CEAST defende Autarquias Locais para todos os Municípios
Fonte :
KUP
CEAST defende Autarquias Locais para todos os Municípios
Na mensagem endereçada esta segunda-feira, ao Seminário de Formação de Formadores sobre Autarquias Locais, promovido pela UNITA, que decorre de 16 a 20 de Julho de 2018, no Complexo Sovsmo, em Viana, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé reconhece que o modelo centralizado de governação como falido.
A CEAST realça que que a Lei sobre a Institucionalização das Autarquias locais levanta um problema estruturante do gradualismo funcional e geográfico e tende que deve ser respeitaado o princípio da igualdade e universalidade. “O Estado somos todos nós e é necessário assegurar a estabilidade e continuidade dos processos para além da vida partidária e efémera, convenhamos o modelo centralizado falhou. Vários documentos e a própria realidade o atestam. Assim para corrigir as assimetrias regionais o Governo deu corpo ao modelo de descentralização para potenciar as regiões mais pobres”, lê-se na Mensagem da CEAST.
“Para nós, as autarquias locais são uma resposta airosa para pôr cobro a essas lacunas no desenvolvimento e na participação, pois, um Governo descentralizado é, por natureza, mais próximo dos cidadãos, mais responsável, proactivo, mais eficaz na satisfação dos interesses dos munícipes, prestando-lhes melhores serviços, mais inclusivo, mais pragmático e mais rápido nas respostas das necessidades dos cidadãos”, enfatisou.
Neste âmbito, a Igreja Católica de Angola e São Tomé, defende que deve prevalecer as razões de justiça, mais do que estratégia política, encorajando, por isso, o reconhecimento da força assente na justiça, no direito.
“Dai a importância de fazermos prevalecer o espírito de consenso na discussão desses pacotes; fazermos prevalecer as razões de justiça, mais do que estratégia política. Portanto, a força deve estar na justiça, no direito e não na política partidária, na táctica”.
Sobre a lei da institucionalização das autarquias locais, a Instituição Religiosa defende a realização das eleições autarquias em todos os municípios do país, por compreender, se deve respeitar o princípio da igualdade e universalidade.
“Esta lei levanta um problema estruturante. O problema do gradualismo funcional e geográfico. Entendemos que se deve respeitar o princípio da igualdade e universalidade. Assim, não se justifica que façam autarquias locais em alguns municípios e noutros não. Ao invés de termos gradualismo geográfico, poderiam ser criadas autarquias supra municipais e a medida que se for criando condições, as mesas libertar-se-iam de forma gradual e constituíam-se em autarquias municipais”.
