No município de Belas, mais precisamente na Centralidade de Kilamba, os fiscais da UNITA não encontraram as brigadas de actualização do registo eleitoral não estão a ser permitidos a exercer o seu papel, alegadamente por falta de espaço, no interior do estabelecimento em que funcionam as referidas brigadas. A denúncia foi tornada pública pelo Secretário da Presidência da UNITA para os assuntos eleitorais, Vitorino Nhany.
De acordo com o dirigente político da UNITA, aos fiscais do seu Partido indigitados para trabalhar no Benfica e Mussulo e Vila Estoril não encontraram as brigadas em locais previamente estabelecidos pelo MAT.
Relativamente ao primeiro dia de actualização do registo eleitoral, Nhany fez saber que ao contrário do esperado, o Ministério de Administração do Território, por vias das administrações municipais, credenciou 745 fiscais contra os 1.788 previstos.
Quanto às irregularidades, na Lunda Norte a UNITA denuncia que os brigadistas não permitiram a actualização de cidadãos que não se fizessem acompanhar de Bilhetes de Identidade.
“A campanha de massificação da atribuição de BI a cidadãos maiores que decorreu até Março de 2016, foi parcial, beneficiando apenas cidadãos afectos ao MPLA, por via dos CAPs deste partido”, denunciou Domingos Oliveira citado por Vitorino Nhany.
No Kwanza Sul, foi negado exercício de fiscalização a cidadãos com Bilhetes de identidade, mas sem serem portadores de carão de eleitor, o que Vitorino Nhnay considera de paradoxo, uma vez que segundo a Lei do Registo Oficioso cidadãos com 18 anos de idade já estariam na base de dados de cidadãos Maiores.
Em Benguela, continuam por resolver problemas ligados à segurança de fiscais de partidos da oposição, mais exactamente nas localidades de Kapupa, Yambala e Maka Mombolo.
“Benguela é o tubo de ensaio da intolerância política e as localidades acima referidas são palcos recorrentes de actos de intolerância política”, revelou Vitorino Nhany, exigindo das autoridades a segurança aos fiscais ligados aos partidos da Oposição.
Na Província do Huambo, as irregularidades verificadas ao município do Bailundo prendem-se com o facto de o Administrador local ter negado credenciamento a 15 fiscais da UNITA, por alegadas ordens superiores. Apenas foram credenciados 7 fiscais. Na Ekunha onde a UNITA apresentou 6 apenas foram credenciados 4.
Na Província do Bié e ao município de Kunhinga, os brigadistas recusaram-se a fornecer dados estatísticos referentes ao primeiro dia de actualização do registo eleitoral.
Na capital do país, Luanda, mais precisamente no Zango 1, junto à casa amarela, afecto ao município de Viana, funcionou uma brigada que não foi declarada aos partidos da oposição, actuou clandestinamente. Já no Rocha Pinto, junto ao campo do Inter, os fiscais da oposição detectaram uma mesa paralela de elementos do MPLA que exigem a cedência pelos cidadãos de seus dados eleitorais.
Vitorino Nhany considera este facto uma violação do que está estabelecido na lei e chama atenção para o perigo que esse exercício representa naquilo que a UNITA vem chamando de obstrução de voto, que levou a que mais de 2 milhões de eleitores não tivessem exercido o seu direito de votos nas eleições de 2012.
Ao município de Belas, foi detectado no FICRE, o nome de uma cidadã eleitoral Maria Glória enquadrada no capítulo de registos plúrimos que aparece 1.200 vezes o que não foi corrigido.
Segundo Nhany, tal facto terá contribuído para a chamada maioria qualificada do MPLA, suspeitando que caso essa pessoa tenha votado na oposição, 1199 votos seus foram para o MPLA. O facto correu no Kifica ao Benfica, onde foi lançada a operação de actualização do registo eleitoral.
Ainda ao Benfica foi referenciada uma lista com o timbre do MPLA, com 30 nomes e cartões de membro para actualização, configurando uma violação. | |
