Comunicado do secretariado executivo do comité permanente da UNITA
Sob
orientação de Sua Excelência, o Presidente da UNITA, Isaías Henrique
Ngola Samakuva, teve lugar em Luanda, a 9 de Abril de 2014, a 12ª
Reunião do Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA.
Debruçando-se
sobre os pontos constantes da agenda de trabalhos aprovada, os membros
do Secretariado Executivo analisaram diversas questões de importância
relevante para a vida do país, tendo debatido algumas estratégias com vista a fazer face ao momento actual que o país vive.
O
Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA constatou, com
preocupação, que apesar de discursos oficiais em contrário, a situação
social e económica continua a degradar-se, com o agravamento da miséria,
do desemprego galopante, da quase inexistência de uma eficiente oferta
de serviços de saúde e de educação, além de outros males que vão
enfermando a sociedade.
O Secretariado Executivo do Comité
Permanente da UNITA constatou ainda, com bastante apreensão, a
indiferença que o Presidente da República e Titular do Poder Executivo
devota a acontecimentos de tamanha gravidade como os que tiveram lugar,
recentemente, no Município do Cassongue, Província do Kuanza Sul. O
Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA considera que esta
indiferença pode conduzir o país para uma situação de perigosa
instabilidade, pois traduz o encorajamento às práticas de intolerância
política, ao assassinato de angolanos por causa das suas opções
político-partidárias, e à impunidade, ante flagrantes violações dos
direitos humanos, em Angola.
O Secretariado Executivo do
Comité Permanente da UNITA observou que a intensificação de actos de
intolerância é sustentada pelo ressurgimento das Brigadas Comunitárias
de Vigilância – uma reedição da Organização de Defesa Popular (ODP),
posteriormente designada “Brigadas Populares de Vigilância” - advogadas
pelo Presidente da República, no seu discurso proferido durante a última reunião do Comité Central do seu Partido.
O
Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA também constatou
com preocupação, a tendência clara de regresso ao monolitismo,
manifestada através de posicionamentos de destacados dirigentes do
partido no poder, com acentuadas
práticas de exclusão
sócio-política dos angolanos. Neste particular, o Secretariado Executivo
do Comité Permanente da UNITA lança um apelo às classes intelectual e
religiosa do país para assumirem uma postura democrática consentânea com
as suas responsabilidades perante a Nação Angolana, denunciando com
coragem práticas que apontam em sentido contrário.
O
Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA lamenta e exprime a
sua profunda preocupação pelo facto de alguns países, na comunidade
internacional, privilegiar um comportamento mercantilista, para com
Angola, em detrimento dos valores universalmente conhecidos e
reconhecidos em que assenta a Democracia.
No quadro das
celebrações da paz, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da
UNITA constatou a intenção deliberada do MPLA de apagar da memória
colectiva os Acordos de Bicesse, de 31 de Maio de 1991, que constituem a
ossatura que conduziu ao multipartidarismo e à paz democrática,
preferindo realçar as adendas a esses Acordos, que mais não fizeram
senão reafirmar as bases assumidas em Bicesse. Se arquitetos da paz há,
esses serão unicamente os que fizeram Bicesse.
Feito em Luanda, aos 09 de Abril de 2014.
