Caros Jornalistas,
Minhas Senhoras e meus senhores:
De 20 a 25 de Setembro de 2016, realizamos uma visita à Província do Huambo, a primeira nas vestes de Vice-Presidente da UNITA, cargo que ocupo na sequência do XII Congresso do nosso Partido, realizado em Dezembro de 2015.
Durante cerca de uma semana, trabalhei no Huambo, com o Secretariado Provincial do Partido, tendo visitado, para além do município sede, os municípios do Bailundo e do Mungo, com o objectivo de:
Avaliar o grau de solidez das nossas estruturas partidárias e o respectivo grau de preparação para o pleito eleitoral que se avizinha;
Incentivar os nossos membros, simpatizantes e amigos, por um lado, e as populações do Huambo, em geral, por outro lado, para uma participação maciça no registo eleitoral presencial, quer na presente fase de actualização dos dados dos eleitores já registados e a correspondente prova de vida, quer na fase subsequente que vai visar registar todos aqueles que careçam desse registo, de modo a que o Estado possa cumprir com a sua obrigação constitucional de criar condições para que todos os cidadãos eleitores exerçam, em Agosto de 2017, o seu direito de voto;
Analisar, com as estruturas do Partido o grau de fiscalização do processo de registo eleitoral presencial em curso, de modo a assegurarmo-nos de que este processo, primeira etapa de um mais amplo que é o processo eleitoral, decorra, desta vez, com lisura, transparência e livre de truques susceptíveis de minar a estabilidade sociopolítica do nosso país;
Usar da nossa condição de Deputados do Povo de Angola para, no quadro da sua função representativa, saber das necessidades das nossas populações, das suas ansiedades, dos seus receios, das suas frustrações, das suas carências para, em sede do Parlamento e a nível do debate público, levantarmos as questões que se impõem e, junto do Executivo, que tem o dever e a obrigação de resolver os problemas dessas populações, buscarmos soluções, já que é ao Titular do Poder Executivo que se entrega os recursos de todos nós para, com uma gestão transparente, resolver os problemas do Povo;
? Usar dessa mesma condição de Deputados para, no âmbito da sua prerrogativa de fiscalizar os actos do Executivo, ver como são gastos os recursos do país e qual a eficiência real que se pode apurar da utilização desses recursos.
No cumprimento desses objectivos, foi concebido um programa que nos levou a:
Reunir com os quadros dos secretariados provincial e municipais, aqui mesmo na cidade do Huambo;
Manter um encontro com sua Excelência Calunga Quissanga, Governador em exercício da província do Huambo, na altura da nossa chegada a esta província;
Visitar o Hospital Central do Huambo, a penitenciária de Kambiote e o mercado do mesmo nome;
Fazer uma visita de cortesia ao senhor Administrador Municipal do Bailundo que, estando impedido, se fez substituir;
Visitar a Escola do Segundo Nível do Km 5, ainda no Município do Bailundo;
Visitar as duas comunas do Município do Mundo, com cumprimentos de cortesia ao senhor Administrador Municipal , a realização de dois actos de massas, sendo um na Zona Nete, na Comuna do Kambuengo, e outro na sede do Mungo, assim como a inauguração de dois Comités do nosso Partido em cada uma das respectivas comunas.
Facilidades e constrangimentos:
No desenvolvimento da nossa actividade político-partidária, salientar a calorosa recepção que recebemos do Governo Provincial, na pessoa do Vice-Governador Quissanga, nas vestes de Governador em exercício.
Como nota negativa, realçar a absurda e inexplicável recusa, por parte da Televisão Pública de Angola e da Rádio Nacional de Angola, em nos receber, tendo-se entrado no pingue-pongue em que as estruturas locais evocavam falta de competência para decidir sobre se poderiam permitir ou não a visita às suas instalações do Vice-Presidente da UNITA, enquanto as estruturas centrais (Luanda) diziam que as estações provinciais gozam de autonomia pelo que não era necessária a intervenção de Luanda. A verdade é que percebemos nitidamente que estavam em causa, mais uma vez, as famosas “ordens superiores”, que tudo podem e que tudo impedem.
Constatações:
Como resultado dos nossos 5 dias de visita, foi possível fazer as seguintes constatações:
Que o nosso Partido denota um grande solidez e implantação, o que nos dá segurança quanto a um bom desempenho no pleito eleitoral que se avizinha.
Que continuam a haver zonas cinzentas relativamente ao registo eleitoral presencial, em curso, que, a exemplo do que vem ocorrendo um pouco por todo o país, limita a fiscalização por parte das forças políticas.
Que o Huambo continua a registar actos de intolerância política, com destruição de propriedade da UNITA, entre outros actos contra membros do nosso Partido.
Que a situação da Saúde continua a clamar por muitos cuidados, com uma gritante falta de recursos humanos, como sendo médicos e enfermeiros, em número bastante exíguo.
Que se regista igualmente uma acentuada falta de medicamentos e material gastável, situações que requerem uma atenção especial por parte do Titular do Poder Executivo, tanto na contratação de pessoal técnico como na aquisição de medicamentos e material gastável, pois, não pode haver desenvolvimento sem uma saúde digna desse nome. O país não pode gastar milhões com novos estádios de futebol, enquanto falta a aspirina e a fuba ao seu povo. Quando isso ocorre, alguma coisa está mal com a concessão das políticas públicas.
Que há estadas bastante degradadas e inexistência de vias secundárias e terciárias. A falta de atenção, neste caso, poderá também dever-se ao facto da inexistência de autarquias locais, por um lado, e, por outro lado, algum desprezo para com os governantes locais, pois não se pode entender que até uma estrada terciária tenha de ser pensada e realizada a partir da estrutura central, em Luanda.
Que o Huambo, a exemplo do que se passa um pouco por todo o país, está a viver uma situação de verdadeira penúria, a todos os níveis.
Que as cadeias continuam a clamar por uma justiça mais célere, pois ainda existem casos de cidadãos que esperam há alguns anos por uma decisão por parte dos tribunais de segunda instância; que têm as penas terminadas mas que ainda estão na cadeia por morosidades burocráticas, etc. Celeridade exige-se, pois ter alguém na prisão, privado da sua liberdade, porque quem o deve soltar não o faz no momento em que o deve fazer, por incompreensíveis questões administrativas... não!
Conclusão:
O país está mergulhado numa crise socioeconómica e política que requer outra mentalidade, outra forma de fazer as coisas acontecerem. A UNITA, única alternativa real e viável à governação no nosso país, tem soluções que está pronta a implementar para tirar o país dessa longa noite de sofrimento. Tudo o que queremos, e exigimos até, é que seja dada, aos angolanos, a possibilidade de realização de um processo eleitoral transparente, para que, no próximo ano, Angola conheça, enfim, uma governação diferente do desastre com que se lhe brinda nos últimos e únicos 41 anos de existência.
Muito obrigado pela vossa atenção.
Huambo, 25 de Setembro de 2016 | |
