Registadas inúmeras irregularidades no processo do registo eleitoral na província do Uíge, o secretário provincial da UNITA nesta parcela do território angolano, chamou a imprensa para denunciar vários embaraços no processo, com realce para o não credenciamento de 79 fiscais quando foram formados 113, a proliferação de registadores isolados que exercem serviço de actualização de cartões eleitorais de cidadãos sem nenhum acompanhamento dos Partidos políticos, a falta de calendário e comunicação antecipada dos brigadistas às autoridades tradicionais nos bairros para manter as populações nas aldeias, a fim de evitar que alguém fique de fora por estar ausente.
“Convocamos esta conferência de imprensa, para exprimirmos as nossas inquietações sobre duas questões importantes que refletem a vida do povo. A situação do processo eleitoral e o problema de desmaios que assolam a nossa província, também dizer que esta situação sirva de reflexão para todos angolanos compenetrados no sentimento patriótico, porque a Pátria está acima de tudo.
Caros Jornalistas!
A constituição da República de Angola (CRA) está clara no seu artigo 107 sobre um órgão independente encarregue pela preparação e condução de todo o processo eleitoral que é a CNE. O presidente da República propôs e fez passar uma outra lei 8/15, lei do registo eleitoral oficioso que transfere os poderes ao executivo, através do Ministério da Administração do Território (MAT), cuja aresponsabilidade de atualização do registo eleitoral e credenciamento dos fiscais entregues a Administrações municipais cujos administradores são ao mesmo tempo secretários do Partido no poder. Na nossa província, temos constatado vários embaraços tais como:
- A UNITA preparou 113 fiscais foram credenciados no dia do arranque e depois do processo, 79 fiscais. Foi preciso muita discussão entre os secretários municipais do nosso partido e os administradores.
- Disseram-nos em alguns municípios que deviam ter duas brigadas pelo que só deviam credenciar dois fiscais, surpreendentemente vimos duas brigadas transformadas em 5, 6, e 7 registadores isolados sem qualquer fiscalização. O exemplo do município do Uije credenciaram dois fiscais para duas brigadas, para depois aparecerem tantos brigadistas isolados a fazerem actualização, esta situação está a ser debatida permanentemente junto da administração que resultou no acréscimo de fiscais apesar de certa arrogância e falta de civismo da parte da administração.
- Não existe calendário de actualização do registo. As brigadas saem sem conhecimento dos fiscais. Aqui na sede, os brigadistas chegam aos Bairros nos chefes dos blocos sem conhecimento da população, actualizam alguns populares e regressam, não voltam mais.
- No kimbele comuna do Alto Zaza, a partir da Aldeia kilambikissa até outra a 20 km, as brigadas não chegaram lá, orientaram o povo a vir a pé até o local onde se encontrava a brigada e muitos não aceitaram até ao momento.
- Nos Buengas comuna de Kuilo kambozo, 3 aldeias não foram atualizadas por falta de estradas a partir da aldeia M’bua.
- Município do Bungo, ao dia 18 de Setembro de 2016, o Diretor do registo disse que recebeu orientações da província que os fiscais deviam estar a 5 metros da mesa do registo.
A lei 8/15 no seu artigo 45 diz o seguinte e cito: Quem, com intuito fraudulento, promover recolha coerciva do cartão de eleitor de outrem ou de elementos nele contidos, é punido com a pena de prisão de dois a oito anos e multa de kz 100.000,00 a kz 150.000,00.
Mas, como os promotores da mesma são principais violadores, durante e antes do início deste processo, observa-se a recolha coerciva de cartões de eleitores, pelos sobas e chefes dos CAPs, orientados pelos dirigentes.
- No município de Negage, no dia 29 de Agosto de 2016, foi surpreendido pelos nossos fiscais, o soba Luís Candungulo com mais de 30 cartões de eleitores para serem actualizados. Levado o caso na administração, alegam que eram cartões desaparecidos que pretendia entregar na comissão municipal.
- No Uije, dia 19 de Setembro 2016, foram apanhadas 5 listas de cidadãos eleitores com nomes completos números de cartões e de grupos. Foram apresentadas na direção provincial dos registos.
- Dia 17 de Setembro de 2016, foi actuado o senhor Paulo Nginga, professor e membro da JMPLA a recolher os cartões eleitorais no Bairro Bem-Vindo. Levado para esquadra do Candombe, poucos minutos foi solto.
- Dia 09 de outubro de 2016, foi agredido o nosso fiscal que ia fiscalizar na aldeia Culo, por jovens armados que circulavam com uma viatura vidros fumados tendo levado a motorizada do fiscal.
Estes são simplesmente alguns exemplos que citamos.”
Félix Simão Lucas lamentou não haver colaboração do Governador Provincial do Uíge na abordagem de questões de interesse comum, quando nega autorizar uma audiência solicitada pela UNITA que visa encontrar entendimento nas questões que se prendem a boa organização das operações de brigadas de registo eleitoral com vista a suprir tais irregularidades.
“O futuro desta nação pertence a todos nós. Tudo que tende minar a ordem a tranquilidade e a harmonia social preocupam igualmente todos nós.
- Para encontrarmos entendimentos sobre estes factos solicitamos junto do gabinete do senhor Governador um encontro a mais de 15 dias sem solução.
A maior parte da população não esta actualizar os seus cartões, isto preocupa a UNITA, razão pela a qual organizamos uma brigada de sensibilização do povo com meios sonoros. Infelizmente sábado foram interpelados pelos agentes do SIC civil armados resultando conflitos que resultou um disparo, dois jovens presos, colocados numa viatura até a direcção do SIC e provocando ferimentos ao nosso motorista da viatura Canter alegando uso de palavras ofensivas, contra o presidente, o que não é verdade.
Mas também dizer que o presidente está cansado, toda gente sabe, descansar seria mais benéfico porque 74 anos faz parte da 3ª idade.”
Quanto aos desmaios e alergias que assolam os alunos em todas as escolas da província sob olhar silencioso das autoridades, o dirigente apela mais uma vez que um inquérito seja feito para se apurar as causas e para se erradicar esse fenómeno estranho assim como criticou a imprensa pública que só vê o desenrolar dos episódios, mas não divulga a situação.
“Nos últimos tempos, a nossa província até então temos assistindo e num olhar impávido, os nossos filhos a desmaiarem nas escolas deixando sequelas a maioria das famílias, sobretudo na sede, alguns dirigentes diziam é fome, proibindo qualquer publicação.
Finalmente surge outra mal, alergia, em várias escolas provocando trauma aos alunos e professores por tratarem-se também de pais. A Imprensa sobe esta situação fazem ouvidos de mercador e fingem que não ouviram nada lhes preocupa, pois os atingidos, não são os seus parentes. Mas, na realidade sabemos que os vossos filhos também são atingidos, mas nada podem fazer obedecendo a ordens superiores.
Nós, não simplesmente criticamos, precisamos que as nossas opiniões sejam valorizadas, mas este caso, é da competência do governo, que tem recursos que possa contratar técnicos capaz de investigar este fenômeno e haver esclarecimento que passos estão ser dados. A não fazer, o governo, está desistir das suas responsabilidades: vejamos duas filhas minhas desmaiaram, fui ao hospital, tive que levar água e darmos de beber sem mais qualquer intervenção, a segunda vez do surto maior, que ocorreu semana passada fomos constatar no hospital provincial onde fomos impedidos por agentes da polícia depois da nossa retirada, colocaram polícia de emergência com todo equipamento de guerra impedindo a entrada da população. Assim que confiança tem com povo? Se este povo é violentado todos os dias?
Gostaria incentivar o povo para actualizar e aderirem o registo eleitoral, porque é a única via para mudar a situação em que nos encontramos. O cartão de eleitor é individual, não se entrega a qualquer pessoa, a decisão esta no voto que é secreto, não se preocupam com a recolha de números. Nós estamos atentos. A UNITA é a mudança.
2017 é 2017, ou ganhamos ou vencemos.”
Do Uíge, Manito Monteiro |
