Dirigentes e quadros da UNITA recebem formação sobre autarquias locais

Dirigentes e quadros da UNITA recebem formação sobre autarquias locais

O Presidente da UNITA, apela os angolanos a não permitirem que o MPLA transforme os filhos de Angola em feudais ou súbditos neocoloniais, até 2035, enquanto uma minoria é considerada de cidadãos de uma República. Discursando na abertura do Seminário Nacional sobre Autarquias Locais, que decorre em Luanda de 16 a 20 de Julho de 2018, Isaías Samakuva afirmou que a divisão de angolanos em súbditos e cidadãos atenta contra a independência nacional, é contra a unidade da Nação e ofende a Constituição da República de Angola. “Angola não pode permitir que o Partido estado reproduza hoje, no século XXI, a divisão social das pessoas como os colonialistas faziam, considerando os europeus e os assimilados com direitos especiais de cidadania, e os filhos dos indígenas, sem direitos de cidadania”, disse o líder da UNITA, recordando que naquela altura, só os primeiros [europeus e os assimilados]tinham direito à autonomia local e podiam participar nas eleições autárquicas, os indígenas, não. “Hoje somos independentes, somos todos angolanos, com direitos e deveres iguais. Todos têm o direito constitucional de exercer o poder local na sua autarquia, ao mesmo tempo. Não há angolanos de primeira e angolanos de segunda”, enfatizou Isaías Samakuva, insistindo sobre a posição do seu partido que é contrária à defendida pelo MPLA, que privilegia o gradualismo territorial na implementação das Autarquias Locais. Isaías Samakuva defende que tal como o princípio da autodeterminação dos povos serviu de base para os angolanos proclamarem em 1975, o Estado independente em todo o espaço territorial de Angola mesmo sem haver condições ideais para o autogoverno em todos os seus municípios, agora em 2018, dezasseis anos depois da paz, o legislador ordinário está obrigado a estabelecer as autarquias municipais em todo o território nacional mesmo que considere que não haja condições ideais, ou iguais, em todos os municípios. A prioridade número um da UNITA, segundo o líder dessa formação política, é assegurar a institucionalização efectiva das autarquias obrigatórias, as autarquias municipais, em todo o país, em 2020, como anunciou o senhor Presidente da República e combater a subversão do gradualismo que tem sido pregada dentro e fora do País. Entretanto, Isaías Samakuva reconhece que o parto das autarquias em Angola tem sido muito difícil e por vezes doloroso, sob argumentos de não haver condições para realizar eleições autárquicas nos mesmos municípios onde já se realizam eleições gerais. “Ora dizem-nos não haver infraestruturas nos mesmos municípios onde já funcionam administrações municipais com gestores públicos que não representam as populações nem prosseguem os interesses públicos locais, ora dizem-nos não haver recursos nos mesmos municípios onde se produz a riqueza nacional”, afirmou o Presidente da UNITA, que acusa o MPLA de pretender, arbitrariamente, estabelecer as autarquias em apenas alguns dos municípios, quando a Constituição é inequívoca ao afirmar que “as autarquias locais organizam-se nos municípios”, e não em alguns municípios. No entender do líder da UNITA, a independência não estará completa sem os cidadãos exercerem de facto o poder local, lá onde residem, a estruturação democrática do Estado não estará completa sem as autarquias locais. “A principal forma organizativa do poder local, a única representativa das populações, aquela que tem o direito de participar na gestão dos assuntos públicos locais, são as autarquias locais”, afirmou Isaías Samakuva, que alimenta a convicção de que o parto das autarquias será difícil, mas a democracia vai triunfar. De acordo com o Presidente Samakuva, tudo depende dos angolanos que já conquistaram, com perseverança e patriotismo, o direito de exercerem o poder local em todos os municípios do país, faltando apenas concretizar esse direito. O líder da UNITA afirmou, por outro lado que o tempo dos bairros sem saneamento básico que se tornaram viveiros da malária e da cólera, acabou. O tempo das crianças sem escola só porque os governantes desviam o dinheiro da educação, acabou. O tempo das casas sem água potável canalizada e sem energia para iluminação acabou. O tempo dos administradores de um só partido, não eleitos pelo povo, acabou. O tempo dos roubos institucionalizados e do lixo a céu aberto, à vista de todos, sem pudor nem controlo, acabou. “O povo já decidiu. Acabou o tempo da concentração e chegou o tempo da descentralização. Acabou o tempo da discriminação e chegou o tempo da inclusão, da participação de todos na governação democrática”, insistiu o Presidente da UNITA durante o discurso de abertura do Seminário Autarquias Locais destinado a alargar a base de conhecimentos dos dirigentes e quadros do Partido para capacitá-los na mobilização dos cidadãos para o importante papel que os cidadãos terão no exercício democrático do poder local. De salientar que o referido Seminário está a contar com prelecções de especialistas de Moçambique e Cabo Verde e África do Sul.