Parlamento Europeu pede libertação de activistas angolanos
Fonte: PÚBLICO 10/09/2015
Esmagadora maioria votou resolução em que é manifestada preocupação com o “rápido agravamento” da situação dos direitos humanos.
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira uma resolução em que insta as autoridades angolanas a libertarem “imediata e incondicionalmente” todos os defensores dos direitos humanos detidos.
Aprovada por 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções, o texto expressa preocupação com o “rápido agravamento” da situação dos direitos humanos e liberdades em Angola e com os “graves abusos” das forças de segurança e a “falta de independência do sistema judicial”.
São também denunciadas “tentativas incessantes” das autoridades de Luanda para limitarem a liberdade de expressão, imprensa, reunião pacífica e associação. E ainda a corrupção e as deficiências no sistema contra branqueamento de capitais.
A resolução surge na sequência de uma deslocação a Angola da deputada portuguesa Ana Gomes, que tomou a iniciativa. A resolução foi também subscrita pela socialista Liliana Rodrigues, por Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, e por parlamentares de diferentes nacionalidades e grupos políticos.
No texto aprovado são passados em revista os casos mais recentes de violação de direitos humanos, incluindo o de Rafael Marques, condenado em Maio de 2015 a seis meses de pena suspensa, pela publicação autor do livro Diamantes de Sangue – Tortura e corrupção em Angola; e o de 15 jovens anti-regime detidos desde Junho em Luanda.
É também mencionada a situação de José Marcos Mavungo, activista de direitos humanos detido em Março em Cabinda, sem mandato de captura, e para quem a procuradoria requereu no fim de Agosto a condenação a 12 anos de prisão por alegado crime de incitamento à rebelião, “apesar de contra este não terem sido apresentados elementos de prova”.
O caso do advogado Arão Bula Tempo, detido no mesmo dia de Mavungo, libertado em Maio e que se encontra a aguardar julgamento, “acusado de sedição”; e o do capitão Zenóbio Zumba, levado para a cadeia por alegadas ligações com os activistas detidos em Luanda, são também referidos.
São ainda citadas na resolução as notícias de um mal esclarecido massacre de fiéis da seita religiosa Luz do Mundo, pelas forças de segurança em Abril, no Huambo, onde, segundo diversas fontes, teria havido centenas ou milhares de mortos.
