Um grupo constituído de 20
euro-deputados de várias nacionalidades e quadrantes políticos escreveu nesta
quarta-feira, 12 de Agosto do ano corrente, à chefe de diplomacia européia, a
pedir uma condenação pública dos recentes acontecimentos em Angola, apontando
a detenção sem acusação formal de um grupo de ativistas, bem como descreveram
os acontecimentos ocorridos a 8 de Agosto, em Luanda, da realização de uma
marcha promovida pelos familiares dos 15 jovens activistas que estão em
prisão preventiva desde Junho.
O pedido refere também que a 8 de
Agosto, mães e familiares dos 15 jovens presos
políticos detidos em Angola, desafiaram a proibição das autoridades, de uma
manifestação devidamente notificada, e prosseguiram com uma marcha pacífica
em Luanda, para exigir a libertação dos seus filhos e familiares.
No pedido enviado à principal
responsável da União Europeia para a política externa, Federica Moguerine, os
euro-deputados, incluindo portugueses, referem que a marcha foi recebida com
extrema brutalidade policial, indicando que vários manifestantes foram
espancados pelas autoridades e atacados pelos cães das forças policiais.
Com bases nestes dados, os
euro-deputados instaram Federica, a expressar publicamente o descontentamento europeu,
relativamente a continuação da detenção dos jovens activistas, mas também
face ao caso de José Marcos Mavungu, detido há vários meses em Cabinda, pelo
seu trabalho na área dos direitos humanos.
Os parlamentares questionaram ainda na
missiva, se a alta representante vai condenar publicamente, a brutalidade
policial e as restrições contra manifestações pacíficas em Angola.
Em consideração que o direito de se
manifestar pacificamente está consagrado na constituição angolana, esta
repressão representa uma escalada na repressão exercida pelas autoridades
angolanas, sobre os incidentes políticos e activistas dos direitos humanas.
Referem os subscritores, frisando que Angola e a União Europeia, estão
vinculados por obrigação, a respeitarem os direitos humanos nos termos do Acordo
de Quotonou, protocolo celebrado entre a União Europeia e o grupo de países
de África: como Caraíbas e pacífico.
Entre os subscritores da missiva
figuram, as euro-deputadas portuguesas, Marisa Matias, do bloco de Esquerda e
Ana Gomes do Partido Socialista, que esteve em recentemente em Angola.
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