José Eduardo dos Santos afirma que deixou 15 mil milhões de Dólares nos Cofres do Estado

José Eduardo dos Santos afirma que deixou 15 mil milhões de Dólares nos Cofres do Estado

O Ex-presidente da República de Angola e do MPLA rompeu o silêncio em que tem estado remetido para responder ao actual Presidente da República, João Lourenço que numa recente entrevista concedida na véspera da sua visita à Portugal, afirmou que encontrou cofres do Estado vazios. “Não deixei os cofres do Estado vazios, quando na segunda quinzena do mês de Setembro de 2017, fiz a entrega das minhas funções ao novo Presidente da República”, afirmou José Eduardo dos Santos, precisando que “nessa altura mais de 15 mil milhões de dólares o Estado tinha nas contas do Banco Nacional de Angola, como reservas internacionais líquidas, geridas pelo governador do Banco sob orientação do governo”. José Eduardo dos Santos que não se predispôs de responder qualquer pergunta dos jornalistas presentes, teceu considerações sobre a gestão do Orçamento Geral do Estado- (OGE), atribuindo à nova equipa toda a responsabilidade. “Nos termos da Lei do Orçamento, o OGE é aprovado pela Assembleia Nacional, e todas as receitas e despesas do Estado devem ser descritas, isto é no Orçamento Geral do Estado, obrigatoriamente”, recordou José Eduardo dos Santos, precisando que “no Orçamento Geral do Estado de 2017, o total da despesa, era igual a previsão do total da receita, e o défice era de cerca de 6%. Se quiserem ter os dados mais precisos, podem recorrer a Lei do Orçamento Geral do Estado de 2017”. José Eduardo dos Santos lembra que no seu consulado, a cobertura do défice era feita com a venda de títulos de tesouro aos bancos comerciais. “A cobertura do défice era feita com a venda de títulos de tesouro aos bancos comerciais, era dívida contraída para pagar mais tarde com juros. O dinheiro todo ficava depositado nas contas do tesouro nacional. Portanto, tínhamos “dois ritmos”: as reservas internacionais líquidas, do Banco Nacional de Angola, mais de 15 mil milhões de dólares; e todas as receitas do Orçamento, eram inscritas no tesouro nacional”. “O senhor ministro das finanças, o gestor do orçamento com o apoio do Ministério das Finanças. A Assembleia Nacional, deferiu por lei, um sistema de prestação de contas. E, o governo por seu turno, estabeleceu por decreto o regulamento sobre os procedimentos e medidas a seguir pelos membros do governo na execução do Orçamento Geral do Estado”, disse. “O Presidente da República, auxiliado pela Comissão Económica do Governo aprova os planos de caixa mensais, e a programação trimestral do tesouro, onde são descriminadas em detalhes as receitas, e despesas do orçamento, para que os membros do governo cumpram”, frisou.

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