Grupo Parlamentar da UNITA promove seminário sobre OGE
O Grupo Parlamentar da UNITA promoveu no dia 13 de Dezembro de 2017, um seminário com diferentes painéis direccionados ao Estudo e à fiscalização do Orçamento Geral do Estado. Ao discursar na abetura do certame, o lider do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior disse esperar ver na discussão do OGE de 2018, uma mudança da prática que tem caracterizado o debate dos Orçamentos Gerais do Estado, na anterior liderança política. “O OGE levado à Assembleia Nacional, debatido amplamente, feitas as propostas de melhoria por parte das comissões, retornou sempre à sessão de aprovação, sem conter aalterações, conferindo a todo o exercício de auscultação da sociedade e ao debate, um mero cumprimento de calendário e desperdício de tempo e de tantos esforços, com contribuições, recomendações muito valorosas, mas nunca acatadas nem no documento em aprovação nem no modelo e no processo de apresentação dos orçamentos dos anos subsequentes”, afirmou. Questionando-se se o OGE virá com um conteúdo e uma visão capazes de responder as expectativas dos angolanos, capaz de responder aos enormes desafios da crise económica do país, ou manterá o paradigma, a julgar pelo jogo de cadeiras que não trouxe qualquer novidade, o parlamentar espera ver medidas políticas corajosas, de uma governação transparente, que ponha fim ao cabritismo e a impunidade. Adalberto Costa Júnior entende que o país possui instrumentos jurídicos legais suficientes para o exercicio de boa governação, mas o problema tem-se colocado na falta de empenho político, em que as leis nao são respeitadas por quem tem responsabilidade de liderar e dar exemplo. “É ridículo os autores da corrupção realizaarem debate público sobre este grande mal, a corrupção, mas as reais medidas para extirpar esta doença, não passarem do marketink político”, ironizou, sublinhando que o país carece de medidas de governção reais, efectivas e eficazesque tardam a chegar. Em relação ao OGE 2018, Adalberto Costa Júnior disse esperar que o mesmo venha com reforço de verbas para a educação, saúde, para o sector produtivo, bem como para a realização das eleições autárquicas. “O país não quer ver adiadas as autarquias, muito menos confundir o poder autónomo dos cidadãos com a transparência e alguns poderes dos órgãos centrais para os órgãos locais representantes do do poder central”, avançou. O líder parlamentar da UNITA entende, por outro lado, que o exercício de fiscalização contribuirá sobremaneira para o bom exercício da governação, esperando por isso que o país e a Assembleia Nacional testemunhem a revogação por parte do tribunal Constitucional, do Acórdão que limita a acção fiscalizadora dos Deputados, despoletado pelos parlamentares do MPLA. “Não existe o bom governo lá onde não se exerca plenamente a fiscalização à governação”, prosseguiu Adlaberto Costa Júnior, para quem o governo devia ter iniciativa de repatriamento de capitais desviados, reforçar o diálogo para a busca de consensos. De salientar que o seminário dirigido aos Deputados e convidados, foi prestigiado pela presença do Presidente do Partido, Dr. Isaías Samakuva e teve como Prelectores Belarmino Jelembi, Precioso Domingos, Francisco Miguel Paulo e Miguel Ângelo e decorreu no Hotel Epic Sana. Partilhar isto:
