Comissão Eleitoral ao XII Congresso

15/10/2015

19:25

Fonte :

Unitaangola

Comissão Eleitoral ao XII Congresso da UNITA anuncia início do período de candidaturas

A Comissão Eleitoral ao XII Congresso da UNITA convocou esta quinta-feira, 15 de Outubro de 2015, a comunicação social para anunciar o início do prazo de apresentação e formalização das candidaturas ao cargo de Presidente da UNITA. Alcides Sakala Simões, coordenador da referida Comissão adiantou que de acordo com o cronograma de acções aprovado pelo Comité Permanente da Comissão Política da UNITA “inicia hoje, dia 15 de Outubro de 2015, o período de apresentação e formalização das candidaturas, que vai até ao dia 25 de Outubro de 2015”. “De 25 de Outubro a 5 de Novembro de 2015, a Comissão Eleitoral da UNITA vai analisar todos os processos que derem entrada para ajuizar da sua conformidade com os Regulamentos”, avançou Sakala, precisando que “aos titulares dos processos de candidatura que se mostrarem deficitários será solicitado que procedam aos ajustes considerados necessários”. Na ocasião, Sakala apontou o conjunto de requisitos a serem atendidos pelos possíveis candidatos. “No âmbito do processo de apresentação e formalização das candidaturas, são elegíveis todos os membros da UNITA, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, que não sofrendo de qualquer inelegibilidade nos termos da Lei, dos Estatutos do Partido e do Regulamento da Comissão Eleitoral reúnam os seguintes requisitos: - Ser angolano de origem - Ser maior de 35 anos - Ter um mínimo de 15 anos de militância consequente e irrepreensível e prática identificada com a linha política do Partido - Estar no pleno gozo das suas faculdades mentais -Ter autoridade política e moral - Ser membro da Comissão Política da UNITA - Ser aceite pelas bases do Partido - Reunir o número de assinaturas correspondentes a um mínimo de 40 dos membros efectivos da Comissão Política e um mínimo de 1000 assinaturas de militantes do Partido, no pleno gozo dos seus direitos, sendo no mínimo de 50 assinaturas por cada uma das 18 províncias do país, podendo o militante subscrever mais de uma lista”, disse, sublinhando ainda que “a eleição do Presidente da UNITA rege-se pelos princípios da universalidade do sufrágio, liberdade, igualdade, legalidade, legitimidade, transparência, imparcialidade, unicidade do voto, periodicidade do voto, voto pessoal, directo e secreto, verdade e integridade eleitoral”. Com o início deste acto que hoje se anuncia, a UNITA reafirma não só a sua coerência política com o princípio de candidaturas múltiplas que adoptou em 2003, no seu IX Congresso, como também reitera a sua vontade política de contribuir de forma sustentada para o aprofundamento da democracia em Angola. Este exercício democrático interno que se tem consolidado com o andar dos anos é a antecâmara da visão governativa da UNITA para o país.

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