UNITA defende diálogo para construção de consensos em torno das Autarquias Locais

25/03/2019

09:28

Fonte :

KUP

UNITA defende diálogo para construção de consensos em torno das Autarquias Locais

No prosseguimento da sua agenda de trabalho, o Secretário-geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany, trabalhou esta sexta-feira, na região eleitoral de Talatona, para constatar os níveis de organização e funcionamento das estruturas do Partido e partilhar com os quadros, dirigentes e militantes no geral questões da actualidade política nacional, mormente a institucionalização das autarquias locais cujo pacote legislativo vai brevemente à discussão na Assembleia Nacional. Nesta perspectiva, o número três da hierarquia da UNITA incidiu a sua abordagem sobre a participação do Partido, no processo da implementação das autarquias locais e sobre o desempenho das estruturas partidárias com vista a vitória nas eleições autárquicas, em 2020. Segundo Franco Marcolino Nhany as autarquias locais constituem motor de transformação das comunidades para a melhoria qualitativa das condições de vida das populações e são um espaço de afirmação de direitos e de promoção da cultura democrática de todos os angolanos. “Infelizmente esta visão não é partilhada pelo Partido/Estado que chamou para si a exclusividade da organização de todo o processo autárquico, em violação às disposições constitucionais”, lamentou o político. Depois de lembrar que as condições de exercício das atribuições e competências, assim como da autonomia das Autarquias Locais, estão consagradas pela Constituição da República, o dirigente político defendeu que questões relativas às autarquias locais devem sempre apelar por um amplo debate entre todas as forças vivas do país, por meio de mecanismos credíveis e legais de consulta pública como plataforma de se atingirem os necessários consensos. Tendo em conta que muitos cidadãos nas províncias foram impedidos de de participarem na consulta pública ocorrida ano passado, o Secretário-geral da UNITA não concorda que tenha havido unanimidade no processo de auscultação das propostas do MATRE, sobre a Institucionalização das Autarquias Locais do qual resultou o relatório que apresentado no dia 19 de Março de 2019. “Portanto, questões como o gradualismo, a tutela administrativa, a administração eleitoral autárquica entre outras, continuam a dividir a opinião dos angolanos sobre as autarquias”, sustentou, argumentando que a amostra de 11 mil pessoas que o MATRE diz ter auscultado, não é bastante para representar 12 milhões de eleitores. Depois de tecer critica à visão exclusivista que caracteriza o MPLA traduzida na sua prática que viola gravemente os princípios de igualdade e universalidade consagrados nos artigos 22º e 23º da Constituição da República de Angola, Franco Marcolino Nhany chamou atenção às eleites angolanas para colocrem o seu saber ao serviço do movimento nacional de inclusão, respondendo ao ensinameno do Dr Savimbi, segundo o qual “um intelectual, aquele a quem a vida ofereceu a possibilidade de olhar um pouco mais além, tem a obrigação patriótica de se constituir consciente e voluntariamente num farol que ilumine o caminho daquele a quem a sorte negou esta possibilidade”. O dirigente partidário defendeu ainda que para a institucionalização das autarquias e do poder local, o diálogo deve ser permanente para a busca de consensos necessários para a construção de uma Angola com menos assimetrias regionais. Franco Marcolino Nhany entende que nenhuma população residente num determinado Município, estaria indiferente à oportunidade da implementação das Autarquias Locais que trás desenvolvimento e crescimento das comunidades nas vertentes política, económica e cultural, prestação de serviços aos cidadãos e democracia participativa. O político alertou para o facto de que as propostas de Lei que o Executivo apresenta, à Assembleia Nacional devem ser vistas como contribuições para o debate e não como trabalho acabado e acusa os órgãos de comunicação social públicos de deturpar.

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