Os Angolanos não devem aceitar

“Os Angolanos não devem aceitar a teoria do gradualismo Territorial”, apela Isaías Samakuva

A UNITA rejeita categoricamente a estratégia do MPLA de criar dificuldades na implementação das autarquias e poder local, em Angola. Esta posição foi reiterada pelo Presidente da organização partidária, Isaías Samakuva, que no dia 17 de Abril de 2018, falou à imprensa sobre o estado da Nação, seis meses depois da entrada em funções do novo presidente e do novo executivo angolano. O líder da maior força política na oposição, reiterou a posição do seu partido de que a implementação das autarquias em todo o território nacional, para o benefício de todos os residentes, ao mesmo tempo, é uma imposição constitucional, um dever e uma obrigação imposta ao Estado, e não uma faculdade dos políticos. “Assim como em 1975 Angola proclamou a independência sobre a totalidade dos municípios ao mesmo tempo, assim também, em 2020, Angola deve estabelecer as autarquias em todos os municípios ao mesmo tempo”, insistiu Isaías Samakuva, alertando o legislador ordinário para cumprimento da Constituição da República e estabelecer as autarquias em todos os municípios do país, e não inventar critérios, nem subverter o sentido do princípio instrumental do gradualismo. “Esta questão das autarquias é um problema político com um forte pendor económico. Estamos a falar do controlo de milhões de dólares directamente pelos cidadãos residentes em todos os municípios. Estamos a falar da possibilidade de repartir melhor e utilizar melhor os recursos de todos para melhorar o nível de vida das pessoas em todos os municípios. Por isso, exorto todos os angolanos a participar activamente nos debates sobre as autarquias locais”, constata o líder da UNITA, sublinhando que a discussão só agora começou, com opiniões do Conselho da República, que em seu entender, não vincula os cidadãos, não vincula o país, nem o Estado nem o próprio Presidente da República. “Os angolanos não devem aceitar a teoria do gradualismo territorial porque ela é apenas uma desculpa para o Partido- estado continuar a centralizar a governação e delapidar o erário público”, alertou Isaías Samakuva, refutando o argumento de que os cidadãos não estão organizados para gerir os assuntos públicos locais de forma autónoma e no interesse das populações locais. “Os angolanos não se devem deixar enganar. Nenhum Ministério produz riqueza. Mas todos os Ministérios recebem fundos do OGE. Assim também deve ser com as autarquias. Quem produz a riqueza nacional são as pessoas, organizadas em empresas, famílias ou cooperativas. E todas as pessoas residem nos municípios. Todas as empresas operam nos Municípios. Toda a riqueza nacional é produzida nos Municípios. Por isso, a Constituição manda o Estado proceder à justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias, todas as autarquias em todos os municípios, e não entre a Administração central e as Administrações municipais”, prosseguiu o líder da UNITA, acrescentando que “todo o processo de implementação das autarquias locais deve visar concretizar o princípio da descentralização político-administrativa, e não o princípio da desconcentração. E muito menos o seu reforço”. Partilhar isto: