A polícia impediu, hoje em Luanda, com recurso a violencia, o protesto de ativistas que pretendiam pedir a demissão do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, por conduzir o registo eleitoral e concorrer em simultâneo a vice-Presidente da República.
Conforme a Lusa constatou no local, cerca das 15:00 (menos uma hora em Lisboa), o grupo com alguns jovens foi impedido pela polícia de entrar no largo 1.º de Maio, centro de Luanda, local em que pretendiam realizar o protesto, conforme anunciado anteriormente.
Antes da tentativa de protesto o largo já encontrava vedado por agentes policiais e na envolvente permanecem vários elementos da Polícia Nacional, inclusive com equipas cinotécnicas, por alegadamente a manifestação não estar autorizada.
As próximas eleições em Angola estão previstas para agosto e o registo eleitoral, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até final de março, num processo tutelado politicamente pelo ministro Bornito de Sousa, que é também o número dois da lista candidata pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde a independência, em 11 de novembro de 1975.
"Exigimos a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa (...) Tendo em conta o nosso compromisso com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é evitar a fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto", lê-se na carta que os ativistas organizadores do protesto enviaram ao Governo Provincial de Luanda, informando da manifestação.
Na organização deste protesto estavam Hitler Samussuku e Arante Kivuvu, que integraram o grupo de 17 jovens condenados em 2016, pelo tribunal de Luanda, a penas de prisão e mais tarde amnistiados.
A Lusa tentou contactar telefonicamente com ambos, mas até ao momento sem sucesso.
Um outro elemento da organização deste protesto, que anunciavam ainda para hoje uma "marcha pacífica" até ao Ministério da Administração do Território, disse que foram detidos junto ao largo 1.º de Maio dois activistas, mas a Lusa não conseguiu confirmar a informação junto da polícia.
A lista do partido no poder em Angola desde 1975 é liderada pelo general João Lourenço, actual vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa Nacional, que dessa forma concorre a Presidente da República. Simultaneamente, Bornito de Sousa foi anunciado como número dois da lista candidata do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais, concorrendo assim ao cargo de vice-Presidente.
Também o Movimento Revolucionário de Benguela agendou esta tarde uma manifestação "pacífica" idêntica, na cidade capital daquela província.
"Comprometidos com a transparência do processo eleitoral, sairemos às ruas com o propósito de exigir a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa do cargo de ministro da Administração do Território", lê-se na carta informando o Governo Provincial de Benguela da realização do protesto, o qual não terá sido autorizado por aquele órgão.
Os partidos da oposição em Angola também já protestaram contra a condução do processo de registo eleitoral por parte do Governo, afirmando que a competência do mesmo seria da Comissão Nacional Eleitoral, mas o Tribunal Constitucional deu razão no final de 2016 aos argumentos do executivo.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votados é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012. | |
