4/06/2014 - ANGOLA: A DIPLOMACIA ESTA PRESENTE NA GÉNESE DA UNITA

A diplomacia esta presente na génese da UNITA - Adalberto Costa Júnior

Categoria Política

30 maio 2014

Luanda - A UNITA realizou no dia 29 de Maio do corrente ano, a III Conferência sobre a Paz e a Estabilidade na África Austral. A este respeito transcrevemos na íntegra a intervenção de Adalberto Costa Júnior Membro do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA:

Fonte: Unita

IIIª CONFERENCIA – 29 MAIO 2014
DIPLOMACIA, NEGOCIAÇOES E ACORDOS FIRMADOS PARA A CONSECUÇÃO DA PAZ E ESTABILIDADE REGIONAL – CONTRIBUIÇAO HISTORICA

ANTECEDENTES HISTORICOS
Falar da diplomacia da UNITA, do papel desta nas várias tentativas em busca da paz, obriga-nos a um exercício de memória, recordando os factos Históricos que nos trouxeram até aqui.

Poderíamos afirmar que a diplomacia esta presente na génese da UNITA e na trajectória dos seus membros fundadores. Quando o Dr. Jonas Savimbi, foi indicado para os quadros da Direcção da U.P.A., em 1961, já tinha compreendido que a diplomacia era um factor importante na resolução dos problemas trazidos pelo colonialismo e que deveria ser um instrumento de apoio para a luta de libertação, travada no interior de Angola. É essa razão que o leva, no princípio dos anos sessenta a desdobrar-se em contactos com organizações angolanas que do exterior lutavam contra o regime colonial português, procurando faze-las aderir à U.P.A., a organização que tinha começado a luta armada contra os portugueses.

Jonas Savimbi funda a UNEA (União Nacional de Estudantes de Angola), que apoiada pela UPA, tenta a unidade dos estudantes angolanos no exterior e concede importantes bolsas de estudo a estudantes angolanos.

Também da sua iniciativa conseguiu a fusão do PDA com a UPA, do que resultou a FNLA.
Este movimento cria o GRAE (Governo Revolucionário de Angola no Exílio) e o Dr. Savimbi é nomeado seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, desdobrando-se em contactos diplomáticos para que esse governo fosse reconhecido por diversos países da África e do mundo.

Os seus esforços diplomáticos são reconhecidos e quando em Maio de 1963 é fundada a Organização da Unidade Africana (OUA), por trinta países africanos, é (ainda como membro do GRAE) nomeado para trabalhar num dos seus comités mais importantes, o Comité de Libertação, ao lado de Kenneth Kaunda, que viria a ser o primeiro Presidente zambiano, Joshua Nkomo que mais tarde foi chamado de Pai do Zimbabwe, Raila Odinga, mais tarde primeiro-ministro do Quénia e Luís Cabral o primeiro Presidente da Guiné-Bissau.

Assim, falar da diplomacia da UNITA, é falar da dinâmica do conflito interno angolano no contexto regional e internacional, de então. A diplomacia de um pais, e neste caso da UNITA para Angola, não eh senão o reflexo dos interesses dos seus ACTORES, no âmbito da prossecução de uma politica interna.

A geopolítica de então, dividia o mundo entre o bloco Ocidental e o bloco de Leste. Os partidos angolanos são fundados no auge da guerra fria, nas décadas de 50 e 60 e apos as primeiras independências de países africanos, que se libertavam assim do domínio colonial. Os territórios que alcançavam a independência tinham que alinhar ou com o Bloco Soviético ou com o Bloco Ocidental, servindo os seus interesses geoestratégicos. O bloco de Leste, liderado pela União Soviética apoiava o MPLA e os Estados Unidos da América apoiavam a FNLA.

As guerras entre Movimentos que lutavam para a independência desses territórios, eram tao mais sangrentas e duradouras quanto maior era o conflito de interesses das superpotências que continuadamente alimentavam as disputas internas.

O fosso ideológico entre os Blocos Ocidental e de Leste era grande, como era enorme o poderia militar de ambos. A China poder-se-ia considerar uma terceira força que teve influencia nos conflitos africanos, mas que se afastou do modelo comunista da União Soviética.

FUNDAÇAO DA UNITA E A LUTA ANTI-COLONIAL

Quando em 1964 o Dr. Jonas Savimbi saiu da FNLA e do GRAE, por aquelas Direcções politicas estarem a conduzir a luta fora das fronteiras de Angola e se lançou na criação de um movimento, que conduzisse a luta de libertação do País junto das populações e a partir do seu interior, não esqueceu a diplomacia.

Fundada a UNITA, em Março de 1966, de imediato foi estabelecido que apesar da luta ser conduzida do interior, alguns dos quadros ficariam no exterior, buscando apoios e representando o Movimento.

Dirigentes da então Republica Árabe Unida (hoje Egipto), liderada por Gamal Nasser, aconselharam a UNITA a contactarem os soviéticos para a procura de apoios para a luta de libertação. Com esse propósito o Dr Jonas Savimbi deslocou-se a Checoslováquia, a Alemanha Oriental, a Hungria e a União Soviética, de onde regressou sem a satisfação dos seus objectivos. A ortodoxia soviética não correspondia ao modelo que se pretendia instalar no interior do pais, fundamentalmente habitado por camponeses. De regresso ao Cairo, contactou a embaixada da Republica Popular da China, onde encontrou abertura e apoio para a formação militar dos seus primeiros quadros.

No exterior começou por funcionar um pequeno, mas muito dinâmico elenco de jovens quadros, constituído por Tony da Costa Fernandes (no Cairo e Londres), Jorge Sangumba (na Suíça), Ernesto Joaquim Mulato (nos Estados Unidos) e António Vakulukuta (que apos a sua formação em Grenoble, fez uma passagem pela resistência, no interior do pais e foi para uma missão no exterior). Entretanto os primeiros doze da China, apos conclusão da sua formação e devidamente equipados dos conceitos adequados ao tipo de resistência militar pretendida, regressaram a Angola e a partir do interior do território passaram a dirigir a luta anticolonial. A eles se juntou pouco depois, Miguel Nzau Puna, que entretanto abandonara os seus estudos na Tunísia.

Os esforços no exterior, multiplicaram-se para que a UNITA fosse reconhecida, tendo sido levados jornalistas às zonas do interior em que o Partido combatia (a UNITA entre 1968 e 1974 levou mais jornalistas à guerrilha que os outros dois movimentos), e para desmontar cabalas da FNLA e do MPLA.

Em 1973 as forças armadas portuguesas, ripostando ataques que lhes tinham causado inúmeras perdas, tinham resolvido aniquilar a UNITA, iniciando uma série de operações sem precedentes, de cerco e penetração às zonas em que o Partido se movia, utilizando os comandos, mas sem conseguirem obter grandes resultados. A sobrevivência entre momentos de grandes riscos e sacrifícios, tornou o movimento mais forte e maduro.

GOLPE ESTADO EM PORTUGAL – ALVOR E GOVERNO DE TRANSIÇAO

No dia 25 de Abril de 1974 ocorre em Portugal a “Revolução dos Cravos” pelo Movimento das Forças Armadas (MFA). Um dos objectivos do programa do MFA era o de encontrar uma solução para a guerra colonial. Tinha portanto chegado a altura de estabelecer a Paz e partir para um projecto de independência consistente e democrático.

No período de Junho de 1974 a 11 de Novembro de 1975, iniciativas diplomáticas da liderança da UNITA, começam a distinguir-se e a mostrar qualidade.

A 14 de Junho de 1974, a UNITA assinou um acordo de tréguas com Portugal numa das bases da guerrilha, no Cangumbe, Moxico, portanto em território angolano.

Debatendo-se com problemas internos os outros dois movimentos tardam em assinar a paz com os portugueses. Na altura existia o Mpla de Agostinho Neto, o de Pinto de Andrade e o de Daniel Chipenda.

Jonas Savimbi foi o único Dirigente dos Movimentos de Libertação Nacional que se encontrava no interior do País por ocasião do 25 de Abril de 1974.

O MPLA assinou o cessar-fogo com os portugueses a 21 de Outubro de 1974. A FNLA também aderiu ao cessar-fogo com os portugueses a 31 de Outubro de 1974.

Torna-se necessário estabelecer uma plataforma entre os três movimentos para negociar a independência. Por isso Jonas Savimbi viu-se obrigado a deslocar-se para o exterior do País, com vista a procurar uma aproximação com os outros Presidentes dos Movimentos de Libertação, e estabelecerem uma plataforma de cooperação em face a realidade político-militar de então. Assim, a 25 de Novembro de 1974 em Kinshasa, Jonas Savimbi e Holden Roberto assinam uma “Plataforma de Cooperação” que visava uma politica pacifica comum e a futura reconstrução de uma Angola independente. A 18 de Dezembro de 1974, no Luena (ex-Luso) Jonas Savimbi e Agostinho Neto reúnem-se para assinar um acordo visando estabelecer uma frente comum para negociar com Portugal.

Jonas Savimbi foi o principal obreiro do Acordo de Mombaça para a formação de uma “Frente Comum” dos três principais Movimentos angolanos, que decorreu com o apoio do Presidente Kenyatta (do Quénia), de 4 a 6 de Janeiro de 1975. Foi uma reunião preparatória para o Acordo de Alvor, assinado nove dias depois.

De 2 a 5 de Janeiro de 1975, Jonas Malheiro Savimbi, Presidente da UNITA, Holden Roberto, Presidente da FNLA e António Agostinho Neto, Presidente do Mpla, assinaram um acordo em Mombaça, no Quénia, onde os três movimentos de libertação de Angola, foram reconhecidos como partidos independentes aos quais cabiam iguais direitos e responsabilidades. Os três líderes – Savimbi, Holden e Neto – comprometeram--se a formar um governo de Transição, trabalhando com o governo português até à proclamação da independência de Angola.

A 15 de Janeiro de 1975, os três líderes dos movimentos de libertação de Angola e o governo português assinaram o Acordo de Alvor em Portugal. Neste Acordo foi Jonas Savimbi quem defendeu intransigentemente a reconciliação nacional ao definir a Angolanidade. Por isso definiu que era angolano quem, nascido em Angola ou não, estivesse disposto a trabalhar honestamente para o seu desenvolvimento, respeitando a Constituição. Defendia que a diversidade cultural não deveria constituir motivo de divisão e divergência mas sim representava uma riqueza. Contudo condenava vigorosamente o colonialismo, o neocolonialismo e o imperialismo.

O governo de transição toma posse a 31 de Janeiro de 1975. As eleições ficam marcadas para Outubro do mesmo ano e a declaração da independência para 11 de Novembro desse mesmo ano. As pastas ministeriais eram repartidas pelos três movimentos. Cada Ministro de um movimento tinha 2 vice-ministros, um de cada movimento, existindo assim um equilíbrio de representatividade. Por exemplo, o Ministério da Saúde era dirigido por Samuel Abrigada, da FNLA; o Ministério da Informação era dirigido por Manuel Rui Monteiro, do MPLA; o Ministério da Educação era dirigido por Gerónimo Wanga, da UNITA. O cargo de Chefe do Governo (Primeiro Ministro) foi atribuído a três elementos: José Ndele, da UNITA; John Pinock Eduardo, da FNLA e Lopo do Nascimento, do Mpla, que exerciam a função alternadamente por um mês.

Apesar de todos os acordos, o MPLA inicia um plano claro de tomar de assalto o poder sem chegar às eleições. É assim que se iniciam os tiroteios em Luanda entre o MPLA e uma parte de si próprio, a facção comandada por Daniel Chipenda. Logo a seguir, ataca a FNLA.

As confrontações abertas entre o MPLA e a FNLA, começaram dias depois da tomada de posse do Governo de Transição de Angola.

A principal origem do conflito angolano, que se prolongou por cerca de três décadas, foi precisamente o incumprimento do Acordo do Alvor. Pode-se e deve-se responsabilizar os angolanos por este incumprimento mas o maior responsável foi Portugal fruto, em parte, da sua caótica situação interna que se seguiu à revolução de Abril.

O MFA (Movimento das Forças Armadas) e o PCP (Partido Comunista Português) através sobretudo de directivas do Major Melo Antunes e do Almirante Rosa Coutinho (Presidente da Junta Governativa de Angola e membro do Conselho da Revolução), favoreceram o MPLA. Esse favorecimento chegou ao ponto de, na altura em que Angola ainda era território português, o governo português ter permitido e colaborado com a invasão de tropas cubanas.

Fidel de Castro limitou-se a dar conhecimento ao Major português Otelo Saraiva de Carvalho com uma semana de antecedência. Otelo comunicou ao General Costa Gomes e como este nada fez, deu-se a invasão, precedida de algumas reuniões secretas em Havana.
A entrada de tropas estrangeiras em Angola foi ilegal, segundo o Acordo do Alvor, e contribuiu para o eclodir dos combates entre os três movimentos de libertação.

Os esforços e iniciativas que Jonas Savimbi vinha tomando em prol da paz poderão justificar o entusiasmo com que foi recebido pela população em Luanda, a 26 de Abril de 1975.

Contudo os seus esforços foram inglórios e, no final do mês de Maio os conflitos entre o ELNA e as FAPLA generalizaram-se nas zonas do Bom Jesus, Canhoca, Catete, Caxito, Ndalatando, Dondo, Golungo Alto Pungo Aluquem e Quibaxe. Em Cabinda e Carmona havia uma verdadeira “caça ao homem”.

Seguiram-se graves incidentes e distúrbios em Luanda, Malanje, Quitexe, Uíge, Negage, Sanza Pombo, Quitexe, Quicaio, Candombe, Aldeia Viçosa, Vista Alegre, Bula Atumba, Cacuaco, Quifangondo e Henrique de Carvalho.

A consequente instabilidade contribuiu para que se reacendessem os ódios entre a FNLA e o MPLA e seguiram-se vários confrontos entre estes dois Movimentos. O MPLA também atacou a UNITA, tendo começado pelo que ficou conhecido como o “Massacre do Picapau”. O Picapau era um de vários “Comités de Paz” que a UNITA organizou numa tentativa de acalmar os ânimos entre a FNLA e o MPLA.

A este massacre em que foram mortos 260 jovens, perpetrado pelo MPLA contra a UNITA a 4 de Junho de 1975, seguiram-se o massacre da Gabela a 10 de Junho de 1975, o do Lobito a 25 de Junho de 1975, o de Cassamba a 30 de Junho de 1975, o de Henrique de Carvalho a 15 de Julho de 1975, o de Kalebo a 22 de Julho de 1975, o de Lukusse a 30 de Julho de 1975. O Dr Savimbi sofria nesta altura de contestação no seio da UNITA por continuar a optar e acreditar numa solução política. Contudo, quando o avião de Jonas Savimbi foi atacado pelas FAPLA, ao levantar voo da pista de Silva Porto em 5 de Agosto de 1975, a UNITA entrou na guerra. A primeira iniciativa da UNITA de contra atacar deu-se em Gago Coutinho.

Considerando que o conflito foi primeiro entre angolanos, nomeadamente entre o ELNA e as FAPLA, verifica-se que foi Jonas Savimbi quem tomou iniciativas que visavam a paz, através de reuniões em separado com Agostinho Neto e Holden Roberto, para que cessassem a guerra fratricida (que provocou milhares de vítimas). A sua determinação foi tão grande nessa luta pela paz, que além de ter criado, através da UNITA, os designados Comités da Paz, resistiu às provocações que foram feitas à UNITA por parte das FAPLA , através de ataques armados e massacres. Savimbi passou por isso a ser referido como o “Muata da Paz”.

Nesse mês, por intervenção da UNITA, um cargueiro jugoslavo foi impedido de descarregar armamento destinado ao MPLA, primeiro em Luanda e depois no Lobito. Era um sinal claro de que lutava por uma paz negociada entre angolanos, tentando evitar a internacionalização do conflito.

Em vão a UNITA apela à Paz, mantendo-se neutra no conflito. Apesar deste se agravar, o governo português (potência colonial que deveria ter actuado) nada faz e é mais uma vez a UNITA que tenta travar a guerra civil apelando a uma nova conferência entre os três movimentos.

Com a intervenção directa do Presidente do Quénia, Jomo Keniatta, iniciaram-se as negociações com os três Movimentos de Libertação encontram-se pela ultima vez para assinar o acordo de Nakuru. O acordo seria firmado a 21 de Junho. Um acordo que quer o MPLA, quer a FNLA se preparam para não cumprir. Durante os cinco dias de conversações o MPLA tenta por diversas vezes que a UNITA se faça sua aliada e combata a FNLA. A UNITA recusa.

O Acordo de Nakuru não resiste aos combates cada vez mais ferozes entre o MPLA e a FNLA. O MPLA prossegue a sua política de tomar o poder pela força e centenas de cubanos começam a chegar a Angola, vindos por Ponta Negra, juntamente com centenas de toneladas de armamento pesado.

A guerra civil torna-se uma realidade sem fim á vista, ficando claro que o objectivo do MPLA é expulsar os outros dois movimentos para declarar unilateralmente a independência do País.

Um representante da OUA atribuiu nessa altura à UNITA mais de 70% das intenções de voto.

Savimbi, num discurso em Nova Lisboa a 29 de Junho, mostrou-se moderadamente satisfeito com o Acordo de Nakuru, onde foi admitida a libertação de diversos presos e estabelecido um entendimento quanto â proibição de entrada de armamento e da realização de futuras eleições. Porém, logo no princípio de Julho, duas semanas depois, a FNLA, as tropas de Daniel Chipenda e o MPLA, envolvem-se em confrontos pelo controle da zona Luanda/Malange.

Chegam a Luanda, a 4 de Julho, elevados contingentes de soldados cubanos que instalam o seu quartel-general em casa do administrador da PETRANGOL em Luanda. Em Agosto aumenta a chegada dos efectivos cubanos integrados na denominada “Operação Carlota”. Desembarcaram grandes quantidades de material de guerra no porto de Novo Redondo (Sumbe). A Emissora Oficial de Angola apelava a voluntários para a descarga e transporte dessa carga bélica. Os cubanos passaram a controlar as próprias forças das FAPLA.

Ficou claro que nem a FNLA nem o MPLA tinham qualquer intenção de respeitar o Acordo de Nakuru.

Durante uma cimeira em Bukavu, a 26 de Julho, foi considerada a imediata transferência de poderes para os Movimentos de Libertação. Participaram na Cimeira os líderes do Congo Brazzaville, FNLA, FRELIMO, MPLA, OUA, Tanzânia, Zaire e Zâmbia. A UNITA foi esquecida.
Numa declaração proferida a 1 de Agosto, o ministro português Almeida Santos acusa os Movimentos de Libertação de acelerarem a concessão da independência pela recusa de deporem as armas.

A 7 de Setembro de 1975 a UNITA declarava (no Huambo) não ter mais confiança nas FAP (Forças Armadas Portuguesas) pedindo publicamente a sua retirada de Angola, acusando-as de ajudarem as FAPLA no massacre de militantes da UNITA.

Houve várias iniciativas indicando a paz como objectivo, mas as partes visavam a salvaguarda dos interesses (em plena Guerra Fria) dos dois Blocos (Ocidental e de Leste) e muitas delas contribuíram tão somente para a continuação do conflito angolano.

Concordou-se que cabia ao Governo de Transição e sobre a supervisão do Alto Comissario em Angola nomeado pelo Governo Português, a formação do exército angolano, composto por vinte e quatro mil homens, sendo oito mil do ELNA, oito mil das FAPLA e oito mil das FALA, que substituiriam os cinquenta mil soldados portugueses que operavam em Angola.

O governador-geral de Angola – Santos e Castro – foi substituído, nessa altura, pelo tenente- coronel Soares Carneiro, até a nomeação de Rosa Coutinho (Julho de 1975) como Alto Comissário de Angola, Presidente da Junta Governativa e Comandante Chefe. Rosa Coutinho esteve em Havana em Junho de 1975 (voltaria em Agosto), numa reunião em que participaram os oficiais portugueses, general Carlos Fabião e Coronel Varela Gomes. Da parte cubana participaram Senen Casas Reguerio (Chefe do Pessoal do Exército), General Vecino Alegret (que mais tarde fez uma comissão de serviço em Angola), Julio Casas Reguerio (Chefe da Logística do Exército) e o Almirante Emídio Baez. A reunião teve como objectivo desenvolver o auxílio militar que a União Soviética estava a oferecer a Cuba para garantir que o MPLA estaria no poder a 11 de Novembro de 1975. Os portugueses disponibilizaram a pista da ilha do Sal (Cabo Verde) para reabastecimento dos voos intercontinentais de transporte das tropas cubanas.

A costa angolana, sobretudo entre a barra do Cuanza e o Dande, serviria para o desembarque de material para os cubanos.
Embora já se notassem intervenções parciais a favor das FAPLA pelas FAP, antes da chegada de Rosa Coutinho, a verdade é que após a sua nomeação essas acções passaram a ser notórias e tiveram influência na correlação de forças. Nos combates em que as FAPLA expulsaram a FNLA de Luanda teriam participado cerca de 2.000 militares cubanos.

Para contrabalançar a ajuda militar soviética ao MPLA, a UNITA tentou armar-se. Como não estava enfeudada a qualquer potência recorreu à disponibilidade de alguns países africanos amigos para armar 15000 homens o que permitiria algum equilíbrio em relação ao ELNA e às FAPLA. Nessa altura o Major português Melo Antunes, numa deslocação a Lusaka e Dar-es-Salam, surgiu a convencer a Tanzânia e Zâmbia de que ele iria proceder à entrega de quinze mil armas. Foi uma proposta maquiavélica que apenas visava atrasar o esforço da UNITA em armar melhor as suas forças. A UNITA acabaria por receber somente 1500 G3 (no Huambo) e 100 armas de cada um dos seguintes países: Zâmbia, Tanzânia, Roménia e Congo Brazzaville.

A situação é grave, e no conflito intervêm o exército cubano, o exército sul-africano, soldados portugueses sem exército, soldados congoleses, soldados zairenses, mercenários de várias nacionalidades, conselheiros soviéticos e de vários países do leste. Importa referir que a entrada dos sul africanos em Angola, em Outubro de 1975, resultou do encorajamento nesse sentido feito pelos países ocidentais, preocupados com a crescente presença cubana. No inicio dessa intervenção ocorreram mesmo alguns conflitos entre o exercito sul africano e as tropas da UNITA, pois tratava-se de uma presença em áreas controladas pelas FALA. Essa presença não tinha resultado de qualquer discussão com a participação da UNITA. Na realidade quando os sul africanos se retiraram de Angola levaram consigo a Facção Chipenda, que na altura tinha um acordo com a FNLA.

Mesmo com a internacionalização do conflito a diplomacia da UNITA insiste na Paz e desdobra-se em contactos com países africanos da OUA. Esses contactos resultam no envio de uma missão de Paz da OUA a Angola poucos dias antes da independência. Dezenas de delegados da OUA visitam Luanda, o Uíge e o Huambo.
 

Acontece a independência no meio da guerra civil.

A “permissão” das tropas cubanas entrarem em força em Angola viria a ser decisiva e a sua presença perduraria por quase duas décadas. Calcula-se que cerca de 750.000 cubanos teriam transitado por Angola, sendo que, no período de 1987 a 1991, estariam em permanência, uma média de 50.000/55.000 militares.
Chester Crocker classificou o comportamento de Portugal como “ o mais irresponsável acto de descolonização em toda a história do pós segunda guerra mundial”. Nas suas memórias, Kurt Waldheim admitiu ter recusado a proposta do governo português para que a ONU o sucedesse na autoridade executiva de Angola até à data da independência.

Os Acordos de Alvor, deveriam ter sido o instrumento jurídico constituinte da primeira Republica de Angola Independente.

Novembro e Dezembro de 1975 e o princípio de Janeiro de 1976 assistem a um vai e vem dos diplomatas da UNITA entre as capitais africanas, com o objectivo de promover uma reunião de emergência da OUA, uma última tentativa de acabar a guerra civil.

Finalmente a 10 de Janeiro de 1976 a OUA reúne-se de emergência para tentar acabar com o conflito. Duas moções são votadas: uma que apela à saída dos exércitos estrangeiros e à reconciliação dos três movimentos, outra que apela ao reconhecimento do MPLA como novo governo angolano. A votação termina num perfeito empate, tendo 22 países votado para cada uma das moções! Este impasse, associado a proibição de qualquer tipo de ajuda as forças angolanas, tomada a 19 de Dezembro de 1975 pela OUA, numa altura de crescente envolvimento cubano e soviético, levou as forças sul africanas a retirarem-se.
Importa referir que a RPA, reconhecida de imediato por alguns países, resultou de uma declaração unilateral de independência feita em nome do Comité Central de um partido, a margem dos Acordos de Alvor e das recomendações da OUA!

RESISTENCIA POPULAR GENERALIZADA A OCUPAÇAO RUSSO/CUBANA

A UNITA restavam duas opções: submeter-se ou resistir.

Já não e segredo que a UNITA optou pela resistência popular generalizada, decidida numa reunião tida lugar no Bié dia 9 de Fevereiro de 1976. Foi decidido abandonar todas as cidades e conduzir-se uma guerra popular prolongada.

Era a primeira vez que a União Soviética enfrentava uma resistência popular armada fora das suas fronteiras. Era um império em expansão, considerado invencível e ninguém dava valor as reclamações da UNITA.

A 10 de Maio de 1976, a UNITA realizou uma conferencia nas margens do rio Kwanza, depois da qual emitiu o que ficou conhecido como o Manifesto do rio Kwanza.
Este documento revestiu-se de valor diplomático por ter sido a primeira comunicação oficial da UNITA ao mundo, feita depois do inicio da guerra de resistência. Nesta comunicação a UNITA anunciou as suas intenções, explicou as suas razoes e manifestou a convicção de empreender uma luta vitoriosa.

Em Marco do ano seguinte, a UNITA realizou o seu IV Congresso na província do Huambo, para o qual convidou o jornalista Leon Dash do Washington Post. Era o primeiro testemunho da sobrevivência, crescimento e organização do partido que se fazia no exterior, especialmente no ocidente, onde ninguém acreditava que a UNITA fosse capaz de sobreviver a coligação MPLA/Cuba depois da retirada das tropas Sul Africanas.

Em Maio de 1978, outro acontecimento de valor diplomático teve lugar. Apoiadas por Luanda, forcas Katanguesas invadiram pela segunda vez a provincial do Shaba do então Zaire. Angola estava a tornar-se um pião dos objectivos expansionistas russo-cubanos em Africa. A invasão foi parada apenas graças a intervenção Francesa, por via de Marrocos.

Este facto, criou a oportunidade para a UNITA aprofundar relações com o governo Zairense, Marroquino e também lançar as bases de uma nova aproximação com a Franca, abrindo portas para as primeiras representações semioficiais naqueles países.

Neste período, o presidente Agostinho Neto fez uma aproximação a Mobuto, com quem veio assinar um acordo de não agressão, em Setembro. Era ainda intenção declarada deste acordo, relançar a actividade do CFB. Naquele contexto, o funcionamento do CFB não tinha apenas valor económico mas também, militar (logística) e diplomático, dando ao mundo a impressão de um controlo total da situação do país pelo governo. O CFB passou assim a ser palco de combates constantes.

Em Outubro de 1979, o Dr. Savimbi visitou Washington a convite de organizações da sociedade civil. Durante a visita avistou-se com Alexander Haig, que veio a ser o primeiro Secretario de Estado de Reagan.

A segunda invasão do Shaba tinha criado maior interesse pela luta da UNITA por um lado, e por outro, a sua sobrevivência e dinamismo, então irrefutáveis, permitiram que os Americanos e o ocidente em geral, vissem a UNITA como uma organização de mérito próprio e não como simples “fantoche” como os adversários queriam fazer crer.

De facto, a UNITA tinha nesta altura, o controlo de quase toda a fronteira sul. Foi assim que, em Marco de 1980, esta convidou a ONU a estabelecer contactos com o representante da UNITA, Eng. Jeremias Chitunda a fim de discutir a aplicação da zona desmilitarizada no sul de Angola, no âmbito das resoluções da ONU para a independência da Namíbia. Desnecessário será, dizer que tal projecto nunca foi implementado.

Ainda durante o ano de 1980 dois factores de interesse diplomático tiveram lugar;
1. A criação da Jamba como QG da UNITA 
2. A eleição de Ronald Reagan a presidência dos EUA.

Tendo conquistado a vila de Mavinga a UNITA tinha sob seu controlo, um vasto território que precisava de administrar e defender. A Jamba passou a ser o centro das actividades da UNITA, e polo de pensamento alternativo que rivalizava com Luanda. Nos anos seguintes passaram pela Jamba inúmeras delegações vindas de todos os continentes e representantes de governos e ONGs. Emanavam da Jamba apelos a democracia e a descentralização do poder, enquanto Luanda argumentava que a democracia era estranha a Angola e contraria a cultura Africana. A destruição da Jamba passou a ser a maior obsessão do regime em Luanda.
 

Foi ainda realizado o V Congresso neste ano, que aprovou a adesão da UNITA a politica do Linkage – independência da Namíbia em simultâneo com a retirada das tropas cubanas de Angola e terminou com um apelo ao MPLA, no sentido de iniciar um dialogo serio, para o fim do conflito.

No fim do ano, foi criada a Escola da Bembua para a Formação dos Quadros, que foram dinamizando a acção politica, militar e diplomática do Partido nos anos seguintes.

Apos o V Congresso, o Dr. Savimbi deslocou-se a países Africanos a fim de promover os ideais da luta da UNITA e esclarecer os seus objectivos que tinham sido definidos como:

1. A retirada de todas as tropas estrangeiras de Angola
2. Negociações directas entre o MPLA e a UNITA
3. A institucionalização de um sistema político multipartidário, assente em eleições periódicas, livres e Justas.

Era absurdo que se derramasse tanta tinta para a promoção de um processo democrático na Namíbia, negando simultaneamente aos angolanos o mesmo privilégio.

Como vimos antes, a eleição de Ronald Reagan, tinha criado um novo quadro internacional que a UNITA tinha necessidade de explorar em beneficio da sua luta. Durante a XIV Conferencia Anual de 1982, realizada na Jamba, foi criada uma Comissão dos Negócios Estrangeiros, encarregue de seguir e seguir a evolução da situação internacional e de recomendar atitudes a assumir ao Presidente do Partido. Iniciou-se ainda a projecção da criação de um corpo diplomático que estivesse a altura de explorar a nova situação internacional. No seu informe o Dr. Savimbi Disse ”O momento actual e extremamente favorável a UNITA e a resistência do povo angolano. É um imperativo de consciência reunirmo-nos aqui…”

Assim, em 1983, foi reforçada a vertente diplomática da UNITA tendo sido indicados, na altura, os seguintes actores, Jeremias Chitunda e Marcos Samondo, nos EUA, Tito Chingunji e Jardo Muekalia no Reino Unido, Lukamba Gato em Franca, Alcides Sakala e Tiago Kandanda na Alemanha Ocidental, Joao Vahekeni na Suíça, Wilson dos Santos em Portugal, Jaime Furtado em Marrocos, John Marques Kakumba na Costa do Marfim, Honório Vandunem no Senegal, Sebastião Dembo no então Zaire e Isaías Samakuva na Namibia.
  

A ordem internacional era na altura, ditada pela dinâmica da Guerra Fria, e era do interesse da UNITA identificar potenciais aliados e buscar apoios políticos e materiais que concorressem para a concretização dos seus objectivos.

Apos a posse de Ronald Reagan, em Janeiro de 1981, a diplomacia da UNITA nos EUA tinha dois objectivos imediatos: encorajar a Washington a promover uma solução negociada do conflito Angolano e a revogação da Emenda Clarck, permitindo assim libertar o executivo americano dos constrangimentos legais antes referidos.

Assim, durante a primeira metade da década dos 80, Chester Crocker promoveu, em nome da América, negociações entre os actores externos do conflito Angolano, criando uma inter-relação entre os conflitos da Namíbia e de Angola. Na logica de Crocker, o desengajamento simultâneo das forcas Sul Africanas e Cubanas de Angola, criaria condições propiciadoras da reconciliação interna em Angola e da independência na Namíbia. Chester Crocker promoveu e defendeu de corpo e alma a politica do Constructive Engagement que visava alcançar esses objectivos.

Luanda e Pretoria assinaram os acordos de Lusaka a 16 de Fevereiro de 1994, com o beneplácito de Washington. A 15 de Junho do mesmo ano, o Presidente José Eduardo dos Santos disse durante um comício no Namibe que o MPLA não tinha alternativa senão liquidar a UNITA. Enquanto nós buscávamos uma solução negociada, interna, o MPLA procurava oportunidades para “liquidar a UNITA”.

Em Fevereiro de 1984, o Dr. Savimbi encontrou-se com Chester Crocker na cidade do Cabo, a quem manifestou a posição favorável da UNITA em relação aos esforços em curso, mormente o seu apoio aa politica do linkage, tendo também exortado o seu interlocutor a incluir no seu complexo plano para a região, a solução do conflito interno angolano, na base dos objectivos assumidos pela UNITA: retirada de todas as forcas estrangeiras, negociações directas e institucionalização de um Sistema multipartidário. Era intenção da UNITA facilitar e contribuir para a paz e estabilidade da região, desde que o desengajamento das forcas estrangeiras levasse a solução negociada do conflito interno angolano.

Em Junho de 1985, realizou-se uma conferencia na Jamba, denominada “Internacional Democrática” que reuniu representantes de movimentos de resistência anticomunistas e liberais dos seguintes países: de Angola, Nicarágua, Laos, Afeganistão, Camboja e representantes da sociedade civil americana e ainda Lew Lehrman, representante do Presidente dos EUA, Ronald Reagan. O objectivo era reforçar os laços de amizade e encontrar pontos de acção comum.

Porem, em Agosto de 1985, estava em curso a primeira grande ofensiva contra as áreas libertadas da UNITA, nomeadamente Mavinga e Cazombo; continuavam as negociações entre os actores externos sem qualquer previsão de inclusão da UNITA no processo; Reagan ia no seu segundo mandato e não tinha sido revogada a Emenda Clarck, nem tinha sido adoptado qualquer programa de ajuda a UNITA e a Europa, exprimia de forma tímida apoios aqui e acola mas, na essência, andava a reboque do plano de Washington para a região.

Face a esta situação conjuntural a UNITA decidiu desenvolver uma ofensiva diplomática nos EUA que reuniu em Washington, Chitunda, Chingunji e Wilson dos Santos. A acção levou a revogação da Emenda Clarck e libertou o executivo americano para o apoio a UNITA. De salientar, que o envio de quantidades, ate então inéditas, de material bélico russo, e o envolvimento de oficiais generais do exercito soviético naquela ofensiva, tornaram-se factores instrumentais da diplomacia da UNITA nos EUA e na Europa ocidental.

Em Janeiro de 1986, o Dr. Savimbi visitou Washington e foi recebido por Ronald Reagan na sala oval da Casa Branca. Neste encontro foram reiterados os objectivos da luta da UNITA no quadro do plano geral para a região e foi acordado um programa de ajuda “efectiva e apropriada” que viabilizasse a concretização da institucionalização da democracia em Angola.

Tao cedo foi derrotada a ofensiva de 1985 nas margens do rio Lomba, logo deram inicio em 1986, novos planos de preparação de uma outra grande ofensiva para com inicio em Janeiro de 1987. Tais indicações ajudaram a acelerar o processo de concepção de ajuda militar, que foi concretizado em Abril de 1986. Dai em diante, a dinâmica da interacção Guerra-Diplomacia favoreceu consideravelmente a luta da UNITA. Quanto mais ofensivas Luanda lançava, maior era o apoio que a UNITA granjeava.

Ainda em 1986, a UNITA realizou o VI congresso na Jamba que emitiu um plano de paz denominado “Plataforma para reconciliação nacional”. Nele eram feitas propostas concretas para o inicio do dialogo directo.

Representantes da UNITA desdobraram-se pela Africa a fim de apresentar este plano a lideres Africanos, foi ainda apresentado a governos europeus, e ao governo Americano. Em 1988 o MPLA continuava a rejeitar negociações directas, privilegiando as ofensivas que se tornavam acontecimentos anuais.
 

Em Washington a actividade da UNITA passou a visar a mobilização do Congresso e da sociedade civil, com dois objectivos complementares: a) manter o programa de assistência militar, permitindo a UNITA resistir as constantes ofensivas militares, que Fidel Castro classificou mais tarde como “Absurdas”; e, influenciar a politica do executivo Americano no sentido de coordenar com seus parceiros a concretização da retirada de todas as tropas estrangeiras de Angola, promover o dialogo interno e instituir um sistema politico multipartidário.

A subida de Gorbachev a presidência da então União Soviética e a promoção da “perestroika” enfraqueceram os argumentos de Luanda e potenciaram o engajamento América/União Soviética na procura de uma solução para o conflito interno Angolano.  

No dia 13 de Marco de 1989, a UNITA emitiu outra proposta de paz, que inclui a cessação das acções ofensivas e o inicio do dialogo. Esta proposta passou a ser objecto de promoção em Africa, Europa e América e foi entregue a uma delegação do MPLA durante a reunião tripartida de Havana, aos 24 de Marco.

Luanda rejeitou mais uma vez a proposta, porem, começava a sentir a pressão dos parceiros Africanos e de governos ocidentais. Assim decidiu dar alguns passos tímidos, autorizando o MV Mendes de Carvalho a encontrar-se com representantes da UNITA para auscultação, enquanto, no plano diplomático, fazia fuga em frente e ia seleccionando cuidadosamente lideres Africanos com os quais poderia promover um processo de paz cujos contornos podia controlar. No dia 8 de Abril de 1989 o Presidente Eduardo dos Santos reuniu com Omar Bongo, Sassou Nguesso, em Brazaville e no dia 16 de Maio reuniu em Luanda, oito chefes de Estado que emitiram um plano de paz que se resumia na amnistia, integração dos militantes da UNITA e exilio para o Dr. Savimbi. Este comboio do MPLA foi andando, mal ou bem, com a mediação de  Mobutu, ate que descarrilou em Gbadolite a 22 de Junho de 1989.

Em Gbadolite estiveram presentes 16 Presidentes africanos, entre os quais o Presidente em exercício da OUA, Moussa Traore e Presidente do Mali, tendo representado uma iniciativa que não pressuponha negociações directas entre as partes em conflito e vinha eivada de um sonho do regime de Luanda, o ‘exilio’ para o Dr Savimbi! Ora este desiderato colocou em risco a presença do Líder da UNITA nesta cimeira, tendo-se confirmado a sua ida, apenas na véspera do seu início. Tal assunto nunca foi abordado, tendo ficado a ideia de que o facilitador terá garantido a ambas as partes angolanas, a aceitação da agenda da outra parte, sem se ter discutido de facto qualquer agenda. No entanto esta cimeira proporcionou o primeiro aperto de mãos, entre os lideres desavindos do conflito angolano e o ponto 6. do documento final continha alíneas indicando a vontade das partes em por fim a guerra e a proclamação da reconciliação nacional. Nos dias seguintes duas versões distintas dividiram os participantes, não tendo resultado dai qualquer evolução.

Seguiu-se a ofensiva “Ultimo Assalto”, tão feroz como as outras. A obsessão de destruir a Jamba continuava e, tendo em conta que a União Soviética de Gorbachev já não era fonte inesgotável de apoios, Luanda lançou-se com tudo que tinha, em Dezembro de 1989, para quebrar a espinha dorsal da UNITA e forca-la a aceitar os seus termos de paz. O regime apostou tudo na preparação de uma grande ofensiva, contando já com a presença das Nações Unidas na Namíbia e da impossibilidade de qualquer intervenção sul africana, poder ocorrer. Apostaram também no esgotamento das linhas logísticas das FALA, que não poderiam concorrer com a logística ao dispor das FAPLA. Recebeu quantidades colossais de equipamento militar sofisticado. Esta ofensiva envolveu mais de 14 000 soldados das FAPLA e cerca de 8000 soldados da UNITA. Ao final de 137 dias de combates violentos, as FAPLA recuaram de forma desordenada para o Kuito Kuanavale, de onde tinham partido para tomarem Mavinga. Não podiam mais alegar qualquer presença dos Sul Africanos e tinham deixado no terreno imenso material destruído e muitas vidas perdidas.
 

Fracassado o ultimo assalto no dia 7 de Maio de 1990, Luanda não teve outra saída senão começar a preparar-se para ter de dialogar. Estava em causa reconhecer que tínhamos e temos todos o mesmo direito de participar em pé de igualdade na vida politica, económica e sociocultural de Angola, nossa Pátria comum.

Porem, impunha-se deslocar a mediação para uma entidade politica, ou espaço politico, que tivesse familiaridade com a cultura democrática, para escaparmos ao casaco aglutinador e monolítico das soluções africanas, ate então ensaiadas. A nossa historia e a nossa dimensão, exigiam a alteração de paradigmas políticos tradicionais e redutores. Assim, o falecido Chitunda viajou pra Washington nesta altura para por em causa a capacidade de mediação de Mobutu. Tínhamos ganho com a sua mediação, a consagração do principio de uma solução negociada. Porem, era irrealista esperar dele a promoção de uma solução democrática, pratica que inviabilizava no seu próprio pais. Na procura de alternativas, Portugal afigurava-se vencedor.

Seguiu-se uma concertação Americano/Soviética que facilitou a transferência do processo para Lisboa e, no dia 24 de Abril de 1990, teve lugar o primeiro encontro exploratório em Évora, sob a mediação de Durão Barroso. Representaram o governo, Pitra Neto e Cirilo de Sá ‘Ita’ e a UNITA, Adolosi Mango, Lukamba Gato e Kalias Pedro. Foram realizados 6 encontros, ao longo de um ano, tendo sido muito difícil as delegações acordarem uma Agenda. Évora foi importante, porque marcou o inicio da negociação directa. Os angolanos mostravam maturidade para resolverem entre si, os seus antagonismos.

Luanda insistia na manutenção da “ordem jurídica vigente” propondo apenas mudanças cosméticas do sistema politico. A UNITA insistia num acordo assente no principio do multipartidarismo, no Estado Democrático de Direito e na Economia de Mercado. O governo ripostava, pretendendo a instauração de uma «democracia a africana»! Esta diferença fundamental impediu o avanço daquelas inúmeras rondas.

Em Setembro de 1990, o Dr. Savimbi visitou de novo Washington para reiterar a aceitação de um acordo assente no multipartidarismo. Tiradas as duvidas, Washington prometeu trabalhar com Moscovo sobre o assunto.

OS ACORDOS DE PAZ DE BICESSE

No dia 1 de Dezembro o Departamento de Estado enviou um convite ao Dr. Savimbi para se deslocar de novo a Washington no dia 9 de Dezembro. Chegou também nesta altura a Washington, o falecido Vandunen Loy. Baker e Shevardnadze estavam reunidos em Houston. A dia 13 de Dezembro, teve lugar no Departamento de Estado, uma reunião penta partida (EUA, URSS, Portugal, MPLA e UNITA). Lopo do Nascimento dirigiu a delegação do MPLA e Jeremias Chitunda a delegação da UNITA. As partes discutiram e assinaram um documento intitulado, “Conceitos para Resolver questões Pendentes entre o GRP de Angola e a UNITA”. Na essência, este documento incluía: a)o reconhecimento da UNITA como organização politica com direitos; b) o compromisso do MPLA com o pluralismo; c) aceitação da realização de eleições; d) observação internacional do cessar fogo; e e) formação de um exercito nacional em pé de igualdade.

Dai em diante, as negociações obedeceram a estes parâmetros. A Troika de Observadores (EUA, URSS e ONU) tomou parte nas negociações, pela primeira vez, a 11 de Janeiro de 1991, tendo apresentado as partes angolanas, 3 documentos: a. O documento de Washington; b. Princípios fundamentais para o estabelecimento da Paz em Angola; c. Acordo de Cessar Fogo, em base nas discussões que foram tendo lugar nas rondas anteriores. Este formado consagrou os objectivos da luta da UNITA nas paginas do Acordo de Bicesse.

 A ultima ronda, em Bicesse, levou cerca de 2 meses a ser preparada, tendo sido necessário concertar com Luanda, Jamba, Lisboa, Washington, Moscovo, Londres, Rabat, Paris, Pretoria, Abidjan e Kinshasa. Teve o seu inicio a 04 de Abril de 1991. Funcionaram 2 Comissões negociais: a politica (chefiada por Lopo do Nascimento e por Jeremias Chitunda); a militar (chefiada pelos Gen.’s França Ndalu e Alicerces Mango). Entre outros tomaram também parte Peregrino Wambu, Marcial Dachala, Cirilo de Sá Ita...

O Acordo de Bicesse proporcionou: a formação das Forças Armadas Angolanas; a mudança histórica politica do monopartidarismo para a Democracia multipartidária, que representou o culminar da luta político-militar da UNITA pela Democracia.

O Acordo de Bicesse foi rubricado a 30 de Abril de 1991 pelos Chefes da 2 Delegações, Lopo do Nascimento e Jeremias Chitunda e levado as Direcções politicas respectivas, em Angola.

A 15 de Maio ocorreu um encontro também histórico, a sul do Luena, contando com a intervenção do jornalista William Tonet, em que os Comandos militares das FALA e das FAPLA, representados pelo General Arlindo Pena Ben Ben e o Coronel Higino Carneiro, apertaram as mãos e formalizaram o cessar fogo no pais. Estiveram presentes os Generais Chilingutila, Consagrado, Kanjundo, Kufuna Yembi e o Gen. Sanjar das Fapla.
A 31 de Maio foi formalmente assinado o Acordo de Bicesse, em Lisboa, pelo Presidente da Republica José Eduardo dos Santos e pelo Presidente da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi.

Se alguma vez uma das grandes batalhas levadas a cabo pelo regime de Luanda, tivesse tido algum sucesso, o curso da historia teria sido absolutamente diferente. Se tivesse ocorrido alguma vitória das forças russo cubanas em apoio as Fapla, no Cuito Kuanavale, com a sua versão do Tumpu, nunca teríamos conseguido chegar ate aqui e imposto reformas, que ainda hoje o regime teima em nao respeitar. Em nome da verdade histórica e de uma logica sequencia do impasse no terreno militar, onde nem as FAPLA atingiram a Jamba, nem as FALA tomaram Luanda, a geopolítica tratou de absorver o resultado desta realidade. O resto eh mera propaganda, que nos trás ate aos dias de hoje, que continua a consumir milhões de dólares do erário publico, angolanos contra seus irmãos angolanos que pensam de modo diferente, propaganda que tantas divisões tem trazido a sociedade angolana, ceifando vidas e tantas resistências têm existido as reformas do Estado, penalizando toda uma Nação com atrasos ao Desenvolvimento efectivo deste nosso pais.

  
É estranho, mas a postura do governo angolano nos nossos dias indica a clara intenção de pretender enterrar os Acordos de Bicesse, regredindo nas suas conquistas, hoje refutadas na acção de alguns governantes e bem demonstrada nas ordens que a tutela determina sobre os conteúdos dos órgãos de comunicação públicos, quais veículos do ódio e da intolerância. Torna-se impossível refutar os atentados a Reconciliação Nacional, a integridade dos Partidos da oposição e dos seus membros, em especial a UNITA, parceira dos Acordos! Este ciclo de Conferencias, sob a designação: A Paz e a estabilidade na Africa Austral – Contribuições para a Historia, são um importante convite a sociedade no sentido de serem corrigidos rumos e posturas que atentam seriamente os fundamentos de um Estado Democrático e de Direito.

Entretanto as eleições de 1992 tiveram lugar, com a denuncia de fraude pela UNITA  e por sete Partidos e seus candidatos, numa Declaração conjunta. O pais entrou num impasse politico, em especial porque deveria ainda ter lugar a 2ª volta das eleições presidenciais, entre JES e JS. As negociações para acerto do calendário da segunda volta, foram abruptamente interrompidas por uma onda de violência que não poupou os negociadores da UNITA, presos e mortos em Luanda. Massacres mataram milhares de membros da UNITA em Luanda, em Benguela, no Lubango e um pouco por todo o pais. 

Onde falhou Bicesse? Em Bicesse o que estava em causa, para uma das partes, era o PODER, em vez da DEMOCRACIA. Os Observadores não se posicionaram com igual equidistância. Uns usaram a fraude para manter o poder. Outros não atingiram os objectivos porque lutaram. O resultado foi de novo, a guerra. 

Novos eixos surgiram, em busca da Paz. Libreville 1, e Libreville 2, de novo com o conceito do exilio para o líder da UNITA, tendo sido mesmo disponibilizados os milhões de dólares, indicado o destino de Marrocos, onde tinham identificado uma moradia num bairro pacato! Naturalmente que tal não resultou.

Dai para Abidjan. Importa referir que o contexto internacional estava profundamente alterado, com uma nova Presidência Americana, a de Bill Clinton. A União Soviética também já não existia. A queda do muro de Berlim tinha trazido inúmeras alterações na geoestratégia mundial, com incidência nos chamados países do leste europeu. Mas o resultado das eleições conferiu também ao governo, uma legitimidade que fazia bastante diferença, apesar das reivindicações da fraude e do genocídio, político e étnico, ocorridos um pouco por todo o pais. As resoluções da ONU começavam a colocar pressão sobre a UNITA (caso da  Resolução 804 de 29 Jan 1993, que lamentava a não participação da UNITA nas instituições do Estado apos as eleições).

Em Abidjan as discussões continuavam, mas com imensas dificuldades. O governo angolano resistia a presença de um contingente numeroso de tropas de observação da ONU, por outro lado também as próprias Nações Unidas debatiam-se com imensas dificuldades em assegurar este contingente, fruto dos engajamentos vários que tinham na altura, na supervisão de alguns conflitos no mundo. A negociação de Abidjan ficou irremediavelmente perdida quando a 19 de Abril de 93, os EUA, pela voz de Bill Clinton, reconheceu pela primeira vez oficialmente a existência do Estado angolano. A delegação do Governo endureceu posições e dia 21 estava tudo terminado, sem qualquer sucesso. Como resultado, mais uma Resolução da ONU, a 834 que responsabilizou a UNITA pelo insucesso, apesar das declarações de Margareth Anstee, que indicava a falta do contingente da ONU como obstáculo ao Acordo pretendido.

No terreno a guerra ganhou intensidade. A diplomacia teve que se aplicar seriamente. Na América, em Africa e na Europa, a UNITA tinha Representações bastante eficientes, que tudo fizeram no sentido da colocação nos carris do Processo de Paz.

É preciso dizer que em 1993, a UNITA ocupava cerca de 75% do território e tinha conseguido travar as linhas ofensivas das FAA.  Foi neste contexto que teve lugar em Agosto, na Vila Nova, uma importante Conferencia, que juntou pela primeira vez apos os massacres de Luanda, a Direcção do Partido, os quadros sobreviventes de Luanda que tinham acabado de chegar ao Huambo, membros da Missão Externa e Comandantes das Frentes militares.

A Conferencia tinha sido antecedida de uma visita da imprensa internacional, incluindo a RTP portuguesa, que emitiu directamente do Bié, para o mundo, mostrando ao mundo uma realidade bem diferente da propaganda de Luanda. Neste cenário, a Direcção da UNITA optou enveredar pela busca de uma solução negociada para o conflito, tendo Jonas Savimbi recusado frontalmente ideias que lhe eram colocadas de reivindicar o território e populações que controlava. Lembro-me de uma sua forte afirmação, numa madrugada a meio de uma longa reunião: ‘toda a minha vida lutei pela liberdade deste pais; nunca aceitou praticar o terrorismo e embora hoje tenhamos imensos generais das Fapla connosco, não aceito levar o terrorismo as cidades, nomeadamente a pratica da guerra urbana a Luanda; nunca vou aceitar a divisão do país, porque isso contraria os meus fundamentos’. Na verdade muitos dos seus detractores, não imaginam o quanto Jonas Savimbi defendeu a unidade desta Nação angolana, tendo podido facilmente embarcar num outro rumo, que poderia conduzir a um diferente rumo da história.

Foi nesta reunião, que a UNITA produziu uma Declaração onde um novo termo jurídico passou a ser referencia internacional, usando a expressão ‘a UNITA tomou nota das Resoluções das Nações Unidas sobre Angola...’. Não se concordava, mas também não se negava a sua existência formal e cumprimento. Nesta Declaração desafiava as Nações Unidas a tomarem iniciativa de mediação do conflito. Poucos dias depois, a ONU respondia afirmativamente, dando-se assim caminho para Lusaka.

Entretanto o Maitre Allioune Beye tinha sido nomeado Representante Especial da ONU em Angola. Colocou-se de imediato a trabalhar, dando indicação de se tratar de um homem inteligente, metódico e com a perseverança de quem acreditava poder obter uma solução para o conflito.

No final do mês de Agosto as Nações Unidas aprovaram a Resolução 864 envolvendo um quadro adicional de sanções que limitava a circulação de dirigentes e seus familiares maiores, impunha restrições económicas e limitava a actividade politica no exterior do pais. Pela primeira vez na historia da ONU o Conselho de Segurança aludia ao Capitulo VII da carta da ONU para aplicar sanções contra um Partido politico! Este precedente, também faz historio, pois ate ai as sanções só tinham sido aplicadas a Estados. O nosso entendimento era o de que as sanções teriam certamente como efeito imediato a radicalização das posições do governo e dificultando uma solução negociada do conflito.

No entanto em Outubro de 1993, teve lugar em Lusaka o primeiro encontro entre o mediador e uma delegação da UNITA, chefiada pelo Vice-Presidente, António Dembo. Mais tarde ocorreu um encontro entre delegações da UNITA e do governo, tendo tratado apenas de questões militares.

Em Janeiro de 1994, teve inicio a negociação de Lusaka, tendo Eugénio Manuvakola na Chefia da Delegação da UNITA e Faustino Muteka na Chefia da Delegação do Governo. Foram necessários 3 meses para se conseguir o enquadramento dos conteúdos desta negociação, para a UNITA e para o mediador, mais difícil pois as Resoluções da ONU limitavam e impunham balizas muito estreitas de abordagem. Lusaka foi considerado um Memorandum dos Acordos de Bicesse. Teve a particularidade de introduzirem no corpo dos Acordos, os aspectos da Reconciliação Nacional, abordados com muito detalhe e que Bicesse não tinha tratado. Tambem previam a formação do GURN. Entretanto foi reduzida a percentagem de participação nas Forças Armadas Angolanas.

 
O Protocolo de Lusaka foi assinado a 20 de Nov 94, a meio de uma situação activa. O governo embora tenha rubricado o Protocolo, manteve uma ofensiva militar de retomada de território, agora com a ajuda de mercenários sul africanos da Executive Outcomes, que desde 1993 foram chegando aos milhares a Angola. Alias as tréguas, consequentes a rubrica do Protocolo nunca foram respeitadas. Mais uma vez se começava mal! A perspectiva da participação dos membros da UNITA foi reduzida ao mínimo e mesmo ao Dr Savimbi oferecida uma 2ª Vice Presidência, destituída de qualquer poder.

O problema maior surgiu quando o governo angolano ignorou por completo a Clausula Triplo Zero e no momento da implementação do Protocolo passou ostensivamente ao rearmamento das tropas. Ainda assim a UNITA enviou os seus quadros para o GURN e para as FAA e Policia.

Em 1995, Jonas Savimbi recebe um importante convite para visitar as Africa do Sul, dirigido por Nelson Mandela, então Presidente da Republica. Nelson Mandela recebe o Dr Savimbi e a sua delegação na sua aldeia natal, em Qunu, dia 17 de Maio de 1995. Os africanos sabem o que significa receber alguém na sua própria aldeia. Tratou-se de um encontro muito significativo, pois apesar da retaguarda logística que durante algum período da guerra a Africa do Sul prestou a UNITA, nunca o Dr Savimbi e o Partido deixaram de pressionar no sentido da libertação de Nelson Mandela. Certamente que ao tornar-se Presidente da Republica tomou conhecimento formal desta pressão sobre a liderança do regime do apartheid e retribuiu de forma muito significativa.

Em Angola, as lideranças não dialogavam e todas as tentativas da ONU e dos seus mediadores, de manterem contactos com a liderança da UNITA foram sendo dificultadas, ate que a situação se degradou totalmente com declarações feitas em Durban pelo Presidente JES, advogando uma solução militar. Esta tese foi apoiada pelo Congresso do Mpla tido lugar em Dez de 1998.

A opção militar ganhou força e a partir dai a guerra conheceu aspectos destrutivos nunca antes experimentados.
O terreno militar ditava as regras, sem quaisquer canais de diálogo. Ora nunca uma guerra se desenrola, sem pontes de comunicação entre as partes desavindas. A ONU estava totalmente manietada, em Luanda. Jogos políticos passaram a ser direccionados aos quadros da UNITA em Luanda, que viram ameaçada a sua sobrevivência física e politica.

UNITA EM BUSCA DA PAZ

Por ordem da Direcção do Partido, foi criada a Comissão de Justiça, Paz e Reconciliação Nacional, com o objectivo único de retomar canais de comunicação, entre a UNITA, a ONU e o governo angolano. Depois de 2 anos de muito trabalho diplomático, envolvendo directamente o Representante do SG da ONU para Angola, por vezes o próprio Gabinete do SG da ONU, alguns países e instituições internacionais vocacionadas para a Paz, foi possível, com a facilitação da igreja católica (nomeadamente a acção da Comunidade de Santo Egídio, algumas iniciativas da IMBISA, as acções dos Bispos da Africa Austral), tiveram lugar em Roma e em Paris a partir de finais de 1999 e no ano 2000 contactos envolvendo todas as partes que recolocaram pontes para a abertura de corredores humanitários e a cessação das hostilidades. É assim que em Novembro de 2001 se chega a um acordo de Principio, é trabalhada uma Declaração de tréguas, com o envolvimento da ONU e é fixada a data de 17 de Dezembro para a leitura da mesma pelo Presidente da UNITA, que entretanto tinha contactado telefonicamente o SG da ONU, a santo Egídio e a CEAST, reafirmando a sua intenção de declarar tréguas.

Jonas Savimbi instruiu os militares para um cessar fogo aos 5 de Novembro de 2001.

Aos 15 de Dez de 2001 o Presidente José Eduardo dos Santos fazia uma declaração pública onde dizia que a Jonas Savimbi restaria ou a rendição, ou a captura ou a morte. Entendemos que nos planos do governo, constava a eliminação física de JS. Este por sua vez, conhecedor destas intenções, recusou liminarmente todas as iniciativas de saída do pais, oferecidas por diversos governos e lideranças, africanas.

Mesmo encontrando-se junto a fronteira, não aceitou cruza-la, tendo afirmado que ficaria fiel as razoes de uma vida de luta, no interior das fronteiras do seu pais, mesmo que para tal, tivesse que perder a vida.

Assim não nos surpreendeu a notícia da sua morte a 22 Fev 2002.

O que se seguiu foi o Memorando do Luena, que correspondeu ao cumprimento de uma vontade convicta de procura da Paz, tendo sobrevivido a tudo: a mesma agenda política da UNITA, que sempre defendeu o multipartidarismo, através da instauração de um Estado Democrático e de Direito, com uma economia de mercado, como única via para a consolidação da estabilidade e do desenvolvimento para o pais e para benefício de cada cidadão angolano. Desde Alvor, passando por Bicesse, Lusaka e o Luena, a agenda da UNITA manteve-se sempre a mesma e continuaremos a defende-la, pois apesar da Paz militar dos nossos dias, a Democracia e o Estado de Direito ainda não são uma realidade que beneficie os angolanos.

A diplomacia, como instrumento nas relações do Partido com os outros, com as instituições e com o mundo, deve continuar a ser um instrumento utilizado na busca da Paz social e do aprofundamento da Democracia, tendo sempre presente, as Convenções internacionais de defesa dos Direitos do Homem, que muitos Estado assinam e depois não respeitam.

Pelos sinais dos tempos, continua a ser difícil aos nossos compatriotas que governam o País, efectuarem a reforma do Estado, garantirem a liberdade de informar e ser informado, e garantirem a plenitude dos Direitos, sociais, cívicos e políticos a todos e a cada um dos filhos, deste belo país, Angola.

Feito, aos 29 de Maio de 2014

Adalberto Costa Júnior
Membro do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA