Higino Carneiro, João Maria de Sousa, António Francisco Andrade, Kenehle e a procuradora da Repúbcia Natasha Andrade Santos são os acusados.
Num caso que poderá servir de teste ao empenho do Governo de João Lourenço em combater a corrupção, uma companhia americana iniciou uma acção num tribunal em Washington contra importantes figuras angolanas a quem acusa de burla e quebra de contracto.
A acção em tribunal foi movida pela Africa Growth Corporation e entre as personalidades acusadas pela companhia conta-se o antigo governador de Luanda Higino Carneiro.
Os outros acusados são o general João Maria de Sousa, procurador-geral da República, o general António Francisco Andrade e os seus filhos, o capitão Kenehle Andrade e a procuradora da República Natasha Andrade Santos.
A República de Angola é também citada como conivente pela burla avaliada em dezenas de milhões de dólares e envolvendo propriedades imobililárias de apartamentos.
O caso deu entrada no tribunal em Washington DC no passado dia 15 de Novembro e já foi nomeado um juiz para ouvir o caso.
A companhia faz-se representar por dois advogados e como é de direito americano a Africa Growth Corporation pediu que o caso seja ouvido por um júri que irá decidir sobre a culpabilidade ou não dos acusados.
A Africa Growth Corporation especializa-se na criação de companhias de investimento no mercado imobililario na Àfrica Austral e na aquisição, operação e financiamento de bens imobiliàrios.
O director executivo da companhia é Scott Mortman que, segundo diz o seu perfil no portal da companhia, para além de representar clientes em redor do mundo como advogado, foi durante “vários anos conselheiro do Governo em comércio inernacional e investimentos”.
Mortman é também um defensor da “neessidade de maiores investimentos privados na Àfrica Sub-sahariana”.
A disputa envolve a compra pela companhia americana de várias propriedades em Angola, incluindo prédios de apartamentos que foram posteriormente alugados e que, segundo alega, a empresa americana foram posteriormente transferidos ilegalmente para a procuradora Natasha Andrade Santos.
O caso terá que envolver o estudo de uma complicada rede de negócios que envolve uma companhia angolana, Illico, que pertence à companhia ADV, que controla a esmagadora maioria das acções na AGVP, propietária de um dos edifícios em causa e que é gerida por seu turno pela Africa Growth Corporation.
A Illicotem direitos sobre um terreno onde foi construido um projecto de apartamentos. O general Higino Carneiro teria autorizado a tansmissão desse terreno (que era propriedade do Estado) para a filha do general Andrade.
As audiências deverão também esclarecer o modo como o general António Francisco Andrade tornou-se subitamente director da Illico, através de uma séria de manobras que os investidores americanos dizem ser fraudulentas e envolvendo o consenso das autoriades judiciais angolanas.
A procuradoria-geral da República teria ignorado uma queixa apresentada pela AGVP sobre as acções ilegais que privaram a AGVP dos seus direitos.
Analistas dizem que as autoridades angolanas e os acusados já deverão ter sido avisados da acção em tribunal restando agora saber se tencionam defender a sua posição no tribunal americano ou irão ignorar o caso.
Caso decidam por ignorar o processo, as autoridades angolanas e os acusados correm o risco de ver o júri decidir a favor dos queixosos.
Em consequência, o tribunal ordena a apreensão de bens angolanos no estangeiro para liquidar o que lhes é devido que, segundo os queixosos,ascende a mais de 50 milhões de dólares.
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