ABAIXO ASSINADO PARA SAÍDA DE CRISTIANO
Lisboa - A
tensão que se atribui ao Tribunal Supremo de Angola está a ser agravada
com a circulação de um abaixo assinado na qual os subscritores exigem
que o Presidente daquela instituição judicial, Cristiano André abandone o
cargo, por estar a dirigir na ilegalidade.
Fonte: Club-k.net
Juízes alegam que o seu mandato já expirou
Apesar
de Cristiano André estar com o mandato expirado, a iniciativa de
abaixo assinado por partes dos juízes conselheiros, está a ser vista em
meios que apreciam o assunto, como um comportamento indigno. Julga-se
que estes “maus hábitos” sejam reflexo da introdução de advogados no
Tribunal Supremo que se tornaram juízes-conselheiros sem nunca terem
enlaçado a dinâmica jurisdicional.
O
Presidente do Tribunal Supremo é escolhido pelos juízes conselheiros
desta instituição cabendo depois o Presidente da República, reconfirmar
por via do despacho presidencial a opção dos mesmos.
Os
principais candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo são
os juízes conselheiros Manuel Miguel da Costa Aragão e Simão Victor, o
também vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O
primeiro apesar de nunca ter abraçado a magistratura aparenta ser a
opção do poder político, enquanto que o segundo denota ser a
preferência dos magistrados.
