Ana Gomes: “Há pessoas no MPLA que pensam que toda a gente é comprável”
A passagem da eurodeputada portuguesa Ana Gomes por Luanda,
precisamente na semana de realização da manifestação de 29 de Julho, deixou
algumas marcas visíveis na política nacional, particularmente na sua relação
com o MPLA.
A sua visita foi rotulada de "atitude arrogante e
provocatória" por um editorial do Jornal de Angola. Acusação desde já que
a eurodeputada não quis deixar sem resposta, e fê-lo de modo avassalador em
exclusivo ao Novo Jornal: "Há gente no partido no poder que pensa que me
ia calar e silenciar perante desmandos anti-democráticos por parte do próprio
MPLA ou perante esquemas corruptos".
Nunca se falou tanto de direitos humanos como
se fala nos últimos anos. Isso deve-se ao deteriorar da situação, de uma clara
subida de tom na violação desses direitos, ou deve-se a uma evolução positiva
da situação no contexto global?
Penso que nunca se falou tanto de direitos humanos
porque nunca estes estiveram tão ameaçados a nível internacional, pela prática
política de governos que se dizem democráticos e defensores dos direitos
humanos, e que em muitas das suas acções contradizem os seus próprios
propósitos e as suas obrigações em matéria internacional, designadamente o
respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. E começo pelos
Estados Unidos - não neste momento com a administração Obama, que também tem as
suas graves contradições: Ainda não conseguiu fechar a prisão de Guantánamo -
por exemplo, com a machadada que a administração Bush deu com o programa das
'renditions', dos 'voos da tortura'...
Foi uma machadada brutal nos direitos humanos dada por
uma potência que tinha sido decisiva iniciadora da construção da arquitectura
internacional em matérias de direitos humanos.
Trata-se efectivamente de uma subida de tom
nas violações dos direitos humanos ou estamos, de algum modo, perante análises
com alguma dose de exagero?
Não é exagerado. Há aqui uma tremenda contradição por
parte de governos europeus, americanos e outros, apegados aos direitos humanos,
na sua prática política em relação aos seus próprios cidadãos e em relação aos
cidadãos de outros países, nas suas relações comerciais e económicas.
Mas, por outro lado, também há um aspecto positivo: É
que mais do que nunca há cidadãos, por todo o mundo, conscientes desses
direitos, exigindo o respeito por esses direitos, militando por esses direitos
e conhecedores dos mecanismos para os fazer valer. E é isso que explica, por
exemplo, as primaveras árabes, a própria Ucrânia...
É possível traçar um mapa de incidência de
casos? Ou seja, é possível olhar para o mapa e dizer há aqui uma incidência
exponencialmente perigosa, acolá moderada?
Há organizações internacionais que se especializaram
em fazer esse tipo de mapeamento que vai evoluindo de ano para ano,
naturalmente. Até tomando em conta os diferentes direitos, por exemplo, a
liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a luta contra a corrupção, e
etc., etc. Leio esses relatórios com interesse.
Acho que são úteis para alertar as consciências, mas
penso que cada caso é um caso. Cada país em si vai conhecendo altos e baixos,
ninguém é perfeito. Na Europa temos vindo a assistir também a uma deterioração
dos direitos humanos. Olhe só o comportamento dos governos europeus
relativamente aos refugiados e migrantes que procuram atingir a Europa! Olhe só
o comportamento dos governos europeus em relação aos próprios cidadãos europeus
que viram os seus direitos humanos drasticamente afectados com medidas de
austeridade! Veja em Portugal, ao nível da saúde, da educação, o
empobrecimento. Temos hoje um terço das crianças portuguesas a viver abaixo do
limiar da pobreza. E isso envolve violação dos direitos humanos.
E há um denominador comum?
Cada caso é um caso. Todos temos que evoluir
positivamente, daí que a solidariedade e o interesse exterior não seja
interferência em assuntos internos. É parte de um crescimento global. Nunca me
vou esquecer que a Amnistia Internacional... Sabe qual é a origem da Amnistia
Internacional? Foi dos cidadãos britânicos que se mobilizaram pelos presos
políticos em Portugal no tempo da ditadura. A partir daí cresceu para ser esta
importante organização de defesa dos direitos humanos onde quer que seja, para
os presos políticos e presos de consciência.
Cada caso é um caso. Como descreveria o caso
angolano em matéria dos direitos humanos?
O caso angolano, particularmente, tem várias fases.
Para já há a fase do regime colonial, em que o povo angolano tinha os seus
direitos mais elementares grosseiramente violados pelo regime
colonial-fascista, contra o qual combati como jovem portuguesa. Quando era
acusada de actos ilícitos, como hoje se faz infelizmente aqui em Luanda
relativamente aos revus! Passado esse período colonial, infelizmente Angola
mergulhou na guerra e a guerra é talvez o estádio mais grosseiro e
descontrolado de violações de direitos humanos.
Houve coisas absolutamente horríveis durante todo o
período de guerra. Com a paz, em 2002 abriu-se um período de promessas, de
esperança para Angola, de democracia, de respeito por essas liberdades básicas.
Sem dúvidas que essas eram as aspirações do povo angolano. Ainda estamos nesse
processo de construção, mas estamos numa fase de preocupação, porque não vemos
que aquilo que está no papel, na Constituição e nas leis do Estado angolano,
que se diz respeitador dos direitos humanos, tenha tradução prática.
Designadamente por parte daqueles que estão hoje no poder e que usam o papão da
guerra para tentar deslegitimar todas as acções críticas da oposição, quer dos
partidos políticos, quer de movimentos da sociedade civil que têm todo o
direito de se exprimir, de se manifestar num espaço público num regime
democrático. Portanto, estou muito preocupada com essa deterioração das
liberdades públicas, por manifestações mais ou menos grosseiras, mais ou menos
sofisticadas de quem está no poder e por se passar agora a formas mais
repressivas que denotam que há uma fraqueza e uma insegurança por parte do
poder político.
Desmandos anti-democráticos e esquemas
corruptos
A sua ligação com o caso angolano tem que
ver com alguma razão particular?
Olhe, não tem que ver com negócios, porque nunca tive
qualquer negócios em Angola, não tenho nem nunca terei. Nem em Angola nem em
qualquer país. Vivo do meu trabalho, antes como diplomata portuguesa e agora
como eurodeputada portuguesa.
Então não é nada pessoal?
Nada pessoal. Nunca vivi em Angola. Vim várias vezes
em Angola. Tinha 13 anos a primeira vez que vim, com o meu pai, num navio que
vinha regularmente a Angola trazer mercadorias, que era o Arraiolos, que me
permitiu visitar Luanda, Lobito e Moçâmedes (Namibe). Vim a Angola várias vezes
para visitar o meu marido que aqui estava a trabalhar como diplomata, nos anos
da guerra entre 1986 e 1989. Quando ele veio trabalhar na equipa portuguesa no
processo de paz. Vim já depois como eurodeputada, em 2003, mal houve a paz. A
primeira visita que fiz como secretária internacional do Partido Socialista
(PS) foi a Angola. Vim a convite do meu querido e saudoso amigo Paulo Jorge.
Essa visita foi decisiva para o Partido Socialista português propor a entrada
do MPLA na Internacional Socialista... Foi sob proposta minha que o PS mudou a
sua posição.
Está arrependida disso?
Arrependida não estou porque sei que há muita gente
boa no MPLA. Mas, infelizmente, a direcção do MPLA está corrompida. Está
capturada pelos esquemas de enriquecimento em que se envolveu, à custa dos
recursos que são todos do povo angolano. E, portanto, está a ser hoje
responsável por práticas anti-democráticas, como, por exemplo, esta
contra-manifestação que vi há dois dias aqui em preparação, quando passei pelo
Largo da Independência antes da manifestação, vinda do encontro com o senhor
ministro da Administração do Território.
Passei pela Praça da Independência, vi e fotografei a
manifestação que o MPLA estava a organizar para evitar a manifestação dos
jovens. Penso que este é um comportamento totalitário, anti- -democrático, por
parte de um partido que devia ser o principal obreiro da democracia, como foi
obreiro da independência. Tenho muita desilusão.
Faz essas afirmações sem receios?
Sem receios. Confio no espaço que vivo, num espaço
democrático. Acho que uma questão fundamental, para não deixarmos que nos
retirem os direitos democráticos, é nós afirmamo-los, sem medo. Muitos poderes
opressivos ou repressivos contam com a intimidação dos cidadãos. Não sou
comprável nem intimidável seja em Portugal, seja em Angola seja em Bruxelas.
O porquê desta relação de amor e ódio com a
Ana Gomes, sobretudo tendo em conta os episódios que estão a marcar a sua
visita a Angola?
Porque, se calhar, há gente no partido no poder e no
poder em Angola que pensa que toda a gente é comprável. E que pelo facto de ter
um passado com afinidade e de apoio ao MPLA me ia calar e silenciar perante
desmandos anti-democráticos por parte do próprio MPLA ou perante esquemas
corruptos.
Já alguma vez alguém a tentou comprar?
Já.
Em que circunstâncias?
Aquilo que considero tentar comprar. Obviamente não
alinhei. Quero claramente dizer que por mim não tenho nenhuma relação de ódio
relativamente a quem quer que seja em Angola. Tenho um interesse pessoal e
político por Angola, como antiga militante anti-colonial, como alguém que vem
sempre visitar Angola e que tem muitos amigos em Angola do tempo da luta
anti-colonial e depois do tempo da própria guerra; da actividade diplomática,
da minha vida também política e de quem quer ajudar aqueles que em Angola,
apesar de todas as dificuldades, têm a coragem de se bater pela liberdade e
pela democracia. Por isso é que estou aqui.
Quais foram os meandros da tentativa da
compra?
Não vou dar pormenores, mas já houve.
Nada de pormenores, mas podia dar um
indicador, o contexto da situação, por exemplo?
Há muitos esquemas para tentar comprar as pessoas, e
para tentar silenciar ou condicionar. E não aceito isso. Nomeadamente… Olhe,
por exemplo - mas isso é uma manifestação menor - a sugestão de vir a convite
do governo a Angola... não venho. Nem a convite do governo angolano nem de
nenhum governo de qualquer país onde haja sérias violações de direitos humanos.
Quero manter a minha liberdade e a minha independência.
Se vier a Angola a convite do governo perde
a sua independência?
Acho. E não venho. Entretanto, a eurodeputada Ana
Gomes tem as suas convicções e poderá apresentá-las em que circunstâncias
for... Não preciso vir a Angola a convite do governo. Aceitei com todo o gosto
o convite da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), porque achei que era
uma entidade idónea, independente. Eu própria paguei a minha visita. Eu própria
pago o hotel. Aceitei o transporte que a AJPD me faculta. Mas penso que assim
estou mais à vontade para, com independência, dizer o que tenho a dizer a todos
os meus amigos angolanos, estejam no governo, estejam na oposição ou estejam
fora do sistema político.
O que a impediria de expressar as suas
convicções caso fosse convidada pelo governo?
Todos sabemos que quando se vem a convite de uma
entidade governamental e nos estendem passadeiras vermelhas e etc., etc., só
nos mostram uma parte da realidade, e não é essa que quero ver. Quero falar com
todos os interlocutores livremente. Não quero ser condicionada de modo nenhum.
É por isso que tendo os meios como eurodeputada para vir independentemente pois
venho independentemente.
Não há ingerências em matéria de direitos
humanos, quando há graves violações
Foi uma infeliz ou feliz coincidência ter
chegado a Angola numa altura como esta em que há tensão social?
Recebi o convite da AJPD em Maio. Ainda nem os revus
estavam presos. Vejo que houve um ministro, do Interior, que faz uma associação
da minha vinda com os revus e com a manifestação. Não. Entretanto, pensei que
era importante vir e aceder ao convite porque recebi informação de graves
deteriorações da situação. Desde logo com a prisão dos revus, depois com a
manutenção da prisão preventiva do Dr. Marcos Mavungo, em Cabinda, e sobretudo
com as notícias de intimidação de jornalistas, como o caso de Rafael Marques
demonstrava, não é o primeiro caso, e sobretudo das notícias do massacre que
terá ocorrido no Huambo relativamente à seita do Kalupeteka. E a recusa das
autoridades angolanas de abrir à investigação internacional, do Conselho dos
Direitos Humanos, para se apurar o que efectivamente aconteceu. Tudo isso
levou-me a pensar que a situação se estava a deteriorar.
Com que sentimento é que sai de Angola
depois de todas essas demarches até aqui feitas?
Vim preocupada e devo dizer que vou mais preocupada,
porque uma noção que eu não tinha e que hoje tenho é que há uma tensão na
sociedade angolana que resulta também da crise económica. Em que a classe média
está a ser particularmente fustigada. E esta tensão não pode ser dissociada do
sentimento do conjunto de cidadãos angolanos com quem falei, da atitude deles
relativamente aos revus e da falta de credibilidade que eles dão às
justificações que o governo apresenta para as prisões dos revus. Isso leva-me a
ir mais preocupada, porque sinto aqui que há um bloqueio e uma tensão a nível
do sistema político, que está bloqueado. Todos me dizem isto, incluindo amigos
do MPLA. Todos sentem isso e ninguém sabe como vai desatar este nó.
Bloqueado como?
Bloqueado logo ao nível da dialéctica do governo. Olhe
só as justificações que o governo está a dar para todos esses casos, essas
atitudes em relação, por exemplo, ao massacre do Kalupeteka. Não quer
esclarecer o massacre da seita do Kalupeteka, ao dizer que isso se faz apenas
pela via judicial, quando obviamente isso implicava uma investigação credível
aos olhos da comunidade internacional. E o governo não devia rejeitar a
assistência que, por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU podia
facultar. O governo diz recusar qualquer ingerência externa em assuntos de
Angola. É evidente que em matéria de direitos humanos não há ingerências,
sobretudo quando estão em causa violações muito graves como aquelas informações
que se sabe ou que não se sabe sobre o que ocorreu no Monte Sumi sugerem.
Depois, para além do discurso do governo ou em relação aos revus, acusados de
golpe de Estado, não há ninguém que acredite que os revus, que primam pela
desorganização, pudessem estar a realizar um golpe de Estado. A nível do
discurso há um distanciamento. Por exemplo, nas conversas com alguns ministros,
com alguns dos meus interlocutores, abertamente se lançam numa justificação da
apropriação por parte de membros do regime. O que é extraordinário! Quer dizer,
numa conversa com visitantes estrangeiros, é extraordinário que estejam, no
fundo, a tentar justificar que o Presidente José Eduardo dos Santos e os seus
filhos lá porque dispõem dos recursos do Estado, pois que isso deve ser
considerado condigno com o papel que tiveram na luta pela independência ou pois
que isso faz parte de um processo de acumulação e da apropriação da burguesia.
E lançarem-se na defesa disto sem perceber que isto é obsceno. E estamos a
falar de pessoas inteligentes naturalmente, mostra que há um grande distanciamento
entre o que vai na cabeça de quem está no poder e a realidade em Angola. Houve
quem me teorizasse a radicalização da juventude como um perigo.
Como é que a juventude não se há-de
radicalizar, quando a injustiça social é tão gritante?
Não é só cá em Angola. É por todo o mundo. Se uma
sociedade não tem a juventude a radicalizar-se perante a injustiça gritante
então é porque está totalmente corrompida. Passemos então às críticas de que
foi alvo: O ministro angolano do Interior (que está em Espanha), numa das
críticas que lhe fez, afirma: "Já num passado distante, antes mesmo da
guerra, já havia definido claramente o seu posicionamento e nunca escondeu o
seu ódio visceral".
Como reage a essa acusação?
Não sei onde estava esse senhor ministro, que eu não
conheço pessoalmente - aliás havia pedido um encontro com ele mas não foi
possível - ou se já era nascido quando eu era militante anti-colonial em
Portugal no tempo da ditadura colonial-fascista. Porque a minha primeira
militância política foi numa organização clandestina, a nível dos estudantes
portugueses, que se chamava Comités de Luta Anti-Colonial. Portanto, não sei
onde estava esse senhor ministro. Mas eu estava na luta anti-colonial.
Portanto, quando se refere a qualquer coisa do passado de ódio visceral não tem
nada a ver comigo. E quanto ao presente, sei também que ele me ligou à
manifestação. Não sou tão ingénua que desse o pretexto a quem quer que fosse no
governo angolano de me acusar de tentar deslegitimar a manifestação, utilizando
a minha eventual presença na manifestação com a explicação de que seria uma
orquestração externa. Nunca iria a essa manifestação. Só soube que ela iria ter
lugar quando, já no avião para Angola, li a imprensa portuguesa, que referia
que esta manifestação estava convocada. E aconteceu por acaso passar 45 minutos
antes da hora prevista no local, porque vinha do encontro com o senhor ministro
da Administração do Território e ia a caminho do Miramar, a caminho da
residência do embaixador de Portugal. E portanto não pude deixar de ver a
contra-manifestação que o MPLA estava a organizar. Ainda bem que vi,
documentei-a e esse é o fundamento de uma forte crítica que deixo aqui ao MPLA
de comportamento anti-democrático por ocupar o espaço e não deixar que uma
manifestação de jovens, que nem sequer era de nenhum partido político, tivesse
lugar.
E depois tudo que vi à noite na TPA de dirigentes do
MPLA com um discurso totalitário, inaceitável a tentar agitar o papão do
regresso à guerra para tentar deslegitimar o direito de manifestação de
cidadãos angolanos. A juventude do MPLA acusa também a deputada Ana Gomes de
fomentar os protestos... (risos) Então sou muito importante. Sou muito mais
importante do que eu julgava (risos). ...E logo a seguir o Jornal de Angola no
seu editorial faz o seguinte comentário: A eurodeputada, ignorando um passado
de guerra, que teve um preço bastante alto para a vida dos angolanos, decide
deslocar-se a Angola precisamente numa atitude arrogante e provocatória,
interferindo em assuntos de foro único do poder judicial e dos órgãos de
soberania de Angola". Lá está esse argumento de invocar o papão da guerra
para tentar deslegitimar interesse legítimo e amigo, como é o meu, pela
situação em Angola; expressão de solidariedade com angolanos que se batem pela
liberdade e pela democracia e querem os seus direitos previstos na Constituição
angolana. Só faço comparação com esse tipo de discurso com os que fazia o
regime colonial-fascista, quando havia, gente de fora ou de dentro, que punha o
dedo na ferida em matéria de respeito pelas liberdades dos cidadãos. Os de
dentro eram sistematicamente acusados de estarem ao serviço de interesses
estrangeiros, e os interesses estrangeiros eram sistematicamente acusados de
interferência estrangeira, e etc., etc. Olhe, esse tipo de discurso só lamento.
Gente do MPLA, que diz ser do MPLA que se preste a fazer este discurso tosco,
grosseiro, reaccionário, anti-democrático.
Nos três encontros que manteve com os
ministros angolanos, nomeadamente da Justiça e dos Direitos Humanos, da Administração
do Território, e com o provedor de Justiça, encontrou alguma dissonância?
Não. Não encontrei nenhuma dissonância. Encontrei
diferentes perspectivas. Valorização de mais uns aspectos do que outros
consoante as competências. Tive informações úteis, foram conversas úteis e
positivas. Embora tenha encontrado um discurso hermético, até talvez por isso
não tenha encontrado dissonâncias, com umas pequenas nuances interessantes. Mas
um discurso hermético nessa linha que me parece bastante afastada da realidade
que me dão os cidadãos e as organizações angolanas com que contactei.
Vai escrever para a Internacional
Socialista?
A Internacional Socialista, infelizmente, hoje não
existe. É mentira. Para a família Socialista europeia, sim. Vou dar informação.
Vou fazer um relatório da minha vinda a Angola. E não só para a família
Socialista, mas vou fazer um relatório que comunicarei a todos os membros do
Parlamento Europeu e comunicarei às instâncias europeias, designadamente à
senhora Mogherini e ao presidente da Comissão Europeia
