Angola: Oposição critica lei da nacionalidade proposta pelo presidente
Angola flgag bandeira
Lei "discrimina" contra angolanos
Em Angola, partidos na oposição consideram proposta do presidente da
republica de alteração a lei da nacionalidade um atentado á soberania do
país.
Angola: Lei da nacionalidade causa controvérsia
A iniciativa legislativac do presidente da república foi submetida e
aprovada na generalidade no parlamento angolano. A oposição chumbou o
documento e considera que José Eduardo dos Santos atropelou uma vez mais
a constituição do país.
"O senhor presidente José Eduardo dos Santos quer dar nacionalidade a
todos estrangeiros que ele considerar que prestaram ou prestem
relevantes serviços a pátria, quer dar nacionalidade a aqueles
estrangeiros que torturaram e perseguiram angolanos durante o período da
guerra fria," disse recentemente o líder da UNITA Isaías Samukva que
diz ser um absurdo que o domínio do português seja condição para se
adquirir a nacionalidade.
"O senhor presidente quer controlar a alteração subtil que vem
fazendo da identidade cultural e social de Angola e quer mesmo alterar a
demografia assim como fizeram os outros na América latina," acrescentou
Lindo Tito da bancada parlamentar da CASA-CE acha que a proposta de José Eduardo dos Santosé discriminatória.
"Esta iniciativa ao trazer o elemento do domínio da língua
portuguesa, para se atribuir a nacionalidade angolana é uma
discriminação negativa que a constituição condena”, disse.
“O que o presidente da republica está a fazer é subalternizar o poder
da Assembleia Nacional a seu proveito e até condiciona-la", disse.
O porta-voz do PRS Joaquim Nafoia Acusou o presidente de violar a constituição.
"O presidente da república não deve incorrer permanentemente na
violação da constituição, o Presidente não deve pensar que ele é a
constituição, é a lei e não precisa cumpri-la", disse.
O jurista Pedro Kaparacata considera que o argumento da oposição é
perda de tempo porque partindo a iniciativa do presidente da republica
ou da Assembleia Nacional vai dar no mesmo.
"Nem vale a pena estarmos aqui a perder tempo se o estrangeiro vai ou
não conseguir com facilidade adquirir a nacionalidade, o que está em
causa aqui 'e a promiscuidade que vivemos, basta ver a quantidade de
estrangeiros por todo território nacional, partindo deste alto grau de
promiscuidade a nacionalidade vai ser adquirida por qualquer
estrangeiro, este país há muito deixou de ter estado”, disse.
“Eu não sei se ainda temos soberania", acrescentou
