Caros companheiros,
Minhas senhoras e meus senhores
Chegamos ao fim do nosso seminário que realizamos sob o lema PREPARAR A UNITA PARA A VITÓRIA EM 2017. Agradeço, mais uma vez, a vossa presença e a vossa participação.
Este seminário enquadra-se no cumprimento das resoluções adoptadas pelo XII Congresso relativas à forma como a UNITA se deve organizar para tirar o país da crise em que se encontra e viabilizar uma mudança pacífica que garanta o triunfo do ideal democrático, a consolidação da Paz e do processo de reconciliação e a sustentabilidade do país.
Estamos praticamente há um ano do fim do mandato do MPLA, o partido que ainda se confunde com o Estado e a quem foi atribuída a maioria parlamentar. Estamos também há um ano do fim do mandato do Presidente da República, que é o órgão singular responsável pela crise actual.
Como estarão recordados, este mandato devia ser o de “produzir mais para distribuir melhor”. Ora, ele está a chegar ao seu fim e creio que os angolanos se recordarão dele como sendo aquele em que se ficaram claras as manobras do enriquecimento ilícito que levaram o país à bancarrota e foi também neste mandato que a corrupção atingiu o seu ponto mais alto e que foram cometidas as mais graves violações dos direitos humanos em tempo de paz.
Este mandato acabou por demonstrar que o Executivo esgotou a sua capacidade de governação porque ficou esgotada a sua capacidade de garantir a produção interna, reestruturar a economia, garantir a segurança e de se reformar a si próprio. E é no final do mandato, depois de ter arruinado o sistema nacional de saúde, depois de ter aumentado vertiginosamente os preços da cesta básica, depois de ter aumentado os níveis de pobreza, depois de ter levado o país à falência e ter causado o aumento vertiginoso da criminalidade, o Executivo que trouxe a crise está a fazer manobras para impedir que o povo exerça o poder político em 2017, de forma livre e justa, como estabelece a Constituição. Algumas das manobras detectadas incluem o seguinte:
? O senhor Presidente da República quer substituir a Comissão Nacional Eleitoral, e ser ele próprio a dirigir um novo processo de registo eleitoral.
? O Presidente quer condicionar o trabalho independente da CNE. Quer ser ele a entregar à CNE a lista com os nomes de quem deverá votar
em 2017. Quem não estiver nessa lista não vai votar, não importa se o erro seja do governo ou do cidadão. Não vai votar.
? Esta lista final vai conter os nomes das pessoas, mas não vai conter os locais de voto. Quem coloca os locais de voto é a CNE. Mas o Presidente só quer entregar a lista à Comissão Nacional Eleitoral dez dias depois do próprio Presidente convocar as eleições. E estabeleceu que tal lista já não poderá ser corrigida.
? O Presidente mandou os militantes do MPLA no Parlamento aprovar uma lei, a Lei nº 8/15 (Lei do Registo Eleitoral Oficioso) que obriga todos os angolanos que já se registaram no período de 2007 a 2012 fazer prova de vida, para poderem votar em 2017.
? A lei foi aprovada em Junho de 2015, mas até hoje o Governo não criou as condições para executar a lei. Tudo vai ser feito à última da hora com as falhas que já conhecemos.
? O Governo também não criou as condições para a emissão massiva do Bilhete de Identidade, como prometeu. Os postos de emissão estão às moscas. Ora não há plástico, ora não há impressos, ora não há luz, ora não há funcionários para atender as pessoas.
Enquanto se manifesta a ausência de vontade política para concretizar o exercício dos direitos políticos dos cidadãos, o Presidente mandou os militantes do MPLA no Parlamento criar novos mecanismos de violação de outros direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, como o direito de livre circulação, direito de livre associação e o direito à protecção da vida privada.
Estas manobras visam impedir ou dificultar o processo eleitoral, que é o nosso processo democrático de impeachment, marcado pela Constituição, para 2017.
Prezados companheiros:
O XII Congresso do nosso Partido estabeleceu objectivos mensuráveis para a mudança e aprovou algumas estratégias para o seu alcance a curto e médio prazos.
O momento de materializar estas estratégias é agora. Definimos a estrutura da máquina partidária e nomeamos os quadros. Agora, urge transmitir orientações específicas sobre como vamos trabalhar. Urge motivar os quadros, galvanizar o partido e sincronizar a equipa que vai mobilizar a cidadania para a mudança. Este é, em síntese, o grande objectivo deste Seminário.
Faltam apenas 15 meses para o fim da legislatura. O momento é de construção do futuro. Vamos preparar o nosso Partido para construir pontes seguras que permitam os angolanos todos atravessar ilesos e com confiança no futuro. Com a UNITA, todos terão o seu futuro garantido em todas as dimensões da vida.
Queremos reafirmar a todos os angolanos o nosso compromisso de agir como o estuário generoso de uma grande frente política democrática, pré ou pós eleitoral para a mudança estável de Angola. Uma frente aberta e pronta para congregar religiosos, democratas e nacionalistas de todas as matizes políticas, sinceramente dedicados à causa do povo e à construção de um futuro melhor para todos.
Declaro encerrado esta segunda edição do nosso primeiro seminário metodológico sob o Lema, PREPARAR A UNITA PARA A MUDANÇA EM 2017.-
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