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viernes, 16 de octubre de 2015

Angelo Kapwatcha, sobre autarquias

Fonte :Unitaangola
Ângelo Kapwatcha aponta importância das autarquias na vida dos cidadãos
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O activista cívico, Ângelo Kapwatcha, destacou na província da Huíla a importância que as autarquias desempenham na vida dos cidadãos e as questões que estão na falta da sua implementação no país.

Destacou a independência dos governos locais, como uma das vantagens deste modelo de governação, e consequentemente reduzir a concentração do poder nas entidades máximas, que segundo o aquele defensor dos direitos humanos, suscitam receios da sua execução por parte das autoridades angolanas.

Falando recentemente na cidade capital da província da Huíla, Lubango, durante um workshop sobre as autarquias, Ângelo Kapwatcha precisou que nas autarquias não existem ordens superiores, acrescentando que com o modelo administrativo, o povo ganha mais.

"Ora, nas autarquias não existe orientação superior. Voltando um pouco, territorialmente, Angola está dividida em Municípios. Se o epicentro da autarquia em Angola, numa perspectiva geográfica é o município, isto significa que o palácio do Presidente da República, está geograficamente localizado num município. Então, o autarca tem uma palavrinha a dizer sobre onde fica, até o edifício do tribunal constitucional. Porque Angola se divide toda em municípios. Significa que se a autarquia penso que o povo ganha muito. Mas também haverá muitos prejuízos das ordens superiores. Acho que essa deverá ser também uma das raízes dos medos, dos receios", sustentou.

O activista apontou a vantagem do sistema de governação autárquico na vida do cidadão, tendo assegurando que nas autarquias o ministro, o governador e o Presidente da República não intervêm directamente nos governos locais.

"As autarquias porque não têm uma emanação vertical, mas horizontal, parte da base, projecta-se na base e tem por meta a atingir a base. Significa o governador, o ministro, o presidente da república não têm uma intervenção directa, nas autarquias, porque as autarquias não é um órgão estadual. É um órgão infraestadual, mas depende directamente da comunidade territorial onde está, onde nasceu onde emergiu, e onde se processa".