Líder da UNITA defende diálogo abrangente sobre autarquias Locais

Líder da UNITA defende diálogo abrangente sobre autarquias Locais

O Presidente da UNITA afirmou esta segunda-feira, 29 de Outubro de 2018, em Dalatando não fazer sentido enveredar pelo processo de reforço da desconcentração do Poder Central com a transferência das competências deste poder para as Administrações Municipais, numa altura em que se fala da necessidade de instaurar o processo das descentralização do poder central. O líder da UNITA acha que a transferência de poder do poder central para as administrações municipais é uma medida de antecipação do partido que governa Angola para colocar já no terreno das futuras autarquias, os seus candidatos que, no quadro da política da referida desconcentração. “Vão receber meios que os administradores municipais não recebiam antes, permitindo-lhes assim afirmar-se já nas áreas da sua jurisdição. Por outras palavras, o chamado processo do reforço da desconcentração do Poder Central para as administrações municipais não é mais senão uma estratégia concebida na linha da tradicional e habitual fraude, na busca antecipada de vantagens eleitorais”, acusou Isaías Samakuva, que ao mesmo tempo que aplaude e encoraja os que parece mudança no cenário político e procedimental, aconselha os angolanos a estarem atentos e vigilantes “para não nos embalarmos com aparentes mudanças, pois a realidade pode conter várias armadilhas que precisamos de identificar, desarmadilhar e denunciar”. Presidente Isaías Samakuva (centro) Adalberto Costa Júnior (Esquerda) e Francisco Falua (Direita) Discursando perante os Parlamentares reunidos nas VII Jornadas Parlamentares, Isaías Samakuva voltou a dizer que a prioridade principal para a UNITA, nesta sessão legislativa é a discussão e a aprovação do pacote legislativo sobre o processo autárquico. “O nosso Grupo Parlamentar deve envolver-se neste processo com toda a dedicação. É um fenómeno novo para muitas pessoas e, dada a sua importância e a diversidade em que se apresenta em diversas situações, procuramos combinar a formação contínua com especialistas de vários países com experiências diferentes, pelo que reitero o meu desejo de que todos se envolvam com dedicação nas sessões de trabalho que vão ter hoje e noutras ocasiões que vamos promover”, prosseguiu, sugerindo que a julgar pela sua complexidade e novidade, a discussão do processo autárquico em sede do Parlamento não se deve limitar aos aspectos jurídicos formais. “Precisamos de construir pontes com outros grupos parlamentares e com diversas camadas da nossa sociedade angolana”, sugeriu, acrescentando que a discussão dos projectos e propostas de lei será mais produtiva se for precedida de um diálogo abrangente que conduza a um entendimento prévio comum entre os decisores políticos sobre as questões práticas, estruturantes e operacionais, ligadas à implementação das autarquias locais. Mais adiante na sua intervenção, o líder da UNITA afirmou que o Partido deve estar disponíveis para discutir com o MPLA e outras forças sociais um Plano de Acção, transparente, abrangente e consensual para a implementação das autarquias em 2020 em todos os municípios do País. “Este Plano de Acção inclui, por exemplo, relativamente a cada autarquia, questões ligadas aos limites territoriais, o inventário do equipamento e do acervo documental a transferir do Estado para as autarquias, o âmbito das atribuições e competências a transferir do Estado para cada autarquia, o recrutamento, selecção e formação dos recursos técnicos de apoio, os acessos aos sistemas digitais de execução orçamental e às plataformas informacionais do Estado, os mecanismos de gestão de potenciais conflitos, o papel dos governadores provinciais e das autoridades tradicionais, a necessidade de leis flexíveis e as questões ligadas ao registo eleitoral e à organização das eleições, previstas para 2020”, defendeu. Depois de sublinhar que o momento que o país vive é da Unidade Nacional prática e real e não daquela que termina apenas nos discursos, o Presidente Isaías Samakuva afirmou que o que seu partido procura é salvar a Pátria comum e não apenas interesses partidários. “A UNITA tem credenciais para liderar o processo de mudança que todos os angolanos reclamam. A Assembleia Nacional é o palco por excelência propício para divulgar e transmitir as nossas ideias e a nossa visão sobre o nosso País e para defender e proteger os interesses e o bem estar de todo o nosso Povo”, pontuou, desejando que as VII jornadas parlamentares sejam o factor mobilizador e inspirador para que todos tenham com o espírito combativo necessário para a promoção da unidade nacional e para a defesa e protecção dos interesses e do bem estar de todo o nosso Povo.