O Tribunal Constitucional julgou improcedente o reucrso contencioso eleitoral interposto pela UNITA na passada semana, pedindo a impugnação dos resultados eleitorais de 23 de Agosto de 2017.
Antes, o TC julgou igualmente improcedentes, os recursos apresentados pelo PRS, FNLA e pela CASA-CE.⇾
Entretanto, a decisão do TC não surpreendeu a UNITA, cujos círculos internos do Partido, já esperavam por uma decisão do género, por considerarem aquele órgão bastante dependente do poder político e do Presidente da República cessante, em particular, pois ele quem nomeou o juízes que integram o plenário do órgão judicial.
É convicção dos membros da UNITA que o Tribunal Constitucional nunca tomaria uma decisão favorável ao Partido liderado por Isaías Samakuva, contrariando a intenção do MPLA de permanecer no poder, mesmo que isso obrigue a violação grosseira da legislação, como aconteceu nas últimas eleições.
A direcção da UNITA ainda não se pronunciou, vai certamente fazê-lo brevemente, depois de uma apreciação da decisão do TC pelos membros dos órgãos de direcção do Galo Negro.
As reacções à forma como o TC conduziu a apreciação dos recursos contenciosos são diversas e algumas vêm de círculos versados em direito angolano.
O Jurista António Ventura é uma dessas figuras que consideram injusto e ilegal o julgamento feito pelo Tribunal Constitucional aos recursos apresentados pelos partidos reclamantes. | |
