Kinshasa: manifestações levam Senado a rever alteração de lei eleitoral
Manifestantes anti-governo nas ruas de Kinshasa esta semana protestando contra nova lei que iria adiar as eleições de 2016
Na República Democrática do Congo, o senado
reviu uma proposta de mudança de lei eleitoral que tinha originado dias
de violentos protestos de que resultaram dezenas de mortes
O senado da República Democrática do Congo rejeitou esta sexta-feira a
proposta de realização de um recenseamento nacional antes das eleições
presidenciais de 2016, depois de quatro dias de protestos contra um
projecto de alteração da lei eleitoral pelo partido governamental, que a
oposição e a sociedade civil consideram ser uma manobra para alargar o
mandato do presidente Joseph Kabila.
O projecto previa a realização de um censo eleitoral antes das próximas
eleições presidenciais, previstas para 2016, mas que, segundo a
oposição, poderia durar entre dois a três anos, permitindo assim que
Kabila ficasse no poder durante esse período.
O presidente, que obteve um segundo mandato de cinco anos em 2011, está
constitucionalmente impedido de tentar um terceiro mandato no próximo
ano.
Organizações de defesa de direitos humanos disseram que pelo menos 42
pessoas morreram durante os protestos desta semana. O Governo admitiu a
morte de 12 pessoas.
Entretanto, o ministro da Informação garantiu que o presidente Kabila
não tem a intenção de fazer qualquer emenda constitucional para se
manter no poder. Lamber Mende assegurou que a República Democrática do
Congo não é o Burquina Faso, onde o presidente Blaise Campaoré tentou
mudar a constituição para ficar no poder.
Hoje, o Senado modificou a proposta de lei e impôs que qualquer
revisão da lei eleitoral respeite o prazo constitucional para as
eleições.
"Nós escutamos a rua. É por isso que a votação de hoje é histórica",
disse o presidente do Senado Leon Kenga Wa Dondo após a aprovação da
proposta.
"As alterações contidas neste artigo sobre dados demográficos não
apontam para um recenseamento eleitoral porque qualquer acção não pode
ir além dos limites da Constituição", explicou o presidente do Senado,
Nas ruas de Kinshasa, os apoiantes da oposição reagiram com alegria à
decisão do Senado. Dezenas de pessoas no centro gritaram vitória após a
votação.
"Há um sentimento de alegria", disse Mbuyi, um empresário de 45 anos de
idade. "O Senado mostrou que é um órgão sábio e poupou o sangue do povo
congolês que podia vir a ser derramado”, concluiu.
A comissão parlamentar vai agora procurar conciliar as posições das duas
câmaras antes de uma votação final, que deve acontecer até
segunda-feira, último dia da sessão parlamentar.
Os Estados Unidos, a França e o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon
apelaram esta semana ao Governo de Kabila para mostrar contenção durante
os protestos e pediram que as eleições fossem realizadas dentro do
prazo imposto pela Constituição.
Entretanto, enquanto nas ruas de Kinshasa decorriam manifestações, o
presidente Kabila recebia em privado o seu homologo de Angola, Jose
Eduardo dos Santos.
Os dois presidentes afirmaram-se satisfeitos com as relações de
cooperação entre os dois países. Segundo a agência de notícias ANGOP
durante a visita foram assinados acordos de cooperação nos sectores dos
transportes aéreo, ferroviário, rodoviário e marítimo bem como
transfronteiriço.
Durante o encontro os dois chefes de estado discutiram também
assuntos regionais e internacionais, com destaque para a situação na
zona dos Grandes Lagos, com destaque para a situação na zona leste do
Congo Democrático.
A visita, segundo ainda a ANGOP, a convite de Kabila, inscreveu-se no
quadro de reforço das relações bilaterais de longa data entre os dois
países, que partilham uma fronteira comum de 2 mil e 500 kms.
