nos últimos tempos, como consequência da crise económico-financeira e social gerada pelas más políticas do Executivo do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem votado milhares de famílias angolanas à desgraça.

O trabalhador angolano que, em muitos casos, continua a cumprir uma jornada laboral de longas horas, sem descanso, recebendo um salário de miséria, é ainda alvo de exploração por parte dos angolanos ilicitamente endinheirados, que substituíram os colonos, ficando os seus direitos desrespeitados.

A UNITA solidariza-se com a luta da classe trabalhadora angolana, que vê os seus direitos limitados pelo Executivo, incluindo o direito à greve, numa altura em que dezenas de milhares de trabalhadores angolanos ficaram desempregados, por falência das empresas, despedimentos anárquicos e ainda a perspectiva sombria de muitos seguirem também a via do desemprego forçado. Os que ainda conservam algum emprego, auferem salários que, para além de conhecerem atrasos de longos meses, têm cada vez menos poder de compra, face à crescente depreciação da moeda nacional: o KWANZA.

A UNITA manifesta, também, a sua preocupação face à ausência de higiene e segurança no trabalho, perante o facto de muitas empresas, públicas e privadas, não respeitarem as regras nem criarem as condições essenciais para garantir a protecção e saúde dos trabalhadores.

Este é, lamentavelmente, o quadro que caracteriza a situação do trabalhador angolano, 130 anos depois do levantamento de Chicago.
Diante do actual quadro que afecta a classe trabalhadora angolana, em particular, e a sociedade, em geral, onde os indicadores do desemprego continuam a ser preocupantes, a UNITA encoraja os trabalhadores a prosseguirem a sua luta legítima pela materialização dos seus direitos.

O lenitivo da UNITA é de “trabalho igual salário igual”, uma condição que concorre para se pôr cobro ao fenómeno da “Gasosa”, que degrada o tecido social angolano, inspirado na actual liderança do país que institucionalizou tal prática, com expressões como “ninguém vive do seu salário”, ou “a gasosa é um meio de entendimento entre o agente e o cidadão”.

A UNITA, tal como ontem, está hoje disposta a combater terminantemente a corrupção, reiterando o seu encorajamento para a criação da Alta Autoridade Contra a Corrupção.

Por ocasião do 1º de Maio de 2016, a UNITA reafirma a sua firme determinação em continuar a dar o melhor de si para que a mudança em Angola se concretize já em 2017, e seja cumprido o seu programa de Governo, centrado na satisfação das aspirações dos angolanos, por meio do trabalho dignificante, salário mínimo nacional aceitável e compatível com o custo de vida no país.

A UNITA entende que o país tem condições para a implementação de políticas viradas para o alargamento das taxas de emprego, a instituição do subsídio de desemprego, a segurança social e a melhoria da inspecção no trabalho.

A filosofia adoptada pelo actual Executivo além de não ser consentânea à nossa realidade económico-social, não tem produzido efeitos esperados.

A UNITA exorta a classe trabalhadora a lutar por salários dignos, e o Executivo a desenvolver verdadeiras políticas e acções geradoras de empregos para absorver a grande massa de jovens desocupados e com férrea vontade de contribuir para o desenvolvimento do país e para o combate à pobreza.

A UNITA exorta também todas as entidades empregadoras, nacionais e estrangeiras, a praticarem a justiça social, pagando salários dignos, na base do pressuposto de que o trabalhador motivado constitui o melhor capital de uma empresa.

Organizados, disciplinados e unidos, seremos mais fortes na luta por uma sociedade mais justa, equitativa e solidária.
Viva o 1º de Maio
Viva o trabalhador Angolano.
Luanda, 1º de Maio de 2016.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente
da Comissão Política da UNITA