Angola questionada na ONU sobre liberdade de expressão e de manifestação
Genebra
- Angola foi confrontada hoje perante o Conselho de Direitos Humanos da
ONU, em Genebra, sobre liberdade de expressão, de manifestação e
restrições a ativistas.
Fonte: Lusa
Os
representantes de Angola foram questionados pela Alemanha, Estados
Unidos, Espanha, Reino Unido, México, Eslovénia, Bélgica, Suécia,
Noruega, Holanda e República Checa, segundo informação divulgada pelo
conselho.
O ministro da Justiça e Direitos
Humanos, Rui Carneiro Mangueira, chefiou a delegação angolana e
respondeu às questões sobre liberdade de expressão referindo, que no
caso de processos em tribunal "o interesse particular da pessoa ofendida
suplanta o interesse do Estado nestas matérias, daí que não se
compreenda como pode haver interesse da parte do Estado em violar ou
restringir o direito à liberdade de expressão".
Quanto ao direito de manifestação, o
ministro disse que é garantido, mas as manifestações são por vezes
interrompidas quando "os manifestantes e contramanifestantes
desencadeiam agressões mutuas que levam à perturbação da ordem pública".
Rui Carneiro Mangueira defendeu ainda
que o direito de associação é previsto pela lei angolana e que existem
em Angola cerca de 300 associações de defesa dos direitos humanos.
O ministro defendeu as ações do Governo
para reforçar os direitos humanos em Angola, citando a reforma da
Justiça e do Direito, a melhor distribuição da riqueza e o programa de
habitação e urbanismo e lembrando que o país ainda sente as
consequências do conflito armado, que terminou em 2002. Mostrando-se
aberto à colaboração com o órgão das Nações unidas, Rui Carneiro
Mangueira admitiu que apesar dos progressos alcançados e de 12 anos de
paz, Angola ainda tem "um longo e árduo caminho pela frente".
Em 2010, Angola aceitou 166 recomendações do Conselho de Direitos Humanos, no seu primeiro ciclo da revisão periódica universal.
O relatório final do grupo de trabalho sobre Angola será divulgado a 03 de novembro e adotado pelo conselho no dia seguinte.
