Discurso de abertura das VII Jornadas parlamentares da UNITA

Discurso de abertura das VII Jornadas parlamentares da UNITA

-Caro Companheiro Vice Presidente da UNITA, Dr. Raúl Manuel Danda -Caro Companheiro Secretário Geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany -Caro companheiro Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Engº. Adalberto Costa Júnior -Caro companheiro Fernando Francisco Falua, Secretário Provincial da UNITA no Kwanza Norte, -Caros companheiros Deputados à Assembleia Nacional -Caros companheiros da Direcção Provincial da UNITA no Kwanza Norte -Caros compatriotas membros da sociedade Civil, -Caros Representantes das diversas denominações religiosas aqui presentes -Caros representantes de Partidos Poíticos aqui presesentes -Minhas Senhoras e meus senhores: Saúdo calorosamente todos quantos se dignaram vir até este lugar e para todos, adultos e adultas, rapazes e raparigas, religiosos e religiosas, todos quantos aqui se encontram, os meus sinceros e imensos agradecimentos por nos honrarem com a vossa presença. Para todos vós fica, desde já, os nossos cordeiais cumprimentos. Gostaria de agradecer o convite que me foi formulado pela direcção do Grupo Parlamentar e a oportunidade que dão para pronunciar algumas palavras nesta sessão destas VII Jornadas Parlamentares. Gostaria também de encorajar iniciativas deste género, pois além de nos facultar momentos de análise, reflexão e discussão sobre diversos temas da actualidade, permite uma convivência que na azáfama do dia a dia nem sempre conseguimos ter. Auguro, pois, que os trabalhos de campo já realizados vos tenham permitido valiosos contactos com diversos sectores desta província e avaliar a situação real em que o nosso povo vive. Do outro lado que os trabalhos a realizar no decorrer do dia de hoje e de amanhã sejam úteis e vos permitam traçar planos, criar métodos e estratégias para a implementação efectiva dos programas já aprovados pelos órgãos competentes da Direcção do nosso Partido. O nosso país está a viver momentos importantes, interessantes e envolventes. Há pronunciamentos e acções que configuram algumas mudanças mas precisamos de compreender se aquilo que nos parece ser medidas tendentes a mudar a situação que o país conheceu ao longo dos últimos anos para outra melhor merece mesmo a nossa confiança ou se estamos perante medidas que parecem que é o que não é. Por exemplo, podemos acreditar que haverá mesmo mudanças significativas no rumo que o país precisa de tomar se o novo titular do Poder Executivo vai ainda governar o país na base da Moção de Estratégia do seu antecessor? Para já e por exemplo, vejamos o seguinte: Começa hoje, o processo de reforço da desconcentração do Poder Central com a transferência das competências deste poder para as Administrações Municipais. Fará sentido, enveredar por este processo, numa altura em que se fala da necessidade de instaurar o processo das descentralização do poder central. Haverá mesmo necessidade de se enveredar por este processo agora ou isso responde a interesses partidários de quem governa o País? Achamos que este processo não é mais do que uma medida de antecipação do partido que governa para colocar já no terreno das futuras autarquias, os seus candidatos que, no quadro da política da referida desconcentração, vão receber meios que os administradores muncicipais não recebiam antes, permitindo-lhes assim afirmar-se já nas áreas da sua jurisdição. Por outras palavras, o chamado processo do reforço da desconcentração do Poder Central para as administrações municipais não é mais senão uma estratégia concebida na linha da tradicional e habitual fraude, na busca antecipada de vantagens eleitorais. Portanto, se de um lado aplaudimos e encorajamos o que nos parece mudanças no cenário político, económico e procedimental do país, do outro lado precisamos de estar atentos e vigilantes para não nos embalarmos com aparentes mudanças, pois a realidade pode conter várias armadilhas que precisamos de identificar, desarmadilhar e denunciar. Para nós, a tarefa principal e prioritária nesta sessão legislativa, é a discussão e a aprovação do pacote legislativo sobre o processo autárquico. O nosso Grupo Parlamentar deve envolver-se neste processo com toda a dedicação. É um fenómeno novo para muitas pessoas e, dada a sua importância e a diversidade em que se apresenta em diversas situações, procuramos combinar a formação contínua com especialistas de vários países com experiências diferentes, pelo que reitero o meu desejo de que todos se envolvam com dedicação nas sessões de trabalho que vão ter hoje e noutras ocasiões que vamos promover. Como já referi recentemente -vou repetir - UNITA considera que, pela sua complexidade e novidade, a discussão deste processo em sede do Parlamento não se deve limitar aos aspectos jurídicos formais. Precisamos de construir pontes com outros grupos parlamentares e com diversas camadas da nossa sociedade angolana. A discussão dos projectos e propostas de lei será mais produtiva se for precedida de um diálogo abrangente que conduza a um entendimento prévio comum entre os decisores políticos sobre as questões práticas, estruturantes e operacionais, ligadas à implementação das autarquias locais. Deveremos estar disponíveis para discutir com o MPLA e outras forças sociais um Plano de Acção, transparente, abrangente econsensual para a implementação das autarquias em 2020 em todos os municípios do País. Este Plano de Acção inclui, por exemplo, relativamente a cada autarquia, questões ligadas aos limites territoriais, o inventário do equipamento e do acervo documental a transferir do Estado para as autarquias, o âmbito das atribuições e competências a transferir do Estado para cada autarquia, o recrutamento, selecção e formação dos recursos técnicos de apoio, os acessos aos sistemas digitais de execução orçamental e às plataformas informacionais do Estado, os mecanismos de gestão de potenciais conflitos, o papel dos governadores provinciais e das autoridades tradicionais, a necessidade de leis flexíveis e as questões ligadas ao registo eleitoral e à organização das eleições, previstas para 2020. O momento que o país vive é da Unidade Nacional prática e real e não daquela que termina apenas nos discursos. O que procuramos é salvar a nossa Pátria comum e não apenas interesses partidários. A UNITA tem credenciais para liderar o processo de mudança que todos os angolanos reclamam. A Assembleia Nacional é o palco por excelência propício para divulgar e transmitir as nossas ideias e a nossa visão sobre o nosso País e para defender e proteger os interesses e o bem estar de todo o nosso Povo. Espero que estas jornadas paralmentares sejam o factor mobilizador e inspirador para que todos saiam daqui com o espírito combativo necessário para a promoção da unidade nacional e para a defesa e protecção dos interesses e do bem estar de todo o nosso Povo. Declaro, pois, abertas as VII Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar da UNITA. Muito obrigado. Dalatando, 29 /10/2018 Isaias Samakuva

-Caro Companheiro Vice Presidente da UNITA, Dr. Raúl Manuel Danda -Caro Companheiro Secretário Geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany -Caro companheiro Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Engº. Adalberto Costa Júnior -Caro companheiro Fernando Francisco Falua, Secretário Provincial da UNITA no Kwanza Norte, -Caros companheiros Deputados à Assembleia Nacional -Caros companheiros da Direcção Provincial da UNITA no Kwanza Norte -Caros compatriotas membros da sociedade Civil, -Caros Representantes das diversas denominações religiosas aqui presentes -Caros representantes de Partidos Poíticos aqui presesentes -Minhas Senhoras e meus senhores: Saúdo calorosamente todos quantos se dignaram vir até este lugar e para todos, adultos e adultas, rapazes e raparigas, religiosos e religiosas, todos quantos aqui se encontram, os meus sinceros e imensos agradecimentos por nos honrarem com a vossa presença. Para todos vós fica, desde já, os nossos cordeiais cumprimentos. Gostaria de agradecer o convite que me foi formulado pela direcção do Grupo Parlamentar e a oportunidade que dão para pronunciar algumas palavras nesta sessão destas VII Jornadas Parlamentares. Gostaria também de encorajar iniciativas deste género, pois além de nos facultar momentos de análise, reflexão e discussão sobre diversos temas da actualidade, permite uma convivência que na azáfama do dia a dia nem sempre conseguimos ter. Auguro, pois, que os trabalhos de campo já realizados vos tenham permitido valiosos contactos com diversos sectores desta província e avaliar a situação real em que o nosso povo vive. Do outro lado que os trabalhos a realizar no decorrer do dia de hoje e de amanhã sejam úteis e vos permitam traçar planos, criar métodos e estratégias para a implementação efectiva dos programas já aprovados pelos órgãos competentes da Direcção do nosso Partido. O nosso país está a viver momentos importantes, interessantes e envolventes. Há pronunciamentos e acções que configuram algumas mudanças mas precisamos de compreender se aquilo que nos parece ser medidas tendentes a mudar a situação que o país conheceu ao longo dos últimos anos para outra melhor merece mesmo a nossa confiança ou se estamos perante medidas que parecem que é o que não é. Por exemplo, podemos acreditar que haverá mesmo mudanças significativas no rumo que o país precisa de tomar se o novo titular do Poder Executivo vai ainda governar o país na base da Moção de Estratégia do seu antecessor? Para já e por exemplo, vejamos o seguinte: Começa hoje, o processo de reforço da desconcentração do Poder Central com a transferência das competências deste poder para as Administrações Municipais. Fará sentido, enveredar por este processo, numa altura em que se fala da necessidade de instaurar o processo das descentralização do poder central. Haverá mesmo necessidade de se enveredar por este processo agora ou isso responde a interesses partidários de quem governa o País? Achamos que este processo não é mais do que uma medida de antecipação do partido que governa para colocar já no terreno das futuras autarquias, os seus candidatos que, no quadro da política da referida desconcentração, vão receber meios que os administradores muncicipais não recebiam antes, permitindo-lhes assim afirmar-se já nas áreas da sua jurisdição. Por outras palavras, o chamado processo do reforço da desconcentração do Poder Central para as administrações municipais não é mais senão uma estratégia concebida na linha da tradicional e habitual fraude, na busca antecipada de vantagens eleitorais. Portanto, se de um lado aplaudimos e encorajamos o que nos parece mudanças no cenário político, económico e procedimental do país, do outro lado precisamos de estar atentos e vigilantes para não nos embalarmos com aparentes mudanças, pois a realidade pode conter várias armadilhas que precisamos de identificar, desarmadilhar e denunciar. Para nós, a tarefa principal e prioritária nesta sessão legislativa, é a discussão e a aprovação do pacote legislativo sobre o processo autárquico. O nosso Grupo Parlamentar deve envolver-se neste processo com toda a dedicação. É um fenómeno novo para muitas pessoas e, dada a sua importância e a diversidade em que se apresenta em diversas situações, procuramos combinar a formação contínua com especialistas de vários países com experiências diferentes, pelo que reitero o meu desejo de que todos se envolvam com dedicação nas sessões de trabalho que vão ter hoje e noutras ocasiões que vamos promover. Como já referi recentemente -vou repetir - UNITA considera que, pela sua complexidade e novidade, a discussão deste processo em sede do Parlamento não se deve limitar aos aspectos jurídicos formais. Precisamos de construir pontes com outros grupos parlamentares e com diversas camadas da nossa sociedade angolana. A discussão dos projectos e propostas de lei será mais produtiva se for precedida de um diálogo abrangente que conduza a um entendimento prévio comum entre os decisores políticos sobre as questões práticas, estruturantes e operacionais, ligadas à implementação das autarquias locais. Deveremos estar disponíveis para discutir com o MPLA e outras forças sociais um Plano de Acção, transparente, abrangente econsensual para a implementação das autarquias em 2020 em todos os municípios do País. Este Plano de Acção inclui, por exemplo, relativamente a cada autarquia, questões ligadas aos limites territoriais, o inventário do equipamento e do acervo documental a transferir do Estado para as autarquias, o âmbito das atribuições e competências a transferir do Estado para cada autarquia, o recrutamento, selecção e formação dos recursos técnicos de apoio, os acessos aos sistemas digitais de execução orçamental e às plataformas informacionais do Estado, os mecanismos de gestão de potenciais conflitos, o papel dos governadores provinciais e das autoridades tradicionais, a necessidade de leis flexíveis e as questões ligadas ao registo eleitoral e à organização das eleições, previstas para 2020. O momento que o país vive é da Unidade Nacional prática e real e não daquela que termina apenas nos discursos. O que procuramos é salvar a nossa Pátria comum e não apenas interesses partidários. A UNITA tem credenciais para liderar o processo de mudança que todos os angolanos reclamam. A Assembleia Nacional é o palco por excelência propício para divulgar e transmitir as nossas ideias e a nossa visão sobre o nosso País e para defender e proteger os interesses e o bem estar de todo o nosso Povo. Espero que estas jornadas paralmentares sejam o factor mobilizador e inspirador para que todos saiam daqui com o espírito combativo necessário para a promoção da unidade nacional e para a defesa e protecção dos interesses e do bem estar de todo o nosso Povo. Declaro, pois, abertas as VII Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar da UNITA. Muito obrigado. Dalatando, 29 /10/2018 Isaias Samakuva

www.unitaangola.org