Processo Preparatório do XII Congresso

27/08/2015

23:10

Fonte :

Unitaangola

Porta-voz do XII Congresso da UNITA fala do processo preparatório do Conclave

Senhores jornalistas Minhas senhoras e meus senhores Povo angolano: A 1 de Julho de 2015, em conferência de imprensa, o Presidente da UNITA Dr. Isaías Samakuva convocou o XII Congresso Ordinário do Partido para os dias 3 a 5 de Dezembro do presente ano. Fê-lo em conformidade com o número 4 do artigo 43º dos Estatutos da UNITA. Reunido nesse dia, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, sempre de acordo com os Estatutos da UNITA, nomeou uma Comissão Organizadora para se encarregar da planificação e da execução de todas as tarefas relativas à realização dessa reunião magna. O Senhor Vice-Presidente do Partido Engenheiro Ernesto Mulato assumiu a presidência dessa Comissão Organizadora e eu próprio fui designado Porta-Voz dessa Comissão. Nessa qualidade, foi convocada esta conferência de imprensa para dar o ponto da situação dos trabalhos. A Comissão Organizadora aprovou um Cronograma de Acções a serem desenvolvidas até à realização do Congresso e elaborou todos os instrumentos regulamentares a que, nos termos do ordenamento jurídico da UNITA, se devem submeter todas as actividades relativas ao XII Congresso do Partido. Esses documentos foram submetidos à apreciação do Comité Permanente da UNITA que os analisou, submeteu-os à discussão e, no passado dia 31 de Julho, deu a sua aprovação. Esses instrumentos jurídicos são os seguintes: 1. Regulamento da Comissão Organizadora do Congresso 2. Regulamento da Comissão de Coordenação 3. Regulamento da Comissão para os Assuntos Políticos 4. Regulamento para a Participação dos Membros da Sociedade Civil 5. Regulamento da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros 6. Regulamento da Comissão de Asseguramento 7. Regulamento da Comissão Administrativa 8. Regulamento da Comissão Eleitoral Todos estes Regulamentos foram promulgados pelo Presidente do Partido no passado dia 21 de Agosto. Nos termos dos Estatutos da UNITA, a Agenda maior deste Congresso será constituída pelos seguintes assuntos: 1. Eleição dos órgãos dirigentes do XII Congresso ordinário 2. Apresentação e discussão do Relatório da Comissão Política, relativo ao período 2011-2015 3. Reavaliação da linha político-ideológica do Partido 4. Revisão dos Estatutos do Partido 5. Aprovação do Programa do Partido, para o período 2015-2019 6. Eleição do Presidente da UNITA 7. Eleição da Comissão Política da UNITA, para o período 2015-2019. Minhas senhoras e meus senhores: Para este XII Congresso, a UNITA entendeu abrir um espaço para a participação da sociedade civil neste evento. São três os objectivos que levaram o partido a fazer isso: ? Escutar as preocupações da sociedade civil sobre a actual realidade política, económica e social do país, bem como sobre o desempenho da UNITA; ? Reforçar o intercâmbio da UNITA com as diversas visões políticas existentes na sociedade civil; ? Aprofundar a opção democrática da UNITA. Para o seu melhor enquadramento, foi aprovado um Regulamento sobre este assunto e todos aqueles que o quiserem, poderão dar as suas contribuições em qualquer Província do país. Assim, de acordo com o Cronograma de Acções, o período que vai de 27 de Agosto a 20 de Setembro de 2015 será reservado para o acolhimento das recomendações da sociedade civil. O Dr. António Pedro Kangombe (tel 923-081-148, kalandula1@gmail.com) será o responsável nacional pela recolha dos subsídios que nos forem apresentados. Em cada Província está igualmente indicado um ponto focal cujo nome pode ser fornecido pelo Secretariado Provincial ou pelo próprio Dr. Kangombe. As contribuições poderão ser entregues, por escrito, por email ou por contacto directo com os responsáveis da UNITA, particularmente os pontos focais nomeados em cada Secretariado Provincial. É bom referir que, ao longo dos meses de Outubro e Novembro, durante os grandes debates preparatórios do Congresso, os contributos recebidos serão igualmente debatidos a todos os níveis da organização. Finalmente, em Dezembro, quando o Congresso se reunir, esses subsídios da sociedade civil serão tomados em consideração na discussão dos diferentes assuntos. Os nossos agradecimentos. Luanda, 26 de Dezembro de 2015 Ruben Sicato Porta-voz da Comissão Organizadora